DOE 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O PRODUTO, RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA. CÓDIGO 1081150. UND: UND; QUANT: 480; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 100,00; ITEM: 08; LÂMINA DE LARINGOSCÓPIO RETA 
Nº 3, TIPO FIBRA ÓTICA, FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL, COM 
ENCAIXE PARA CABO DE LARINGOSCÓPIO DO TIPO FIBRA ÓTICA, 
ESTERELIZÁVEL. DEVE ACOMPANHAR: EMBALAGEM PARA 
ARMAZENAMENTO E MANUAL DE INSTRUÇÕES. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COMO PRODUTO, 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. CÓDIGO 11717610. UND: UND; QUANT: 303; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 100,00; ITEM: 09; LÂMINA DE LARINGOSCÓPIO RETA 
Nº 4, TIPO FIBRA ÓTICA, FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL, COM 
ENCAIXE PARA CABO DE LARINGOSCÓPIO DO TIPO FIBRA ÓTICA, 
ESTERELIZÁVEL. DEVE ACOMPANHAR: EMBALAGEM PARA 
ARMAZENAMENTO E MANUAL DE INSTRUÇÕES. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COMO PRODUTO, 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. CÓDIGO 11717710. UND: UND; QUANT: 310; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 100,00; ITEM: 10; LÂMINA DE LARINGOSCÓPIO RETA 
Nº 5, TIPO FIBRA ÓTICA, FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL, COM 
ENCAIXE PARA CABO DE LARINGOSCÓPIO DO TIPO FIBRA ÓTICA, 
ESTERELIZÁVEL. DEVE ACOMPANHAR: EMBALAGEM PARA 
ARMAZENAMENTO E MANUAL DE INSTRUÇÕES. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COMO PRODUTO, 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA. CÓDIGO 1171456. UND: UND; QUANT: 310; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 100,00; GRUPO: 02; ITEM: 11; CABO DE LARINGOS-
CÓPIO DE FIBRA ÓTICA PEDIÁTRICO CABO DE LARINGOSCÓPIO 
DE FIBRA ÓTICA INFANTIL, LÂMPADA LED COM VIDA ÚTIL DE 
NO MÍNIMO 20.000 HORAS, FABRICADO EMAÇO INOXIDÁVEL 
RECARTILHADO OU LATÃO, COM TAMPA DE ROSCA E COMPAR-
TIMENTO PARA PILHAS, COM ENCAIXE PARA LÂMINA DE FIBRA 
ÓTICA. DEVE ACOMPANHAR: LÂMPADA LED, ESTOJO PARA ARMA-
ZENAMENTO, 02 PILHAS E MANUAL DE INSTRUÇÕES. EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM 
O PRODUTO, RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA. CÓDIGO 1081087. UND: UND; QUANT: 358; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 100,00; ITEM: 12; LÂMINA DE LARINGOSCÓPIO RETA 
Nº 00, TIPO FIBRA ÓTICA, INFANTIL, FABRICADA EM AÇO INOXI-
DÁVEL, COM ENCAIXE PARA CABO DE LARINGOSCÓPIO DO TIPO 
FIBRA ÓTICA, ESTERELIZÁVEL. DEVE ACOMPANHAR: EMBA-
LAGEM PARA ARMAZENAMENTO E MANUAL DE INSTRUÇÕES. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL 
COM O PRODUTO, RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE2001/ANVISA. CÓDIGO 11717810. UND: UND; QUANT: 
295; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00; ITEM: 13; LÂMINA DE LARIN-
GOSCÓPIO RETA Nº 0, TIPO FIBRA ÓTICA, INFANTIL, FABRICADA 
EM AÇO INOXIDÁVEL, COM ENCAIXE PARA CABO DE LARINGOS-
CÓPIO DO TIPO FIBRA ÓTICA, ESTERELIZÁVEL. DEVE ACOMPA-
NHAR: EMBALAGEM PARA ARMAZENAMENTO E MANUAL DE 
INSTRUÇÕES. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, 
COMPATÍVEL COM O PRODUTO, RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. CÓDIGO 1171476. UND: 
UND; QUANT: 250; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00; ITEM: 14; LÂMINA 
DE LARINGOSCÓPIO RETA Nº 1, TIPO FIBRA ÓTICA, INFANTIL, 
FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL, COM ENCAIXE PARA CABO 
DE LARINGOSCÓPIO DO TIPO FIBRA ÓTICA, ESTERELIZÁVEL. 
