DOE 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 158/2020
PROCESSO Nº: 09213127 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de ANDRE HUCHI DIB
02276181907, CNPJ nº 25028128/0001-94. O valor unitário da contratação
será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a
contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o
EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL – LEI ALDIR BLANC. JUSTI-
FICATIVA: Percebe-se, portanto, que, por meio do Edital de Credenciamento
de Pareceristas buscou-se a contratação de todos os profissionais aptos e
qualificados para prestar o serviço específico, ficando claras as razões da
inviabilidade de competição. A previsão de pontuação, deu-se somente para
apuração objetiva da qualificação dos profissionais, que é indispensável para
credenciamento para prestação de serviços técnicos especializados, e também
por questões logísticas, para organização da disposição dos serviços técnicos
especializados para futuras contratações no âmbito dos diversos editais de
fomento cultural realizados pela SECULT anualmente. VALOR GLOBAL:
R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 19463 27200004.13.392.421.15446.03.33903900.2.70.00.1
.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA:
ANDRE HUCHI DIB 02276181907, CNPJ nº 25028128/0001-94 DECLA-
RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo
e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 04 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da
Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e
RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 04 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 159/2020
PROCESSO Nº: 09212864 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de JOSE GERARDO
DAMASCENO, CPF nº 16668979300. O valor unitário da contratação será
de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contra-
tação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o EDITAL
DE APOIO AO AUDIOVISUAL – LEI ALDIR BLANC. JUSTIFICATIVA:
Percebe-se, portanto, que, por meio do Edital de Credenciamento de Parece-
ristas buscou-se a contratação de todos os profissionais aptos e qualificados
para prestar o serviço específico, ficando claras as razões da inviabilidade de
competição. A previsão de pontuação, deu-se somente para apuração objetiva
da qualificação dos profissionais, que é indispensável para credenciamento
para prestação de serviços técnicos especializados, e também por questões
logísticas, para organização da disposição dos serviços técnicos especializados
para futuras contratações no âmbito dos diversos editais de fomento cultural
realizados pela SECULT anualmente. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três
mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1900
9.27200004.13.392.421.15446.03.33903600.2.70.00.1.40 19008.27200004.1
3.392.421.15446.03.33904700.2.70.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: JOSE GERARDO DAMASCENO,
CPF nº 166.689.793-00 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo
em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 04 de
dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de
Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o
Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade
de licitação acima referida. Fortaleza, 04 de dezembro de 2020. Fabiano dos
Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 160/2020
PROCESSO Nº: 09211671 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de GABRIEL AMARAL
PIRES, CPF nº 03120532584. O valor unitário da contratação será de R$
3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o EDITAL DE
APOIO AO AUDIOVISUAL – LEI ALDIR BLANC. JUSTIFICATIVA:
Percebe-se, portanto, que, por meio do Edital de Credenciamento de Parece-
ristas buscou-se a contratação de todos os profissionais aptos e qualificados
para prestar o serviço específico, ficando claras as razões da inviabilidade de
competição. A previsão de pontuação, deu-se somente para apuração objetiva
da qualificação dos profissionais, que é indispensável para credenciamento
para prestação de serviços técnicos especializados, e também por questões
logísticas, para organização da disposição dos serviços técnicos especializados
para futuras contratações no âmbito dos diversos editais de fomento cultural
realizados pela SECULT anualmente. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três
mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1900
9.27200004.13.392.421.15446.03.33903600.2.70.00.1.40 19008.27200004.1
3.392.421.15446.03.33904700.2.70.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: GABRIEL AMARAL PIRES, CPF
nº 03120532584 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista
o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis
à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com funda-
mento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 04 de dezembro de
2020. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFI-
CAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de
05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida.
Fortaleza, 04 de dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 162/2020
PROCESSO Nº: 08911939 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de EDUARDO RACCAH,
CPF nº 17076620880. O valor unitário da contratação será de R$ 3.234,00 (três
mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação para emissão
de análise e parecer técnico emitido durante o EDITAL DE APOIO AO
AUDIOVISUAL – LEI ALDIR BLANC. JUSTIFICATIVA: Percebe-se,
portanto, que, por meio do Edital de Credenciamento de Pareceristas buscou-se
a contratação de todos os profissionais aptos e qualificados para prestar o
serviço específico, ficando claras as razões da inviabilidade de competição. A
previsão de pontuação, deu-se somente para apuração objetiva da qualificação
dos profissionais, que é indispensável para credenciamento para prestação
de serviços técnicos especializados, e também por questões logísticas, para
organização da disposição dos serviços técnicos especializados para futuras
contratações no âmbito dos diversos editais de fomento cultural realizados pela
SECULT anualmente. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e
trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19009.27200004.13.3
92.421.15446.03.33903600.2.70.00.1.40 19008.27200004.13.392.421.15446.
03.33904700.2.70.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATADA: EDUARDO RACCAH, CPF nº 170.766.208-80 DECLA-
RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo
e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 04 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da
Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e
RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 04 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 163/2020
PROCESSO Nº: 09212430 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de TANIA APARECIDA
DE SOUZA VICENTE, CPF nº 79200745768. O valor unitário da contra-
tação será de r$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando
a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante
o EDITAL DE APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE – LEI ALDIR
BLANC. JUSTIFICATIVA: Percebe-se, portanto, que, por meio do Edital
de Credenciamento de Pareceristas buscou-se a contratação de todos os
profissionais aptos e qualificados para prestar o serviço específico, ficando
claras as razões da inviabilidade de competição. A previsão de pontuação,
deu-se somente para apuração objetiva da qualificação dos profissionais, que
é indispensável para credenciamento para prestação de serviços técnicos espe-
cializados, e também por questões logísticas, para organização da disposição
dos serviços técnicos especializados para futuras contratações no âmbito dos
diversos editais de fomento cultural realizados pela SECULT anualmente.
VALOR GLOBAL: r$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais )
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19009.27200004.13.392.421.15446.03.339
03600.2.70.00.1.40 19008.27200004.13.392.421.15446.03.33904700.2.70.00
.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA:
TANIA APARECIDA DE SOUZA VICENTE, CPF nº 792.007.457-68
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta
no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 07 de dezembro de 2020. Luisa
Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO:
Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92,
APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Forta-
leza, 07 de dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº280 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020