DOE 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Obra
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO (25,80X38), EEFM ADAIL BARRETO, CARIUS - CE Município: CARIÚS Distrito 
operacional: 9º D.O - IGUATÚ Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 27 de novembro de 2020. 
 
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA:0953/2020 SUPAE O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 27/11/2020 a composição da Comissão de Fiscalização criada por meio 
da Portaria nº 0324/2017, publicado no DOE-CE de 31/03/2017, pg 64, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições 
inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra. 
CONTRATO Nº: 00752015 
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ANTERIOR
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº PAULO ROBERTO MARQUES
00976512
4246-D
Fiscal
Engº EDGAR PEIXOTO DE OLIVEIRA
70019213
8603-D AL
Suplente
Engº JUVENAL ALVES BARRETO
70012510
6317-D-CE
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ATUAL
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº PAULO ROBERTO MARQUES
00976512
4246-D
1° Membro
Engº DAVI BRAGA FEITOSA
30009541
323341-D
2° Membro
Engº RONALDO AGUIAR MONTEZUMA DE CARVALHO
01010514
5941-D
 
Objeto do Contrato
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE - CE Município: SOLONÓPOLE Distrito operacional: 
6º D.O - QUIXERAMOBIM Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE 
OBRAS PÚBLICAS, em 27 de novembro de 2020. 
 
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA NÚMERO:0990/2020 Emissão:11/12/2020 SPU 10148317/2020 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, os SERVIDORES desta Superintendência a viajarem 
em objeto de serviço, conforme finalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta Portaria, tudo em conformidade com os 
preceitos previstos no art. 3°; § 1° do art. 4°; art. 5 e seu § 1°; art. 10 do Decreto n° 30.179 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr por conta da 
Dotação Orçamentária da SOP.  
 
FUNCIONÁRIO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
FINALIDADE
DESCRIÇÃO
QTD
VALOR 
UNIT.
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
30009916 - CLAUDIO 
HENRIQUE FERRAZ 
DE BRITO
FORTALEZA
IGUATU
26/01/2021
28/01/2021
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização de obras 
de edificações nos 
municípios do Iguatu, 
Saboeiro, Distrito de 
Flamengo e Região 
do Sertão Central
2.5
77,10
0,00
5,0
9,64
202,39
30001443 - 
MAURICIO 
DE OLIVIERA 
PEIXOTO JUNIOR
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
05/01/2021
08/01/2021
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização de obras 
nos municípios de 
Juazeiro, Barbalha, 
Crato e região do Cariri
3.5
77,10
0,00
20,0
53,97
323,82
30009916 - CLAUDIO 
HENRIQUE FERRAZ 
DE BRITO
FORTALEZA
JUAZEIRO 
DO NORTE
12/01/2021
14/01/2021
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização de obras 
de edificações nos 
Municípios de Juazeiro, 
Crato, Barbalha e 
região do Cariri
2.5
77,10
0,00
20,0
38,55
231,30
30001443 - 
MAURICIO 
DE OLIVIERA 
PEIXOTO JUNIOR
FORTALEZA
IGUATU
12/01/2021
15/01/2021
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
DE 
EDIFICAÇÕES
Fiscalização de obras 
de edificações nos 
municípios do Iguatu, 
Saboeiro e Sertão Central
3.5
77,10
0,00
5,0
13,49
283,34
TOTAL: R$ 1.040,85
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 11 de dezembro de 2020. 
 
 
 
 
 
 
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2019, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O 
MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE. A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICA - SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo – bairro 
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Engº. FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO e, de outro lado o MUNICÍPIO DE ITAREMA/CE, inscrito no CNPJ/MF sob nº 07.663.941/0001-54, representado neste ato 
pelo prefeito municipal Sr. ELIZEU CHARLES MONTEIRO, devidamente qualificado no Termo Primitivo, doravante denominado CONVENENTE; II - 
OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 18/06/2021; 
III - VALOR GLOBAL: R$ 2.653.910,85 ( dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, novecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos ); IV - DA 
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, indepen-
dente da transcrição; V - DATA E ASSINANTES: Assinado em 16 de dezembro de 2020 por FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente 
da SOP e ELIZEU CHARLES MONTEIRO - Prefeito do Município de Itarema-CE.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 010/2019, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada 
mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, alterada pela Lei nº 16.953, de 01 de agosto de 2019, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro 
Castelão, CEP: 60.861-211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO E o MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.393593/0001-57, representado neste ato por 
seu prefeito Sr. RAIMUNDO LACERDA FILHO;  II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por 
mais 180 (cento e oitenta) dias, findando em 25/06/2021;  III - VALOR GLOBAL: R$ 2.939.472,91 ( dois milhões, novecentos e trinta e nove mil, quatro-
centos e setenta e dois reais e noventa e um centavos );  IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do CONVÊNIO original, 
do qual passa a fazer parte integrante o presente TERMO, independente da transcrição;  V - DATA E ASSINANTES: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA 
NETO - Superintendente da SOP e RAIMUNDO LACERDA FILHO - Prefeito do Município de Icapuí-CE.   
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº280  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020