DOE 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1640/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1090/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1640/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV 
- CONTRATADA: EMPRESA TECNOLOGIA DO PLÁSTICO EIRELI 
EPP; V - ENDEREÇO: Rua Leste I, 470 - Distrito Industrial, Maracanaú/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de novembro de 
2020, o contrato nº1640/2018, cujo objeto é a contratação de serviços de 
locação (área = 112,480m²) de equipamentos remontáveis em formato plastic 
house, construído em placas nervuradas de polietileno e polipropileno 100% 
reciclado, fixado em montantes metálicos com luminárias e centrais de ar 
condicionado, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart 
Gomes. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente termo aditivo, para o 
período supra, na quantia de R$ 59.996,76 (cinquenta e nove mil, novecentos 
e noventa e seis reais e setenta e seis centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
59.996,76 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e setenta 
e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 19 de 
novembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII - DATA: 16.11.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Marlito Faria de Moura. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1439/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1152/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1439/2019; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes - 
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: EMPRESA PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua General Potiguara, 1428 - Novo Mundo, 
Curitiba/PR; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º e § 2º do 
art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 13 
de dezembro de 2020, o contrato nº 1439/2019, cujo objeto é aquisição de 
nutrição (dietas em pó), a fim de atender as necessidades do Hospital de 
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA; IX - VALOR 
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 
13 de dezembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 30.11.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Cassiane Zamblonsky de Ramos. 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº584/2020
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1146/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 584/2020; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará-SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: MACNOR 
REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua J da 
Penha, 312 - Centro – Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I do § 1º e §2º do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 6 
(seis) meses, a partir do dia 18 de novembro de 2020, o Contrato nº584/2020, 
para o cumprimento de seu objeto: aquisição de material médico hospitalar 
(cateter para acesso venoso central), a fim de atender as necessidades das 
Unidades Hospitalares da Rede SESA; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; 
X - DA VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir do dia 18 de novembro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
17/11/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Marco 
Antônio Farias Alves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº14/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 213/2020 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 14/2017, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CE; II - OBJETO: Prorrogar, 
por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 de dezembro de 2020, com término 
em 11 de junho de 2021, o Convênio nº14/2017, que tem por finalidade o 
apoio financeiro objetivando a aquisição de material médico e odontológico 
para atender os postos de saúde no Município de Camocim – CE; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 30/11/2202 
- Cláudio Vasconcelos Frota e Mônica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº165/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 219/2020 - 4º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 
nº 165/2018, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BREJO SANTO - CE; 
II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 08 de 
dezembro de 2020 e termino em 05 de junho de 2021, o Convênio nº165/2018, 
cujo objeto é a realização de procedimentos ambulatoriais para os usuários do 
Sistema Único de Saúde no município de Brejo Santo/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de trans-
crição; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 04/12/2020 
- Cláudio Vasconcelos Frota e Teresa Maria Landim Tavares.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/11060
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDI-
CINA EIRELI; III – OBJETO: O Registro de preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de Equipamento hospitalar (cabos e lâminas para 
laringoscópio), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201208 
- SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
05236416/2020.Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações,exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições. IV – EMPRESAS E ITENS: I. S. COSTA CENTRAL TELEME-
DICINA EIRELI; GRUPO: 01; ITEM: 01; CABO DE LARINGOSCÓPIO 
DE FIBRA ÓTICA ADULTO, LÂMPADA LED COM VIDA ÚTIL DE NO 
MÍNIMO 20.000 HORAS, FABRICADO EMAÇO INOXIDÁVEL RECAR-
TILHADO OU LATÃO, COM TAMPA DE ROSCA E COMPARTIMENTO 
PARA PILHAS, COM ENCAIXE PARA LÂMINA DE FIBRA ÓTICA. 
DEVE ACOMPANHAR: LÂMPADA LED, ESTOJO PARA ARMAZE-
NAMENTO, 02 PILHAS E MANUAL DE INSTRUÇÕES. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O 
PRODUTO, RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA. CÓDIGO 1081077. UND: UND; QUANT: 740; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 100,00; ITEM: 02; LÂMINA DE LARINGOSCÓPIO 
CURVA Nº 0, TIPO FIBRA ÓTICA, FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL, 
COM ENCAIXE PARA CABO DE LARINGOSCÓPIO DO TIPO FIBRA 
ÓTICA, ESTERELIZÁVEL. DEVE ACOMPANHAR: EMBALAGEM 
PARA ARMAZENAMENTO E MANUAL DE INSTRUÇÕES. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM 
O PRODUTO, RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA. CÓDIGO 1081097. UND: UND; QUANT: 365; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 100,00; ITEM: 03; LÂMINA DE LARINGOSCÓPIO 
CURVA Nº 1, TIPO FIBRA ÓTICA, FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL, 
COM ENCAIXE PARA CABO DE LARINGOSCÓPIO DO TIPO FIBRA 
ÓTICA, ESTERELIZÁVEL. DEVE ACOMPANHAR: EMBALAGEM 
PARA ARMAZENAMENTO E MANUAL DE INSTRUÇÕES. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM 
O PRODUTO, RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA. CÓDIGO 1081110. UND: UND; QUANT: 375; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 100,00; ITEM: 04; LÂMINA DE LARINGOSCÓPIO 
CURVA Nº 2, TIPO FIBRA ÓTICA, FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL, 
COM ENCAIXE PARA CABO DE LARINGOSCÓPIO DO TIPO FIBRA 
ÓTICA, ESTERELIZÁVEL. DEVE ACOMPANHAR: EMBALAGEM 
PARA ARMAZENAMENTO E MANUAL DE INSTRUÇÕES. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM 
O PRODUTO, RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA. CÓDIGO 1081120. UND: UND; QUANT: 395; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 100,00; ITEM: 05; LÂMINA DE LARINGOSCÓPIO 
CURVA Nº 3, TIPO FIBRA ÓTICA, FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL, 
COM ENCAIXE PARA CABO DE LARINGOSCÓPIO DO TIPO FIBRA 
ÓTICA, ESTERELIZÁVEL. DEVE ACOMPANHAR: EMBALAGEM 
PARA ARMAZENAMENTO E MANUAL DE INSTRUÇÕES. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM 
O PRODUTO, RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA. CÓDIGO 1081130. UND: UND; QUANT: 485; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 100,00; ITEM: 06; LÂMINA DE LARINGOSCÓPIO 
CURVA Nº 4, TIPO FIBRA ÓTICA, FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL, 
COM ENCAIXE PARA CABO DE LARINGOSCÓPIO DO TIPO FIBRA 
ÓTICA, ESTERELIZÁVEL. DEVE ACOMPANHAR: EMBALAGEM 
PARA ARMAZENAMENTO E MANUAL DE INSTRUÇÕES. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM 
O PRODUTO, RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA. CÓDIGO 1081140. UND: UND; QUANT: 675; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 100,00; ITEM: 07; LÂMINA DE LARINGOSCÓPIO 
CURVA Nº 5, TIPO FIBRA ÓTICA, FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL, 
COM ENCAIXE PARA CABO DE LARINGOSCÓPIO DO TIPO FIBRA 
ÓTICA, ESTERELIZÁVEL. DEVE ACOMPANHAR: EMBALAGEM 
PARA ARMAZENAMENTO E MANUAL DE INSTRUÇÕES. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº280  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020