DOE 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
FUNÇÃO
OBJETIVO
ROTEIRO
PERÍODO
Nº 
DIÁRIAS
VR R$
UNIT.
ACRESCIMOS
TOTAL
Antonio Edinardo 
Oliveira
Auxiliar de 
Serviços Gerais
realizar serviços de 
apoio à operação da rede 
de monitoramento.
Alto Santo, Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, 
Jaguaribe, Solonópoles, Penaforte, Mauriti, 
Banabuiú, Quixeré, Crato, Cedro, Granjeiro, 
Icó, Iguatú, Milagres, Milhã, Morada Nova, 
Orós, Pacajús e Juazeiro do Norte-Ce
07 a 19/12/2020
12 e ½
61,33
36,80(20% em três 
diárias ref. Juazeiro do 
Norte e 6,13(em duas 
diárias ref. a Iguatú)
809,56
Francisco Célio 
Alves Oliveira
Motorista
Conduzir servidor
Alto Santo, Várzea Alegre, Lavras da Mangabeira, 
Jaguaribe, Solonópoles, Penaforte, Mauriti, 
Banabuiú, Quixeré, Crato, Cedro, Granjeiro, 
Icó, Iguatú, Milagres, Milhã, Morada Nova, 
Orós, Pacajús e Juazeiro do Norte-Ce
07 a 19/12/2020
12 e ½
61,33
36,80(20% em três 
diárias ref. Juazeiro do 
Norte e 6,13(em duas 
diárias ref. a Iguatú)
809,56
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16 / 2018- FUNCEME / FUTURA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO 
CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME - CNPJ Nº 07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa Nº 
1246 - Bairro Aldeota -Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI - CNPJ Nº 
06.234.467/0001- 82; V - ENDEREÇO: Rua Isaac Meyer, Nº 125, Bairro Aldeota – Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, 
Lei Federal Nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, e no que consta no processo administrativo nº 08645201/2020, que passa a fazer parte integrante 
deste termo, independentemente de transcrição; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, que 
tem por objeto a prestação de serviços de Mão – de - Obra Terceirizada, cujos empregados são regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para 
atender as necessidades da FUNCEME.; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato é da ordem de R$ 190.031,57 (Cento e noventa mil, trinta 
e um reais cinquenta e sete centavos), totalizando para o período de 06 (seis) meses a importância de R$ 1.140.189,42 ( Um milhão, cento e quarenta mil, 
cento e oitenta e nove reais, e quarenta e dois centavos ) ; X - DA VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2021 até 30 de junho de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato № 16/2018 que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo. ; 
XII - DATA: Fortaleza, 14 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins Presidente da FUNCEME CONTRA-
TANTE e Paulo Aragão de Almeida Representante Legal – FUTURA CONTRATADA .
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA - ASJUR
SECRETARIA DA SAÚDE 
ADITAMENTO Nº140/2020 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2020/00175
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200112
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do 
CRA CE nº. 3026 e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo 
nº 05936246/2019, e com fundamento no art. 64, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações c/c art. 13 do Decreto Estadual nº 32.824/2018 c/c art. 36 do 
Decreto Estadual nº 33.326/2019, resolve fazer aditamento incluindo na Ata de Registro de Preços nº 2020/00175, Pregão Eletrônico nº 20200112, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 01 de junho de 2020, que tem por objeto o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material médico 
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital, resolve incluir a empresa ORTOGÊNESE 
COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.844.429/0001-04, estabelecida 
na Avenida Desembargador Moreira, nº 2.800 – 14º Andar, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP 60.170-172, representada pelo Sr. Deivid Guedes 
Aguiar, portadora do RG nº. 96006003740 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº. 893.799.183-72, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
01
PARAFUSO DE INTERFERÊNCIA EM TITÂNIO PARA FIXAÇÃO TIBIAL 07MM A 12MM. 
USO EM ARTROSCOPIA DE JOELHO. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE 
FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE(PRODUTO ÍNTEGRO), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA 
ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR. COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE.
UND
144
R$ 480,0000
R$ 69.120,00
VALOR TOTAL
R$ 69.120,00
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº694/2020 AOS CONTRATOS
A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CI nº 3026 
e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 09743290/2020, 
resolve, com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato relacionado abaixo, para nele incluir 
as seguintes dotações orçamentárias do Orçamento de 2020, conforme folhas 02 do processo:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
0830/2020
AGF MEDICAL LTDA.
09.511.423/0001-40
1391/2019
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.
01.513.946/0001-14
0961/2020
BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA.
50.595.271/0001-05
UNIDADE
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
COAD
24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40 - 5823
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 02 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1126/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1110/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 1126/2017; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, 1526, Centro, em Fortale-
za-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA EV MÉDICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA – ME; V - ENDEREÇO: 
Rua José Gomes de Moura – José Bonifácio, sala 204, Fortaleza/CE ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de novembro de 
2020, o Contrato nº1126/2017, cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de equipamento médico hospitalar (Gerador de Laser para vaporização 
de cálculo renal e ureteroscópio flexível), para atender as Unidades Hospitalares da SESA ; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, a partir do dia 13 de novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/11/2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Adriano Veras Oliveira e José Oliveira de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº280  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020