DOE 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 , e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº03/2020 FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias contados a partir da publicação em D.O. E
a execução e de 320 da ordem de fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
4.998,00 Quatro mil novecentos e noventa e oito reais pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 - 4585. DATA DA ASSINATURA:
14 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO DE LUNA- CONTRA-
TANTE, Adriano de Brito Cardoso- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Carlos Tafarel da Silva Rafael, 02-Cristina Helia de Almeida Nascimento.
Fortaleza, 15 de dezembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07857191/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DONA MARIA MENEZES DE SERPA, Município de Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0422-00, daqui por diantedenomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representa Da por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) Antônio Enis do Nascimento CONTRATADA:
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
no 01.963.943/0001-82, Município Fortaleza/CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a José Alves Rodrigues, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 004/2020 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E
SESSENTA E CINCO), contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.096,90 (TREZE MIL, NOVENTA E SEIS
REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 -4587. DATA DA ASSINATURA:
14 de Outubro de 2020. SIGNATÁRIOS: Antônio Enis do Nascimento,
CONTRATANTE José Alves Rodrigues, CONTRATADO e TESTEMU-
NHAS: 1- ÍLEGIVEL 2- ÍLEGIVEL. Fortaleza 29 de outubro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02268880/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FLORESTAN FERNANDES,
CREDE 13 - Monsenhor Tabosa/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-
03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Eudes Araujo
Santos CONTRATADA: COMPANHIA LIQUIGAS IPUEIRAS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 35.416.605/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sr.
(a) José Valdeci Araujo Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA em favor da EEM FLORESTAN
FERNANDES pertencente à jurisdição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2020/04067 e Termo de Participação 2020/04, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 e Decreto Estadual
Nº33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: MONSENHOR TABOSA/
CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE ENTREGA O presente Instrumento produ-
zirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e
sessenta) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE ENTREGA :O prazo
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 360 (trezentos e sessenta ) dias, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.016,00 (dois mil e dezesseis
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.12.339030
00.10000.0.30.00 - 4488. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2020
SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos - CONTRATANTE, José Valdeci
Araujo Barbosa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de agosto de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08250916/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO
- CREDE 8 - Palmácia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0264-34, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Marlene Costa
de Sousa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA UNIÃO
DOS INDIGENAS(COOAGUIN) , CNPJ sob n.º 36.017.644/0001-30,
Representado neste ato pelo (a) Sr. (a) PAULO SERGIO ALVES DA SILVA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR KIT ALIMENTAÇÃO, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 005/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015 FORO: Palmácia/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 60 (sessenta) dias,
contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 3.230,51 (Três
mil duzentos e trinta reais e cinquenta e um centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE AO CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.07.33903000.27301.1.30.00 - 4591. DATA DA
ASSINATURA: 03 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Maria Marlene
Costa de Sousa - CONTRATANTE, PAULO SERGIO ALVES DA SILVA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza,
09 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSOS NOS: 05301644-0 E 01953415/2006
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC,
neste ato representada pela Coordenadora Financeira, Sra. Stella Cavalcante,
vem NOTIFICAR o Ex- Prefeito do Município de POTIRETAMA, SR.
JAYMIRTON DIÓGENES CAVALCANTE, portador de RG 716476-84
– SSP/CE, inscrito sob CPF Nº 243.856.053-91, domiciliado na Av. Padre
Negreiros, S/N – Centro, CEP: 62.990-000 - Potiretama – Ce, acerca do
descumprimento do Convênio nº 312/2005, CONSIDERANDO que, após ter
sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL ao Ex-Prefeito supracitado,
resultando com o retorno do AR (Aviso de Recebimento) data 15/10/2020
(anexos) de “Endereço Insuficiente” diante das conclusões extraídas do
processo administrativo, vem tornar público e NOTIFICAR Vossa Senhoria,
Ex-Prefeito Municipal do período de 2005 à 2008, a apresentar a documen-
tação alusiva a “Não Aprovação” da Prestação de Contas do Convênio nº
312/2005 – Instrumento nº 86437, cujo objeto é a Execução do Programa
de Desenvolvimento da Educação Municipal – PRODEM no município de
POTIRETAMA. Salientando que o não cumprimento ensejerá nas medidas
administrativas previstas no Inciso II - Art. 29 – Instrução Normativa nº
01/2005. Fortaleza, 09 de dezembro de 2020 Stella Cavalcante - Coorde-
nadora Financeira. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de
dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº09054961/2017
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede e foro em endereço: Centro
Administrativo Governador Virgilio Távora, na Av. General Afonso Albu-
querque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.839-900, em Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o n°07.954.514/0001-25, representada neste ato pela Coorde-
nadoria de Infraestrutura e Gestão de Serviços Terceirizados, após ter sido
enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL à empresa CONSTRUTORA
TECNOS NORDESTE LTDA, e retornado com a informação “mudou-se”,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.911.567/0001-24, com sede na Av. Eusébio de
Queiroz, n.° 1450, sala 15, Centro, - Eusébio/CE, CEP n.º 61.760-000, vem
tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe, para que no prazo de
5 (cinco) dias úteis, venha apresentar as seguintes documentações: Nota
Fiscal, Recibo, Solicitação de Pagamento, ISS pago, referente ao Contrato
105/2015, como também certidão Federal, Estadual, Trabalhista, FGTS,
Municipal, que trata da Obra de Construção do CEI, localizada no município
de SENADOR POMPEU - Ce, para que possamos anexar a 6ª medição e
prosseguir com tramite de pagamento no valor de R$ 24.100,40. Fortaleza,
09 de dezembro de 2020. Charles Tiago Severo Veras - Gestão de Contratos
de Obras, Antônio Caio de Abreu Timbó - Coordenador de Infraestrutura
e Gestão de Serviços Terceirizados. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO
Nº214/2020 - PROCESSO Nº09470731/2020
Contrato Nº 03912020SEDUC. Contrato Cliente:01042020. Cód. da Obra:-
03912020SEDUC01 03912020SEDUCO2. Contratante:SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada:ZONA NORTE CONS-
TRUÇÕES LTDA. CNPJ:03.614.071/0001-72 Endereço:RUA JOAQUIM
LOURENÇO; TIANGUÁICE,S/N - CENTRO, TIANGUÁICE, Autorizamos
a empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/
serviço de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO - EEM COM 12 SALAS, SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA
DO MATO, NO MUNICÍPIO DE ITATIRA - CE, conforme projeto básico
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº280 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020
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