DOE 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
PORTARIA Nº408/20/DPR. ASSUNTO: Alterar o prazo e a composição da Portaria n° 315/19/DPR - Licitação e Contratação de Planta de Dessalinização
de 1m³s para a RMF (DesalFor) O Diretor-Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece , no uso de suas atribuições estatutárias, Consi-
derando a solicitação contida no processo nº 0752.000010/2020-60, RESOLVE: 1. Alterar o prazo e a composição da Portaria n° 315/19/DPR - Projeto
Estratégico para Licitação e Contratação de Planta de Dessalinização de 1m³/s para a RMF que tem como objetivo a licitação e contratação de parceiro
privado para financiamento, instalação e operação de uma planta de dessalinização de 1m³/s para a RMF, composto pelos colaboradores: ADALBERTO
NAPOLEÃO DE ARAÚJO NETO, matricula 2876-2, ALISSON CARLOS MELO OLIVEIRA, matricula 3521-1, matricula 2863-0, NATHALIA MACÊDO
DE MORAIS, matricula 2640-9, RAUL TIGRE DE ARRUDA LEITÃO, matricula 3208-5, RONNER BRAGA GONDIM, matricula 2661-1 e SILVANO
PORTO PEREIRA, matricula 2737-5. 2. Definir como Patrocinadores do Projeto, o Diretor-Presidente NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS,
matrícula 2748-0, e o Diretor de Engenharia JOSE CARLOS LIMA ASFOR, matrícula 2660-3. 3. Definir como Coordenador do Projeto, o colaborador
SILVANO PORTO PEREIRA, matricula 2737-5, subordinado à Diretoria de Engenharia - DEN. 4. Estabelecer os produtos a serem gerados pelo Projeto:
a) Seleção de parceiro; b) Contratação de parceiro. 5. Definir o Termo de Abertura de Projeto e Cronograma, conforme Anexo I; 6. Definir o prazo de 6
meses para conclusão dos trabalhos, contados a partir da publicação desta portaria. 7. O monitoramento do trabalho deste comitê será feito em reuniões a
serem previamente agendadas pelo representante do Patrocinado. 8. Revogar as disposições em contrário. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E CUMPRA-SE.
PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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AVISO DE REVOGAÇÃO
GRUPOS 09 E 10 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190114
ORIGINÁRIO DA CAGECE
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as razões
expostas na manifestação da Gerência de manutenção estratégica – GEMAE no Parecer de Recurso, que identificou a necessidade de ajuste e readequação
das especificações dos equipamentos que estão listados no processo, decide REVOGAR, nos termos do art. 62 da Lei 13.303/2016, os GRUPOS 09 e 10 do
PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 20190114, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Registros, Válvulas e Ventosas, por
ser a medida que, no contexto, melhor protege o interesse público, resguarda os princípios que regem o processo licitatório e assegura a melhor contratação
para a Companhia. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
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AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200065
ORIGINÁRIO DA CAGECE
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a
REVOGAÇÃO do procedimento licitatório instaurado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob o nº 20200065, cujo objeto é Aquisição de Picape
média cabine dupla diesel 4x4 câmbio manual, destinadas para os SISAR, BBJ e BBA da Cagece. Considerando as razões expostas na justificativa técnica da
GTRAN - Gerência de Transportes, que por intermédio de sua equipe técnica, identificou a necessidade de ajuste e readequação das especificações técnicas
dos veículos que estão listados no processo. Esses ajustes são de suma importância para assegurar a maior vantajosidade da contratação para a Companhia.
Posto isso e não havendo mais necessidade da aquisição solicitada, para, em tempo, REVOGAR, nos termos do art. 62 da Lei 13.303/2016, o mencionado
certame, por ser a medida que, no contexto, melhor protege o interesse público, resguarda os princípios que regem o processo licitatório e assegura a melhor
contratação para a Companhia. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza/Ce, 10 de dezembro de 2020.
Victor Diego Soares de Almeida
DIRETOR JURÍDICO RESPONDENDO PELA DIRETORIA DA PRESIDÊNCIA
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº37/2015
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 37/2015; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av.
Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA, C.N.P.J. nº 06.234.467/0001-82; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº 1267 – Sala 208, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE,
CEP 60.150-160; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos que constam no Processo nº 06748990/2019, nas normas do inciso II, alínea “d”, e §8º do
art. 65; art. 58, I, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como o art. 54 da Lei nº 8.666/1993 c/c art. 385 da Lei nº 10.406/2002;

VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a repactuação do Contrato nº 37/2015, em decorrência da Convenção
Coletiva de Trabalho de 2019/2019, pactuado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do
Estado do Ceará e o Sindicato das Empresas de Asseio e conservação do Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: R$ 445.562,60 (quatrocentos e quarenta
e cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: RATIFICO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato que não foram expressamento modificadas neste Termo Aditivo; XII - DATA: 14 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, pela CONTRATANTE, e Paulo Aragão de Almeida, Sócio
Administrador da FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA, pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº234/2020 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, no uso
de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16/09/2003, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, com funda-
mento no art. 1º, parágrafo 1º e art.3º, da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, publicada do DOE de 16/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos
SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de DEZEMBRO/2020. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE
DO ACARAÚ, em Sobral-CE, 04 de dezembro de 2020.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
VALOR DO
TICKET
QDT
VALOR
TOTAL
1.
000129-1-2
Antônia Aurélio Siqueira Vasconcelos
Agente de Administração
15,00
22
330,00
2.
000130-1-3
Angélica Lourenço Carneiro
Agente de Administração
15,00
22
330,00
3.
000132-1-8
Amélia Mendonça Dias
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
22
330,00
4.
000138-1-1
Expedito Aragão Pontes
Arquiteto
15,00
22
330,00
5.
000143-1-1
Francisco Antônio Januário de Oliveira
Oficial de manutenção
15,00
22
330,00
6.
000144-1-9
Francisco Antônio de Sousa
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
22
330,00
7.
000147-1-0
José Luciano Ponte Linhares
Engenheiro Eletricista
15,00
22
330,00
8.
000148-1-8
José Marcos David Carneiro
Engenheiro Mecânico
15,00
22
330,00
9.
000151-1-3
José Tupinambá de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
15,00
22
330,00
10.
000153-1-8
José Benedito de Oliveira
Oficial de manutenção
15,00
22
330,00
11.
000160-1-2
Maria Noeme Lopes Solon
Agente de Administração + DAS-2
15,00
22
330,00
24
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº280 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020