DOE 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO REGISTRO DE PREÇO Nº 2020.11.03.001-RP/PE - PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 2020.11.03.001-RP/PE – SECRETARIA DE SAÚDE – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI-
ÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS, COM 
INTUITO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PSE – PROGRAMA DE SAÚDE NAS ESCO-
-LAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE. Órgão Gerenciador: Comissão de Pregão da 
Prefeitura Municipal de Baturité - CE. CONTRATADAS: TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA: Item 01 com 
o valor global de R$ 4.899,90 (quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Item 03 com o valor global de R$ 5.740,00 (cinco mil, 
setecentos e quarenta reais); Item 04 com o valor global de R$ 16.434,60 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos); Item 05 
com o valor global de R$ 16.965,73 (dezesseis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos) e Item 06 com o valor global de R$ 6.246,79 
(seis mil, duzentos e quarenta e seis reais e setenta e nove centavos). MEDMAIA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME: Item 02 com 
o valor global de R$ 8.499,90 (oito mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA, 
DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA: Item 07 com o valor global de R$ 12.288,00 (doze mil, duzentos e oitenta e oito reais). Prefeitura Municipal 
de Baturité-CE, 16 de DEZEMBRO de 2020. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL – CPSRCAS – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.16.01/2020 – PP – OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, desinstalação e 
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças nos condicionadores de ar, para atender as necessidades da Policlínica Dra. Márcia Moreira 
de Menezes e do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza e da Sede Administrativa do Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – 
CPSRCAS. VENCEDORA: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELLI - ME, com CNPJ: 21.541.555/0001-10; localizada na Rua Jose Andrade 
de Sousa, Nº 138, Centro, Tejuçuoca/CE, CEP: 62.800,00; Telefones: (85) 99922.4666, foi VENCEDORA com um VALOR GLOBAL de R$ 249.000,00 
(Duzentos e Quarenta e Nove Mil Reais); CRITÉRIO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 
E Lei Nº. 10.520/02. Pacajus-CE, 08 de Dezembro de 2020. José Adalberto Feitosa Rodrigues - Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel 
– CPSRCAS.
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Estado do Ceará - Município de Limoeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2020.2611-002 SECSA. O Município de Limoeiro 
do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico N.º 2020.2611-002 SECSA, Registro de Preços para 
futura e eventual aquisição de equipamento e material permanente para o Hospital Municipal Dr. Dioclecio Lima Verde, de responsabilidade da Secretaria 
de Saúde, do Município de Limoeiro do Norte/CE. A partir desta data 17 de dezembro de 2020, às 09:00min, horário de Brasília, está aberto o prazo para 
cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 11/01/2021, às 09h:00min. 
Início da Sessão de Disputa: 11/01/2021, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 
2121, Centro – Limoeiro do Norte – Ceará, nos horários de 08h30min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE – Tribunal de Contas do Estado 
do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 16 de dezembro de 2020. Paulo Victor Farias Pinheiro – Presidente/Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA REGIÃO DE CASCAVEL - CPSRCAS – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO 
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.24.01/2020 – PP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de exames e 
diagnósticos em ressonância magnética, tomografia e densitometria óssea para atender as necessidades da Policlínica Regional Dra. Márcia Moreira de 
Menezes, junto ao Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel. VENCEDORA: UNICLINIC DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP, 
com CNPJ: 11.780.779/0001-21; localizada na Rua Eusebio de Souza, Nº 373, Bairro José Bonifácil, Fortaleza/CE, CEP: 60.050-110; Telefones: (85) 3032-
2927, foi VENCEDORA com um VALOR GLOBAL de R$ 477.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil Reais); CRITÉRIO DE LICITAÇÃO: Menor 
Preço Global. HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02. Pacajus-CE, 11 de Dezembro de 2020. José Adalberto Feitosa 
Rodrigues - Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel – CPSRCAS.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) 
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.02.05.02 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 07.001/2020-TP. 
Contratante: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA ME, CNPJ 
N° 09.170.974/0001-98. Objeto do Contrato: execução do projeto de construção e urbanização de diversas praças na sede e distritos do município de 
Banabuiú-CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Objeto do Termo Aditivo: O Presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de 
Vigência do contrato originário pelo período de 100 (cem) dias, de forma a abranger o Termo compreendido entre 11 de dezembro de 2020 a 20 de março 
de 2021. Fundamentação Legal: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. Signatário da Contratante: Francisco Carlos 
Farias. Signatário da Contratada: Renato Roger Lopes Calisto. Data de Assinatura: 10 de dezembro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE CONTRATO (CONTRATO Nº 2020.12.15.01) – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 26/2020 – I - SECRETARIA CONTRATANTE: Secretaria de Educação. II - EMPRESA VENCEDORA: EDIÇÕES IPDH – 
GRAFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 09.956.757/0001-64; III – VALOR: R$ 3.340.776,00 (Três Milhões, Trezentos e Quarenta Mil, 
Setecentos e Setenta e Seis Reais); IV - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.02 12.365 0221 2.067 (Desenvolvimento de Educação Infantil – FME) 
– LOTE 01 / 12.02 12.361 0221 2.066 (Desenvolvimento do Ensino Fundamental – FME) – LOTES 02 E 03/ 33.90.30.00 (Material de Consumo); V - 
OBJETO: Aquisição de material didático e paradidático de apoio pedagógico, para atender a demanda dos alunos das creches, educação infantil e ensino 
fundamental do Município de Granja/CE; VI - DATA DA ASSINATURA: 15/12/2020. Secretaria de Educação do Município de Granja-CE. Francisca 
Sales Gomes – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Morada Nova - Extrato de Termo Aditivo de Contrato - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 20209018 
- CMMN - Origem: Tomada de Preços Nº TP-004/2020 - CMMN. Objeto do Contrato: serviços de engenharia para instalação de sistema de microgeração 
distribuída fotovoltaica conectada à rede elétrica de baixa tensão com potência instalada de 20kw visando a eficientização do consumo de energia, no prédio 
da sede da Câmara Municipal de Morada Nova/Ce, de acordo com o projeto básico elétrico constante do anexo I do edital. Contratante: Câmara Municipal 
de Morada Nova, inscrita no CNPJ sob o nº 02.135.340/0001-55. Contratada: WK Digital Comércio e Serviços LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob o nº 
 
