DOE 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA N°00740/2020 COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR REGIÃO SUL-4ºCRPM O COORDENADOR ADMINISTRATIVO
FINANCEIRO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação,
relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR
com o objetivo de Participar de oitivas, na CGD, visando instruir os autos de Conselho de Disciplina sob SPU nº 2001851256, conforme publicado em BCG
nº 202, datado de 26/10/2020., de acordo com o(s) Art.1º, Art.4º, §1º, alínea a, Art. 10, Classe V do Anexo I;, do(a) Decreto N°30.719, de 25 de outubro de
2011, concedendo-lhe(s) 0.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação.
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 30 de outubro de 2020.
Francisco Ricardo Vieira Catarina
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00740/2020, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Jose Evirlande Costa Silva,
MF.: 113.051-1-3
1ºsgt PM
V
04/11/2020 `a
04/11/2020
Limoeiro do Norte/ Fortaleza/
Limoeiro do Norte
0.5 diária(s) -
04/11/2020 à 04/11/2020
R$ 61,33
R$ 30,66
Eudes De Carvalho Tavares,
MF.: 307.194-1-7
Sd PM
V
04/11/2020 `a
04/11/2020
Limoeiro do Norte/ Fortaleza/
Limoeiro do Norte
0.5 diária(s) -
04/11/2020 à 04/11/2020
R$ 61,33
R$ 30,66
VALOR TOTAL GERAL R$ 61,32
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PORTARIA N°00774/2020 REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA-RPMONT O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a
viajar(em), em objeto de serviço, para o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de O transporte dos
animais do CRMM para o novo cativeiro, através do auxilio no transporte terrestre de dois animais adultos, de acordo com o(s) Art. 1º, Art. 4º, §1º, alínea “ b”,
Art. 10, Classe V, do Anexo I , do(a) Decreto N°30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 09 de novembro de 2020.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°00774/2020, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Joaquim Do Nascimento
Felipe, MF.: 099.945-1-3
Subten PM
V
09/11/2020 `a
10/11/2020
Fortaleza/ Icapuí/
Fortaleza
1.5 diária(s) - 09/11/2020
à 10/11/2020
R$ 61,33
R$ 91,99
Francisco Das Chagas Santos
Nascimento, MF.: 305.500-1-3
Sd PM
V
09/11/2020 `a
10/11/2020
Fortaleza/ Icapuí/
Fortaleza
1.5 diária(s) - 09/11/2020
à 10/11/2020
R$ 61,33
R$ 91,99
VALOR TOTAL GERAL R$ 183,98
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1081494/2020
I - ESPÉCIE: Termo de Aditamento X ao Contrato nº 1081494/2019; II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; III
- ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, CNPJ
03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, prédio 2 – Bairro Santa Lúcia, Campo Bom-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso I do Art. 58 da Lei 8.666/93; VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: EXCLUSÃO de 10 (dez) e INCLUSÃO de 05 (cinco)
veículos ao Contrato Nº 1081494/2019, conforme especificações e quantitativo relacionados no ANEXO A e B deste Termo; IX - VALOR GLOBAL:
Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: A partir da data de publicação deste extrato do Termo de Aditamento no DOE; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas; XII - DATA: 08 de dezembro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Márcio
de Oliveira, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PMCE e os Srs. Luciano Rodrigo Weiand e Diego Vitória de Morais, Representantes da Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06/2020-CCPM/PMCE
CONTRATANTE: FSPDS COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR, CNPJ: 04.320.601/0001-90 CONTRATADA: FRANCISCO ELIEZER F DE PONTES
JÚNIOR - ME, CNPJ: 04.299.077/0001-65. OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento escolar através de sistema de processamento de dados nos
Colégios da Polícia Militar: 1° CPM-GEF (Fortaleza-CE, 3° CPM-TML (Maracanaú-CE) e 4° CPM-MJP (Sobral-CE), conforme condições e especificações
contidas no Termo de Participação da Cotação Eletrônica nº 2020/25623 e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Dispensa de Licitação
através da Cotação Eletrônica nº 2020/25623 (COEP), realizado de acordo com o previsto no Decreto Estadual nº 28.088, de 10/01/2006, pelo Decreto Esta-
dual nº 29.337/2008, e, subsidiariamente, pelo Art. 24 II da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações FORO: Foro do município de Fortaleza, Capital do
Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 16.950,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em moeda corrente nacional DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200010.06.126.523.202
25.03.33904000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ricardo de Almeida Porto, Ten-Cel QOPM, CPF nº
423.686.003-10 e Elizonilce Freitas de Pontes, brasileira, CPF nº 383.645.573-00 e
Francisco Romero Praciano Mendes - Major PM
ASSESSOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1154616/2020
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Fátima, Fortaleza/
CE CONTRATADA: : Empresa SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS,
CNPJ 07.341.423/0001-14, sediada a Av. Borges de Melo, nº 60, Aerolândia, Fortaleza-Ceará. OBJETO: Fornecimento de Vale-Transporte Urbano e
Metropolitano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inciso I, da lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada, c/c o Processo de Inexigibilidade de
Licitação nº 20200006 – PMCE FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 60.030,00 (sessenta mil e trinta reais) pagos em até 30 (trinta) dias, após a execução do objeto contratado DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 08954549/2020; PR: 1089112000; Funcional Programática: 10100003.06.122.521.20271.03.339039.10000.0. DATA DA
ASSINATURA: 11 de dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. Francisco Márcio de Oliveira, Coronel Comandante Geral da Polícia Militar do Ceará
e o Sr. Paulo César Barroso Vieira, Representante da Empresa Contratada.
Antônio Freitas de Oliveira Júnior – Cap QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1153919/2020
CONTRATANTE: POLÍCIA MILITAR DO, inscrita no CNPJ nº01.790.944/0001-72, com sede na Avenida Aguanambi, nº 2280, Bairro de Fátima, Forta-
leza-CE. CONTRATADA: Empresa EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 14.163.479/0001-91,
com sede na Rua das Orquídeas, nº 587, Bairro Chácara Primavera, Campinas - SP, CEP: 13.087-430. OBJETO: Aquisição de ferraduras e material
de ferradoria para o RPMONT da PMCE de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência e na proposta
da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico N°20200021 - PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 15.837,12 (quinze mil, oitocentos e trinta e sete reais e doze centavos) pagos
em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº280 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020
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