DOE 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR
VICENCIA MEDEIROS DE OLIVEIRA
CONJUGE
323.034.243 - 72
R$ 4.842,58
Para o benefício em referência fica assegurada a possibilidade de serem aplicados, a qualquer momento, os limites de acumulação de benefícios previdenci-
ários, previstos no artigo 24 e seus parágrafos, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL
, em Fortaleza, 12 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do(s) processo(s) nº 03873494/2020 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do artigo 42, §2°, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de novembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I e II,
incluído pela Lei Complementar n° 159, de 14 de janeiro de 2016 e o art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S)
do(a) ex-militar da reserva remunerada FRANCISCO WELLINGTON PAULINO ARAUJO, CPF nº 210.561.023-49, pertencente aos quadros da POLICIA
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, onde ocupava a graduação de SUBTENENTE, matrícula nº 029088-1-6, com óbito em 28/02/2020, pensão mensal
no valor de R$ 4.521,10 (quatro mil, quinhentos e vinte e um reais e dez centavos), correspondente a 80% da totalidade dos proventos do falecido, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 28/02/2020:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
HILDONEZIA PEREIRA RAMALHO ASSUNÇÃO ARAUJO
CÔNJUGE
914.483.873-53
2.260,55
SOPHIA LARA ASSUNÇÃO ARAÚJO
FILHA nascida em 12/10/2009
625.244.543-63
1.130,27
SARA DARLA ASSUNÇÃO ARAÚJO
FILHA nascida em 18/06/2004
625.244.423-57
1.130,27
Para o benefício em referência fica assegurada a possibilidade de serem aplicados, a qualquer momento, os limites de acumulação de benefícios previdenci-
ários, previstos no artigo 24 e seus parágrafos, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de outubro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 05103815/2020 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da
reserva remunerada ANTÔNIO ANDRADE FERREIRA, CPF: 025.012.603-68, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
- PMCE, onde ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo o soldo do posto 2º TENENTE, matrícula nº 017.081-1-2, com óbito em 28/05/2020,
pensão mensal no valor de R$ 4.904,01 (quatro mil, novecentos e quatro reais e um centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos
proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 28/05/2020:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
RITA DE CASSIA FIGUEIREDO FERREIRA
CÔNJUGE
117.275.353-91
4.904,01
Para o benefício em referência fica assegurada a possibilidade de serem aplicados, a qualquer momento, os limites de acumulação de benefícios previdenci-
ários, previstos no artigo 24 e seus parágrafos, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 02 de outubro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 02744380/2020 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º II, a, incluído pela
Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar
da reserva remunerada AFONSO ARLINDO ALVES BARBOSA, CPF: 228.448.993-15, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 117.2851-0, com óbito
em 26/02/2020, pensão mensal no valor de R$ 3.955,57 (três mil novecentos e cinqüenta e cinco reais e cinqüenta e sete centavos), correspondente a 80%
(oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 26/02/2020: NOME: ANA CLARA LOPES
BARBOSA PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 05/01/2001) CPF: 079.928.263 - 45 VALOR: R$ 3.955,57 Para o benefício em referência fica
assegurada a possibilidade de serem aplicados, a qualquer momento, os limites de acumulação de benefícios previdenciários, previstos no artigo 24 e seus
parágrafos, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de outubro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 9273119/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar da reserva remunerada,
JOSÉ AMARO DE LIMA, CPF: 382.915.093-87, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava a
graduação de SUBTENENTE, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 023.915-1-1, com óbito em 28/08/2018, pensão mensal no valor de
R$ 3.723,72 (três mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e dois centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos do falecido, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 28/08/2018: NOME: MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA (40%) PARENTESCO: CÔNJUGE PENSIONADA
JUDICIALMENTE CPF: 118.151.833-49 VALOR: R$ 744,74 NOME: ALEJANDRO DA SILVA LIMA PARENTESCO: FILHO MENOR EM (nascido
em 08/11/2000) CPF: 620.058.103-71 VALOR: R$ 1.489,49 NOME: ERIC JOHNSON SOUZA DE LIMA PARENTESCO: FILHO MENOR EM (nascido
em 13/08/1998) CPF: 028.935.463-31 VALOR: R$ 1.489,49 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 06615704/2020 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º II, a, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do
serviço ativo JOAO CLAUDINO DA SILVA FILHO, CPF: 155.844.613-34, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ -
PMCE, onde ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 080 338-1-1, com óbito em 29/07/2020,
pensão mensal no valor de R$ 4.742,88 (quatro mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da
totalidade da remuneração do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 29/07/2020: NOME:ESTHER NAYANNE CLAUDINO FEITOSA
PARENTESCO:FILHA - NASCIMENTO EM 26/07/2004 CPF:082.807.473 - 97 VALOR:R$ 4.742,88 Para o benefício em referência fica assegurada a
possibilidade de serem aplicados, a qualquer momento, os limites de acumulação de benefícisos previdenciários, previstos no arrtigo 24 e seus parágrafos,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, em Fortaleza, 03 de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº280 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020
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