DOE 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201129 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
SCIENTIFIC DENTAL MEDICAL LTDA
998
R$ 141,0000
R$ 140.718,00
02
332
R$ 141,0000
R$ 46.812,00
06
HIT CARE NORDESTE IMPORTAÇÃO, COMERCIO E SERVICOS DE 
PRODUTOS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA
35.157
R$ 2,2700
R$ 79.806,39
07
11.718
R$ 2,2700
R$ 26.599,86
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 293.936,25
Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201504
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador 
do portador do RG nº. 1018078 SSP CE e inscrito no CPF sob o nº. 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20201504-SESA, Processo 
VIPROC Nº 06585341/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20201504 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
04
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA
1.080
R$ 5,0900
R$ 5.497,20
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA
R$ 5.497,20
Fortaleza/CE, 15 de dezembro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº261/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº07710123/2020
Considerando o requerimento de fls. 68 dos autos, pelo qual solicita a exclusão do item 01 (BENZILPENICILINA 1.200.000UI), que teve como vencedora 
a FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR (FURP), CNPJ Nº 43.640.754/0001-19, da Dispensa de Licitação nº 261/2020, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 13/04/2020, que visa a aquisição de MEDICAMENTOS, somos pela sua rerratificação para excluir o item 01, passando seu valor global para 
R$ 749.910,00 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e dez reais). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações. É o pronunciamento, 
S.M.J., à consideração superior, Fortaleza, 10 de dezembro de 2020.
Tiago Farias Bastos
OAB/CE nº 35. 188
Airlane Silveira Falcão Figueiredo
ORIENTADORA DE CÉLULA – CELAC
COJUR, em 10/12/2020.
1 - Ciente;
2 - Pelos fundamentos jurídicos apresentados, somos pelo envio dos autos ao Exmo. Senhor Secretário Executivo, para o ato declaratório de rerratificação 
de Dispensa de licitação.
Maria de Fátima N. Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
Fernando Luz Carvalho
SUPERINTENDENTE JURÍDICO
SEGPI, em 11/12/2020
1 – Ciente;
2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina o artigo 26 da Lei 8.666/93, autorizo a rerratificação 
da Dispensa de Licitação nº 261/2020, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
SEAFI, em 14/12/2020
1 – Ciente;
2 – Declaro que estou de acordo com a justificativa apresentada, e em cumprimento ao que determina a Lei 8.666/93, homologo e ratifico a rerratificação da 
Dispensa de Licitação nº 261/2020, nos termos do que preceitua o artigo 26, da citada Lei.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 264, Fortaleza, 27 de novembro de 2020, que publicou o EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 810/2020. Onde se lê: 
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ I - Doc. 
Nº 810/200 - O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ- 
HEMOCE; II Leia-se: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ E O HOSPITAL BATISTA MEMORIAL I - Doc. Nº 810/2020- O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/ CENTRO 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ- HEMOCE; II Fortaleza/CE, 08 de dezembro de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2109/2020-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE DESIGNAR os militares relacionados abaixo, para terem exercício na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas – CIOPAER/SSPDS.
ORDEM
NOME
GRADUAÇÃO
MATRICULA
1
MARINHO GLAUBER MOTA DE SOUSA
Subtenente BM
109.034-1-6
2
RENA DIEGO EPIFANIO DE OLIVEIRA
Cabo PM
301.687-1-2
3
ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES
Soldado PM
307.935-1-X
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2020.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº280  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020