DOE 17/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Eletrônico Nº 2020.10.13.01S. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Top Comercio e Industria de Confeccoes e Servicos EIRELI - EPP. 
Objeto: aquisição de 02 (duas) motocicletas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salitre/Ce. Fundamento Legal: 
Leis Federais nº 10.520/02 – Lei do Pregão e nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas e no Processo Administrativo nº 2020.10.13.01S. Valor do Contrato: 
R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2020. Dotação Orçamentária: 02.12.12.10.305.191.2.27 - Manu-
tenção do bloco de vigilância em saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, com a utilização de Recurso Próprio e 
Transferência Governamental. Signatário, pelo contratante: Mônica de Alencar Ribeiro, pela contratada: Francisco de Assis Cavalcante Junior. Salitre/Ce, 
09 de novembro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Presencial Nº 2018.10.17.001E. Contratante: 
Prefeitura Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Vereda Comerc. Distribuidor de Veiculos e Maquinas LTDA. Objeto 
do Contrato: aquisição de 01 (um) veículo, para a Secretaria de Educação de Salitre. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/02 – Lei do Pregão e nº 
8.666/93 - Lei das Licitações Públicas e no Processo Administrativo nº 2018.10.17.001E . Valor do Contrato: R$ 40.400,00 (quarenta mil e quatrocentos 
reais). Vigência: até 31 de dezembro de 2018. Dotação Orçamentária: 01.05.05.12.122.037.2.07 - Manutenção das atividades da Secretaria de Educação, 
Desenv. Ensino Tec. e Pesquisa – SEDUC. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, com a utilização de recurso próprio e 
transferência governamental.  Signatário, pela contratante: Antonia Claudia Alencar de Lavor, pela contratada: Williams Henrique Parente de Castro. Salitre/
Ce, 05 de novembro de 2018. Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Pregão Eletrônico Nº 2020.09.11.01S. Contratante: Prefeitura 
Municipal de Salitre, através do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: C. Rolim Motos LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de 03 (três) motocicletas 
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salitre/Ce. Fundamento Legal: Leis Federais nº 10.520/02 – Lei do Pregão e 
nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas e no Processo Administrativo nº 2020.09.11.01S. Valor do Contrato: R$ 36.300,90 (trinta e seis mil e trezentos reais 
e noventa centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2020. Dotação Orçamentária: 02.09.09.10.122.037.2.26 – Manutenção das atividades da Secretaria 
Municipal de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente, com a utilização de Recurso Próprio e Transferência 
Governamental. Signatário, pelo contratante: Mônica de Alencar Ribeiro, pela contratada: Ricardo Rodrigues Rolim. Salitre/Ce, 01 de outubro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.12.16.01 
SRP – O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital 
na Modalidade Pregão Presencial Nº 2020.12.16.01 em Registro de Preços (SRP), sessão pública marcada para o dia 30 de Dezembro de 2020, às 08h, 
cujo Objeto é o Registro de Preços, visando Futuras e Eventuais Aquisições de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel s10) para atender as 
necessidades da frota de veículos do Município de Granja nos perímetros Granja e Fortaleza. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja, horário 
de 08h às 12h. Granja-CE, 17 de Dezembro de 2020. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação.  Modalidade: Pregão Presencial - Nº. PP-005/2020-
SRP-SAAE. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de combustíveis derivados de petróleo (Gasolina comum, Óleo Diesel e Óleo 
Diesel S10). Tipo: Menor preço por item. O Pregoeiro oficial do SAAE comunica aos interessados que no Dia: 30 de dezembro de 2020, ÀS 08H:00M. 
Na sala da comissão permanente de licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, situada à Rua Engenheiro Wilton Corrêia Lima, Nº. 772, Prado, 
Iguatu, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de ” e a “Documentação de Habilitação” dos interessados, em instrução ao processo 
administrativo de licitação acima numerado. Maiores informações no endereço acima ou através do fone (88)3566.7700, das 08h:00m. ÀS 11h:30m. 
Pregoeiro oficial do SAAE. EM 16/12/2020. Alisson Araújo de Carvalho Holanda - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de 
Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS autuada sob o nº 10.12.2020.01-
SRP, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis na cidade de Fortaleza - CE ou num raio de no 
máximo 80 km, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Nova Olinda - CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada 
para o dia 04 de janeiro de 2021, às 09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/n. Os interessados poderão obter 
informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 
3546-1685. Nova Olinda, 16 de dezembro de 2020. Leonel Castilho Goes de Souza – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – ADENDO Nº 01 AO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 4021201/2020 
– Aviso de ALTERAÇÃO de Licitação – NOVA DATA de Abertura: 15/01/2021, às 08h. OBJETO: Alteração de data e dos termos do edital original 
da licitação destinada ao Registro de Preços para Contratação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias. 
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro, Fone: (88) 3664-1415 e e-mail: licitacaomarco@gmail.com. 
Marco-CE, 16/12/2020 – Geraldo Bastos Osterno Júnior, Maria Edineila Silveira, Alex Rios Silveira, Jesus Dyego Armando Silva, Francisco Nelson 
Cavalcante Filho e Sandro Reubem Osterno Mourão, respectivamente secretários de Desenv. Econôm., Agricult., Tecnol. e Meio Ambiente, de 
Educação, Cult. e Desporto, de Infraestrutura, de Planejamento, Administ. e Finanças, de Saúde e o Chefe de Gabinete do Prefeito.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara - ADEJERI da Prefeitura Municipal 
de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 003/2020. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação 
de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do “banco de preços” com base nos preços praticados pela administração pública 
referente aos resultados de licitação Adjudicação e Homologação, para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade 
e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI. Contratada: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA. Valor: R$ 8.975,00 (oito mil e novecentos 
e setenta e cinco reais). Fundamento: art. 24, II da Lei nº 8.666/93 - Art. 25 e 26 da Lei nº 8.666/93. Ratificação em 16/12/2020. Benedita Neta da Silva - 
Superintendente da ADEJERI, 16 de dezembro de 2020. José Zivaldo Brandão Rocha - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.12.16.1. O Pregoeiro Oficial do Município de 
Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao 
atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais e locados e máquinas pesadas pertencentes às diversas Secretarias do Município de Quixelô/
CE, conforme Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 18 de dezembro de 2020 às 17:00 horas. Abertura das propostas: 31 de dezembro 
de 2020 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 31 de dezembro de 2020 às 09:00 horas, através do site bllcompras.com. Os interessados 
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210. 
Quixelô/CE, 16 de dezembro de 2020. Luiz Moses de Abreu Neto – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 0912.2/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal 
de Poranga, torna público aos interessados, que no dia 05/01/2021 às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 0912.2/2020, 
Tipo Menor Preço, cujo objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, óleos, lubrificantes, fluidos, água desmineralizada, 
produtos de limpeza e aditivos destinados as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão 
de Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou 
através dos sites www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ www.poranga.ce.gov.br e http://www.bllcompras.org.br. Maiores informações com a Comissão. Poranga-
Ceará, 16 de dezembro de 2020. Jimmy Karll Campos Cabral - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº280  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020

                            

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