DOE 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0112/2020
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO 
ATO
29645
ALINE OLIVEIRA LIMA FACUNDO 
CAVALCANTE
COORDENADOR NIVEL III
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
23372
ANA LETICIA MORAIS LOPES
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
235/2019
26776
BRENO CHAVES FLORENTINO
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MEMÓRIA E REVISÃO
247/2019
21395
CELIA ALVES CAETANO
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO IDENTIDADE ORGANIZACIONAL
243/2019
23728
CHAILINE AGUIAR SILVEIRA
COORDENADOR NIVEL III
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
21874
DANIEL SAMPAIO SOUSA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO DE INDICADORES DA 
QUALIDADE
237/2019
32445
FERNANDA REGIA BARBOSA DE OLIVEIRA
COORDENADOR NIVEL III
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
34317
FRANCISCO CARVALHO DOS SANTOS
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
33775
FRANCISCO ELIDOMAR DE OLIVEIRA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ENEM PRESENCIAL E LABORATÓRIO DE 
REDAÇÃO.
254/2019
16308
FRANCISCO GALENO DE BRITO FILHO
COORDENADOR NIVEL III
SUBPROGRAMA DIREITO DE GRUPOS SOCIALMENTE DISCRIMINADOS
239/2019
29176
IASNAIA MENDONCA DE ARAUJO ALVES
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MODERNIZAÇÃO DO MODELO DE QUALIFICAÇÃO 
E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES.
255/2019
34319
IRIS MEIRY DE QUEIROZ COELHO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
247/2019
21407
IZABEL LOPES QUEIROS
COORDENADOR NIVEL I
PROGRAMA EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD DA UNIVERSIDADE DO 
PARLAMENTO CEARENSE.
223/2019
16489
JACQUELINE SALES DE ARAUJO MARTINS
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ENEM NA TV ASSEMBLEIA.
254/2019
17854
JOSE BENONI GOMES FILHO
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL III
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
22324
JOSE LUCAS FROTA LIRA GOMES
COORDENADOR NIVEL III
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
34312
JOSEFA FRANCISCA UCHOA DE ALENCAR
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
25057
JUAN MARTIN RICHARDSON GOMES
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
238/2019
29257
JULIETA MARIA SOEIRO LEMOS
COORDENADOR NIVEL III
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
34313
JUVENAL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
28738
LILIANA OLIVEIRA DE SOUSA
COORDENADOR NIVEL III
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
34146
LUCIANA MARQUES CARLOS SALES
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, GERENCIAMENTO 
DA INFRAESTRUTURA E GESTÃO DE ATIVOS E APLICATIVOS.
249/2019
10140
LUIZA FERNANDES DANTAS
ASSESSOR TECNICO 
NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO IDENTIDADE ORGANIZACIONAL
243/2019
33229
MARCELO KRAUS ROCHA PEREIRA
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ENSINO E PESQUISA
234/2019
34309
MARIA RAYSSA SOUZA AMARANTE
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
24770
MARINA FROTA LOPES
COORDENADOR NIVEL III
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
12275
RAFAELA FARIAS CARLOS FIGUEIREDO
MEMBRO EXECUTIVO 
NIVEL III
PROGRAMA ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR E DA COMUNIDADE.
258/2019
32339
RENATO DE MATOS PEDROSO
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DE SEGURANÇA.
256/2019
33811
SAVIO VALENTE GOIS
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ENEM NÚCLEOS MUNICIPAIS.
254/2019
27359
SOLANGE NUNES FARIAS
SUPERVISOR NIVEL III
SUBPROGRAMA DIREITO À CIDADANIA E MORADIA
239/2019
29742
VALDETARIO BARBOSA DE LIMA
SECRETARIO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO DA AGENDA AMBIENTAL NA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P
219/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0113/2020
 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno) , publicado no D.O.E. em 12.12.1996.  CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 
9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 
18.11.2019); e no Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020).  RESOLVE:  Art. 1º. CESSAR, a partir de 1 de dezembro de 
2020, os EFEITOS dos Atos da Presidência, em relação aos SERVIDORES discriminados, constantes do Anexo Único deste Ato.  Art. 2º Este Ato terá 
vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1 de dezembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.    Publique-se.  PAÇO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 11 dias do mês de dezembro de 2020.   
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0113/2020
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
ATO DE 
NOMEAÇÃO
DATA DO 
ATO
DATA 
D.O.E.
24342
ADRIANNO DANTAS MOREIRA
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3.000,00
 
 
 
34105
ANA CLAUDIA QUEIROZ BONFIM
TTR NIVEL ESTRATEGICO III
4.440,53
 
 
 
17594
FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA DE ALBUQUERQUE
TTR NIVEL ESTRATEGICO II
6.235,61
 
 
 
21408
FRANCISCO RICARDO PAULA COSTA FILHO
TTR NIVEL EXECUTIVO I
3.700,00
 
 
 
33406
GILVANDRO BARROS PINHEIRO
TTR NIVEL OPERACIONAL III
891,73
 
 
 
12654
IDYA MENDONCA TUPINAMBA
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2.559,47
 
 
 
17854
JOSE BENONI GOMES FILHO
TTR NIVEL OPERACIONAL II
1.168,76
 
 
 
32363
LORENA RODRIGUES DE ALMEIDA
TTR NIVEL ESTRATEGICO II
7.263,08
 
 
 
34103
MARCILIA DA COSTA ANDRADE DOVAL
TTR NIVEL ESTRATEGICO III
4.440,53
 
 
 
1288
MARTA MARIA CAVALCANTI SA
TTR NIVEL OPERACIONAL III
895,50
 
 
 
29737
RAIMUNDO NONATO MARTINS RODRIGUES
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2.500,00
1763-2019
28/08/2019
14/10/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0114/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Resolução 
Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996.  CONSIDERANDO a necessidade de realização de atividades de especial 
relevância ou complexidade pelos ocupantes de cargos e funções desta Assembleia Legislativa que não integrem suas atribuições rotineiras;  CONSIDE-
RANDO que tais atividades exigem dedicação diferenciada, com o objetivo de cumprir o múnus público desta Casa Legislativa com eficiência e qualidade; 
 
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 132, IV, e 135, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará); no 
Ato Deliberativo Nº 880, 19 de fevereiro de 2020 (D.O.E. de 21.02.2020); e no art. 31 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). 
RESOLVE:  Art. 1º. DESIGNAR os SERVIDORES constantes do Anexo Único deste Ato para integrar as Equipes de Trabalho vinculadas aos Programas 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº280  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020