DOE 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
VILMA OLIVEIRA SOUZA
CÔNJUGE
723.883.903-20
2.636,15
RUBENS OLIVEIRA DE LIMA
FILHO, nascido em 04/05/2001
070.185,313-14
2.636,15
Para o benefício em referência fica assegurada a possibilidade de serem aplicados, a qualquer momento, os limites de acumulação de benefícios previdenci-
ários, previstos no artigo 24 e seus parágrafos, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 21 de outubro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo de nº 05208978/2020 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, incluído pela
Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da
reserva remunerada JOAO ROMAO TEIXEIRA, CPF: 059.924.603-06, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE,
onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º Sargento, matrícula nº 019 063-1-3, com óbito em 13/06/2020, pensão mensal no
valor de R$ 3.490,70 (três mil quatrocentos e noventa reais e setenta centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do
falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 13/06/2020: NOME: MARIA BARBOSA ANDRADE TEIXEIRA PARENTESCO: CÔNJUGE
CPF:413.779.313 - 15 VALOR: R$ 3.490,70 Para o benefício em referência fica assegurada a possibilidade de serem aplicados, a qualquer momento, os
limites de acumulação de benefícios previdenciários, previstos no artigo 24 e seus parágrafos, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL, em Fortaleza, 21 de outubro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
art. 6º, da Lei Complementar nº 184, de 21/11/2018, com redação dada pela Lei Complementar nº 218, de 03/06/2020, e tendo em vista o que consta do
processo de nº 03488701/2020 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, II, a, incluído pela
Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar
da reserva remunerada JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO, CPF: 370.356.143 - 20, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 2º SARGENTO na Reserva Remunerada, percebendo o soldo de 1º Sargento PM, matrícula nº 018.764-1-4,
com óbito em 23/01/2020, pensão mensal no valor de R$ 4.331,57 (quatro mil trezentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos), correspondente a
80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 23/01/2020: NOME: ZILDA CARNEIRO
OLIVEIRA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 803.413.143 - 15 VALOR: R$ 2.165,78 NOME: YASMIN BOYADJIAN DE OLIVEIRA PARENTESCO:
FILHA (NASCIMENTO EM 07/05/2002) CPF: 016.690.673 - 51 VALOR: R$ 2.165,78 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
art. 6º, da Lei Complementar nº 184, de 21/11/2018, com redação dada pela Lei Complementar nº 218, de 03/06/2020, e tendo em vista o que consta do
processo de nº 11136396/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, II, a, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da
reserva remunerada SILVESTRE RIBEIRO DA SILVA, CPF: 058.139.563-87, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
- PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 023.552-1-3, com óbito em 04/11/2019,
pensão mensal no valor de R$ 3.979,08 (três mil novecentos e setenta e nove reais e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade
dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 04/11/2019: NOME: YASMIN BRAGA DA SILVA PARENTESCO: FILHA
(NASCIMENTO EM 10/07/2019) CPF: 106.591.673 - 60 VALOR: R$ 3.979,08 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 19 de outubro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 04942279/2020 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, II, a, incluído pela
Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar
reformado JOSE NEWTON ALVES DO NASCIMENTO, CPF: 059.639.153-68, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
- PMCE, onde ocupava a graduação de CAPITAO, percebendo o soldo do posto de Major, matrícula nº 016 251-1-X, com óbito em 14/05/2020, pensão
mensal no valor de R$ 8.791,38 (oito mil setecentos e noventa e um reais e trinta e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade
dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 14/05/2020: NOME: RAIMUNDA HELCIANA DE ARAÚJO OLIVEIRA
NASCIMENTO PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 623 877 583 - 15 VALOR: R$ 4.395,69 NOME: FRANCISCO ALVES DO NASCIMENTO NETO
PARENTESCO: FILHO - NASCIMENTO EM 20/12/1999 CPF: 074.186.503 - 37 VALOR: R$ 4.395,69 Para o benefício em referência fica assegurada a
possibilidade de serem aplicados, a qualquer momento, os limites de acumulação de benefícisos previdenciários, previstos no arrtigo 24 e seus parágrafos,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03
de novembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 42, §2º,
da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21,
de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 93, de 25 de janeiro de 2011, art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 5 de agosto de 2002, e tendo
em vista o que consta no processo de nº 4577342/2012 - VIPROC, RESOLVE conceder aos DEPENDENTES do ex-1º SARGENTO JOSÉ CÉLIO DE
ARAÚJO, da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, matrícula nº 027376-1-2, CPF: 222.995.803-87, falecido em 01/04/13, PENSÃO mensal de R$ 3.240,83
(três mil duzentos e quarenta reais e oitenta e três centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade da pensão, a ser rateada na forma e valores
abaixo especificados. A partir da data da publicação. NOME: MARIA DO SOCORRO GOMES DE ARAUJO PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 387 665
583 - 87 VALOR: R$ 1.620,41 NOME: YASKARA TALUANA FERREIRA DE ARAÚJO PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 19/02/2000)
CPF: 071 731 193 - 75 VALOR: R$ 1.620,41 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,29 de setembro de 2020.
João Marcos Maia
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº280 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020
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