DEVE ACOMPANHAR: EMBALAGEM PARA ARMAZENAMENTO E 
MANUAL DE INSTRUÇÕES. EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, 
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PRODUTO, RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. CÓDIGO 1171486. 
UND: UND; QUANT: 260; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,00; ITEM: 15; 
LÂMINA DE LARINGOSCÓPIO RETA Nº 2, TIPO FIBRA ÓTICA, 
INFANTIL, FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL, COM ENCAIXE 
PARA CABO DE LARINGOSCÓPIO DO TIPO FIBRA ÓTICA, ESTERE-
LIZÁVEL. DEVE ACOMPANHAR: EMBALAGEM PARA ARMAZE-
NAMENTO E MANUAL DE INSTRUÇÕES. EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O PRODUTO, RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA. 
CÓDIGO 1171496. UND: UND; QUANT: 258; VALOR UNITÁRIO: R$ 
100,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20201208; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 10/12/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1268/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará - Laboratório Central de Saúde Pública – LACEN-SESA 
CONTRATADA: EMPRESA APA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de Reagentes e Insumos de Laboratório(Insumos AVL e outros 
insumos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191103-SESA/CÉLULA DE 
EXECUÇÃO DE COMPRAS e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
537.500,84 (quinhentos e trinta e sete mil quinhentos reais e oitenta e quatro 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6094-24200314.10.305.631.20090.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 09/11/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota 
e Vicente Paula Barbosa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1347/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará- Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: AGF MEDICAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de 
órtese e prótese, de acordo comas especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190979 -SESA - 
NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento 
e oitenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
433.771,15 quatrocentos e trinta e três mil e setecentos e setenta e um reais 
e quinze centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200184.10.126.631.20077.03.33903000.1.01.00.0.30 - 18824 ou 
24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - 5965. DATA DA 
ASSINATURA: 17/11/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Alexandre Gadelha Felix Junior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1411/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: CREMER S/A. OBJETO: Aquisição 
de Material Médico Hospitalar (FITAS ADESIVAS E FITAS HIPO-
ALERGÊNICAS), de acordo com a Ordem de Compra/Serviço. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº2019130 –SESA/CEXEC e seus 
Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 761.050,00 setecentos e 
sessenta e um mil e cinquenta reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0
.4000. DATA DA ASSINATURA: 30/11/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Alexandre Barroso Severiano
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1455/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: MED-DONTO COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: fornecimento de 
material médico hospitalar (avental), em caráter emergencial, conforme 
os termos da Dispensa de Licitação nº 292/2020. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 292/2020 e seus anexos, e à proposta da 
CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente 
de sua transcrição FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses a contar 
da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 237.000,00 duzentos e trinta 
e sete mil reais pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
5823 – 24200154.10.302.631.10631.03.33903000.1.10.00.0.40. DATA DA 
ASSINATURA: 08/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e 
Maria Avelina Do Nascimento Neta.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1479/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: COOPERATIVA 
DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ - COOPEC. OBJETO: 
Contratação de serviços de saúde em horas, na especialidade de psiquia-
tria, pela modalidade de Inexigibilidade de Licitação, por um período de 01 
(um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº 
0097/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 
8.666/1993, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.024.000,00 (três milhões, vinte 
e quatro mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200054.10.301.631.20164.03.33903400.2.91.00.1.30. DATA 
DA ASSINATURA: 14/12/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e Lara Sampaio Sales.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº280  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020