DOE 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 165/2020
PROCESSO Nº: 08911009 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de CLARISSA KUSCHINR,
CPF nº 26427240854. O valor unitário da contratação será de r$ 3.234,00 (três
mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação para emissão
de análise e parecer técnico emitido durante o EDITAL DE APOIO AO
AUDIOVISUAL CEARENSE – LEI ALDIR BLANC. JUSTIFICATIVA:
Percebe-se, portanto, que, por meio do Edital de Credenciamento de Parece-
ristas buscou-se a contratação de todos os profissionais aptos e qualificados
para prestar o serviço específico, ficando claras as razões da inviabilidade de
competição. A previsão de pontuação, deu-se somente para apuração objetiva
da qualificação dos profissionais, que é indispensável para credenciamento
para prestação de serviços técnicos especializados, e também por questões
logísticas, para organização da disposição dos serviços técnicos especializados
para futuras contratações no âmbito dos diversos editais de fomento cultural
realizados pela SECULT anualmente. VALOR GLOBAL: r$ 3.234,00 ( três
mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1900
9.27200004.13.392.421.15446.03.33903600.2.70.00.1.40 19008.27200004.1
3.392.421.15446.03.33904700.2.70.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: CLARISSA KUSCHINR, CPF nº
264.272.408-54 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista
o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis
à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com funda-
mento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 07 de dezembro de
2020. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFI-
CAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de
05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida.
Fortaleza, 07 de dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 166/2020
PROCESSO Nº: 09210594 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de DANIEL DE MENEZES
GULARTE, CPF nº 58985166387. O valor unitário da contratação será de r$
3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o EDITAL DE
APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE – LEI ALDIR BLANC. JUSTIFI-
CATIVA: Percebe-se, portanto, que, por meio do Edital de Credenciamento
de Pareceristas buscou-se a contratação de todos os profissionais aptos e
qualificados para prestar o serviço específico, ficando claras as razões da
inviabilidade de competição. A previsão de pontuação, deu-se somente para
apuração objetiva da qualificação dos profissionais, que é indispensável
para credenciamento para prestação de serviços técnicos especializados, e
também por questões logísticas, para organização da disposição dos serviços
técnicos especializados para futuras contratações no âmbito dos diversos
editais de fomento cultural realizados pela SECULT anualmente. VALOR
GLOBAL: r$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 19009.27200004.13.392.421.15446.03.33903600.2.
70.00.1.40 19008.27200004.13.392.421.15446.03.33904700.2.70.00.1.40
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA:
DANIEL DE MENEZES GULARTE, CPF nº 589.851.663-87 DECLA-
RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo
e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 07 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da
Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e
RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 07 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 167/2020
PROCESSO Nº: 09212791 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de DANIELA GOUVEIA
MENEGOTTO, CPF nº 95570705015. O valor unitário da contratação será de
r$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o EDITAL DE
APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE – LEI ALDIR BLANC JUSTIFI-
CATIVA: Percebe-se, portanto, que, por meio do Edital de Credenciamento
de Pareceristas buscou-se a contratação de todos os profissionais aptos e
qualificados para prestar o serviço específico, ficando claras as razões da
inviabilidade de competição. A previsão de pontuação, deu-se somente para
apuração objetiva da qualificação dos profissionais, que é indispensável
para credenciamento para prestação de serviços técnicos especializados, e
também por questões logísticas, para organização da disposição dos serviços
técnicos especializados para futuras contratações no âmbito dos diversos
editais de fomento cultural realizados pela SECULT anualmente. VALOR
GLOBAL: $ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 19009.27200004.13.392.421.15446.03.33903600.2.
70.00.1.40 19008.27200004.13.392.421.15446.03.33904700.2.70.00.1.40
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA:
DANIELA GOUVEIA MENEGOTTO, CPF nº 955.707.050-15 DECLA-
RAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo em vista o que consta no processo
e fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput,
da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 07 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda
Coelho Secretária Executiva de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da
Lei Federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e
RATIFICO a inexigibilidade de licitação acima referida. Fortaleza, 07 de
dezembro de 2020. Fabiano dos Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 168/2020
PROCESSO Nº: 09328226 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de JOSE AMAURY
PEREIRA, CPF nº 14174391149. O valor unitário da contratação será de r$
3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o EDITAL DE
APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE – LEI ALDIR BLANC. JUSTIFI-
CATIVA: Percebe-se, portanto, que, por meio do Edital de Credenciamento
de Pareceristas buscou-se a contratação de todos os profissionais aptos e
qualificados para prestar o serviço específico, ficando claras as razões da
inviabilidade de competição. A previsão de pontuação, deu-se somente para
apuração objetiva da qualificação dos profissionais, que é indispensável para
credenciamento para prestação de serviços técnicos especializados, e também
por questões logísticas, para organização da disposição dos serviços técnicos
especializados para futuras contratações no âmbito dos diversos editais de
fomento cultural realizados pela SECULT anualmente. VALOR GLOBAL:
r$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 19009.27200004.13.392.421.15446.03.33903600.2.70.00.1.40
19008.27200004.13.392.421.15446.03.33904700.2.70.00.1.40 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no Art.
25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: JOSE AMAURY PEREIRA,
CPF nº 141.743.911-49 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Tendo
em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispositivos de Lei
aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 07 de
dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva de
Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o
Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade
de licitação acima referida. Fortaleza, 07 de dezembro de 2020. Fabiano dos
Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 169/2020
PROCESSO Nº: 09211140 / 2020 SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de ADRIANA VELOSO
MEIRELES, CPF nº 93726813691. O valor unitário da contratação será de
r$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a contratação
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o EDITAL DE
APOIO AO AUDIOVISUAL CEARENSE – LEI ALDIR BLANC. JUSTIFI-
CATIVA: Percebe-se, portanto, que, por meio do Edital de Credenciamento
de Pareceristas buscou-se a contratação de todos os profissionais aptos e
qualificados para prestar o serviço específico, ficando claras as razões da
inviabilidade de competição. A previsão de pontuação, deu-se somente para
apuração objetiva da qualificação dos profissionais, que é indispensável para
credenciamento para prestação de serviços técnicos especializados, e também
por questões logísticas, para organização da disposição dos serviços técnicos
especializados para futuras contratações no âmbito dos diversos editais de
fomento cultural realizados pela SECULT anualmente. VALOR GLOBAL:
r$ 3.234,00 ( três mil, duzentos e trinta e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 19009.27200004.13.392.421.15446.03.33903600.2.70.00.1.40
19008.27200004.13.392.421.15446.03.33904700.2.70.00.1.40 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentado nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria,
DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO com fundamento no
Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA: ADRIANA VELOSO
MEIRELES, CPF nº 937.268.136-91 DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILI-
DADE: Tendo em vista o que consta no processo e fundamentado nos dispo-
sitivos de Lei aplicáveis à matéria, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO com fundamento no Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Fortaleza,
07 de dezembro de 2020. Luisa Cela de Arruda Coelho Secretária Executiva
de Cultura RATIFICAÇÃO: Para efeitos da Lei Federal nº 8.666/93, c/c o
Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a inexigibilidade
de licitação acima referida. Fortaleza, 07 de dezembro de 2020. Fabiano dos
Santos Secretário de Cultura.
Wilma Jales de Brito
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº280 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020