09.329.482/0001-00. Fundamentação Legal: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 
90 (noventa) dias, a contar do dia 09 de novembro de 2020, extinguindo-se em 07 de fevereiro de 2021. Data da assinatura: 06 de novembro de 2020. Assina 
pela Contratante: Raquel Menezes Girão. Assina pela Contratada: Francisco Wagner Mendes da Silva. Joel Ferreira - Presidente da CPL / CMMN.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 2020.12.14.0002. A Prefeitura 
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que às 11:00 horas do dia 30 de dezembro de 2020, na sala da Comissão Permanente de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro Autódromo - Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para 
recebimento dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação, para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa 
especializada em Publicações Legais, destinadas às Secretarias de Educação, Desenvolvimento Social, Governo e Desenvolvimento da Gestão, Saúde, 
Apoio ao Gabinete, Finanças e Planejamento, Cultura e Turismo, Obras e Serviços Públicos, Segurança e Cidadania e Esportes do Município de Eusébio/
CE. O Edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, situada à Rua Edmilson Pinheiro nº 150, Bairro Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 
08:00 às 13:00 horas, ou através do site: www.tce.ce.gov.br.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Marco - Aviso de Cancelamento - Pregão Presencial nº 003/2020. Objeto: Aquisição de 01 veículo 0km, tipo 
caminhonete picape, pintura cor sólida, cabine dupla, 5 passageiros, com 4 portas, devidamente emplacada para a Câmara Municipal de Marco, que o mesmo 
foi cancelado. Marco/CE, 16 de dezembro de 2020. Maria José Vasconcelos - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº280  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020

                            

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