DOE 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
VALOR DO
TICKET
QDT
VALOR
TOTAL
12.
000169-1-8
Raimundo Rocha Alves
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
22
330,00
13.
000173-1-0
Vicente de Paulo Dias de Souza
Mecânico de Máquinas e Veículos
15,00
22
330,00
14.
000372-1-4
José Eduardo Guimarães Coelho
Analista da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
15.
000371-1-1
Gláucia Aguiar Vidal
Analista da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
16.
000389-1-1
Silvia Maria Ferreira Gomes de Andrade
Assistente de Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
17.
000395-1-9
Gláucia de Mesquita Menezes Braga
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
18.
000397-1-3
Cândida Maria Ribeiro Ponte
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
19.
000400-1-0
Francisco José Bezerra da Silva
Assistente da Gestão em Educação Superior + DAS 2
15,00
22
330,00
20.
000401-1-8
Francisca Maria Matos Alves
Assistente da Gestão em Educação Superior + DAS 3
15,00
22
330,00
21.
000408-1-9
Marta Maria Araújo Moura
Assistente de Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
22.
000411-1-4
Francisco Jairo Gomes
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
23.
000416-1-0
José Augusto Silva Linhares Carneiro
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
24.
000417-1-8
João Rodrigues Feitosa
Assistente da Gestão em Educação Superior + DAS 3
15,00
22
330,00
25.
000418-1-5
Francisco Expedito Helcias Alves
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
26.
000422-1-8
Izabel Luzineide Ponte
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
27.
000425-1-X
Maria Áurea Silveira Mapurunga
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
28.
000426-1-7
Ana Clarice Neta
Assistente da Gestão em Educação Superior + DAS 2
15,00
22
330,00
29.
000436-1-3
José Jacinto Paiva de Sousa
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
30.
000438-1-8
Francisco Albertino Silva Filho
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
31.
000449-1-1
Ary de Sousa Martins
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
32.
000450-1-2
Jacqueline Maria Ferreira Sabino
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
33.
000452-1-7
Jairo Jair Ferreira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
34.
000454-1-1
José Everton Vasconcelos
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
35.
000455-1-9
José Eurides de Oliveira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
36.
000457-1-3
Júlio César Albuquerque Pinto
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
37.
000458-1-0
José da Silva Malheiros
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
38.
000460-1-9
Francisco José de Sousa
Assistente de Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
39.
000463-1-0
Luiz Francisco Ponte
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
40.
000465-1-5
Eliene Anselmo de Carvalho
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
41.
000466-1-2
Maria de Lourdes Nascimento Lino
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
42.
000467-1-X
Elaine Maria Moraes Silva
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
43.
000469-1-4
Maria da Assunção Marinho Diogo
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
44.
000477-1-6
Maria Olivanda de Oliveira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
45.
000483-1-3
Maria Liduína Vieira Madeira
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
46.
000484-1-0
Maria Antonieta P. do Nascimento
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
47.
000493-1-X
Maria de Fátima Moura Silva
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
48.
000518-1-0
Raimundo Uchoa de Carvalho
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
49.
000550-1-8
Francisco Roberto da Silva Mesquita
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
50.
000553-1-X
Maria das Graças Alves Guimarães
Assistente da Gestão em Educação Superior + DAS 3
15,00
22
330,00
51.
000557-1-9
Maria Iranir Farias
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
52.
000562-1-9
Germano Leôncio de Oliveira
Assistente da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
53.
000571-1-8
Francisco José Lopes
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
54.
000605-1-8
Célia Maria Martins
Auxiliar da Gestão em Educação Superior
15,00
22
330,00
55.
000612-1-2
Rejane Maria Azevedo de Aguiar
Agente de Administração
15,00
22
330,00
56.
000634-1-X
Francisca Lira Paiva
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
22
330,00
57.
001240-1-X
João Alberto Ribeiro Albuquerque
Geólogo
15,00
22
330,00
58.
300176-1-7
Francisca Josiane Menezes Moreira
DAS-2
15,00
22
330,00
59.
300222-1-1
Emmanuel Pinto Carneiro
DAS-1
15,00
22
330,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº879/2020 - A PRESIDENTE, PRO TEMPORE, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº 07749143/2020, RESOLVE conceder a servidora MARIA EFIGÊNIA DE
MELO SOUSA, mat. Nº 007440.1-8, Agente de Administração, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL
no período de 03/11/2020 à 31/01/2021, correspondente ao quinquênio de novembro de 1991 à novembro de 1996, em conformidade do disposto no artigo
12, da Lei nº 11.745, de 30/10/90, que deu nova redação ao artigo 105 da Lei nº 9.826, de 14/05/74, combinado com o artigo 167, item XII, da Constituição
do Estado do Ceará e ainda, de acordo com a Resolução nº 189/95-CD, com vencimentos integrais. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 26 de novembro de 2020.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE, PRO TEMPORE
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 157/2020
PROCESSO Nº: 09351139 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de LEONARDO FERREIRA, CPF
nº 109066617-90. O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação para emissão de
análise e parecer técnico emitido durante o EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL – LEI ALDIR BLANC. JUSTIFICATIVA: Percebe-se, portanto,
que, por meio do Edital de Credenciamento de Pareceristas buscou-se a contratação de todos os profissionais aptos e qualificados para prestar o serviço
específico, ficando claras as razões da inviabilidade de competição. A previsão de pontuação, deu-se somente para apuração objetiva da qualificação dos
profissionais, que é indispensável para credenciamento para prestação de serviços técnicos especializados, e também por questões logísticas, para organização
da disposição dos serviços técnicos especializados para futuras contratações no âmbito dos diversos editais de fomento cultural realizados pela SECULT
anualmente. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19009.27200004.13.392.421.154
46.03.33903600.2.70.00.1.40 19008.27200004.13.392.421.15446.03.33904700.2.70.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos
de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA:
LEONARDO FERREIRA, CPF nº 109.066.617-90 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado
nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Fortaleza, 04 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93,
c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 04 de dezembro de 2020. Fabiano dos
Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº280 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020