DOMFO 17/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
 
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO FAMETRO, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO 
AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTI-
VO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 02/12/2020 À 01/12/2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO DE ADITIVO: A(O) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE – CONCEDENTE - Joana Angélica Paiva Maciel – 
REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVE-
NIENTE. A(O) CENTRO UNIVERSITÁRIO FAMETRO – CON-
VENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) DANIELLE VIERA DA SILVEIRA. Izabel 
Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG, A ESCOLA DE ENSINO FUN-
DAMENTAL E MÉDIO DOUTOR CÉSAR CALS E A ESTAGI-
ÁRIA NATALIA TAVARES DA ROCHA. OBJETO: RESCISÃO 
DE 
TERMO 
DE 
ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 
03/02/2020 
A 
02/02/2021. DATA DA RESCISÃO: 23/11/2020. RECURSO: 
PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - Pelo seu REPRE-
SENTANTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - Pelo 
seu REPRESENTANTE. Izabel Sizina de Azevedo - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG, UNIVERSIDADE FEDERAL DO 
CEARÁ - UFC E O (A) ESTAGIÁRIO (A) ABAIXO SUBSCRITO 
(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊN-
CIA: 04/11/2019 A 03/11/2021. DATA DA RESCISÃO: 
07/12/2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DA CONCEDENTE. 
ASSINAM O PRESENTE TERMO: A SECRETARIA MUNICI-
PAL DAS FINANÇAS – SEFIN - REPRESENTANTE DA 
CONCEDENTE - Jose Raimundo Morais Vilar. A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA INSTITUIÇÃO CON-
VENIADA e o(a) estagiário(a) LUIZ EDUARDO LOPES     
SIQUEIRA. Izabel Sizina de Azevedo - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) INSTITUTO DE PREVI-
DÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, A SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, 
A(O) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ E O(A) ESTA-
GIÁRIA(O) LIVIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA. OBJETO: 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 01/10/2019 A 30/09/2021.DATA DA 
RESCISÃO: 03/11/2020. RECURSO: PRÓPRIOS DO CON-
CEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A) INSTITU-
TO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - Pelo seu REPRE-
SENTANTE e a SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE, Pelo 
seu REPRESENTANTE. Izabel Sizina de Azevedo - REPRE-
SENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM, A(O) PROCURADORIA GERAL DO MUNICI-
PIO – PGM, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, CENTRO UNIVER-
SITÁRIO UNICHRISTUS E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCISÃO DE TERMO DE ESTÁ-
GIO. VIGÊNCIA: 03/06/2019 a 02/06/2021. DATA DA RESCI-
SÃO 10.10./2020. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDEN-
TE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: A(O) PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICIPIO – CONCEDENTE - José Leite Juca 
Filho. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE. A(O) CENTRO UNIVERSITÁ-
RIO UNICHRISTUS - CONVENIADA - REPRESENTANTE DA 
CONVENIADA 
e 
o(a) 
estagiário(a) 
FELIPE 
DAVI             
MARQUEZAN BERLEZE LORENZEN PIPPI. Izabel Sizina de 
Azevedo - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG 
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0014/2020 – SEPOG/SMS 
 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, nos 
termos da Lei Complementar nº 158/2013, de 19 de dezembro 
de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 290/2020 de 16 de 
Abril de 2020 e em conformidade pelo Decreto nº 14.190/2018, 
de 09 de abril de 2018, CONVOCAM nos termos do Edital nº 
25/2018 - Regulador do Certame, publicado no DOM de 19 de 
abril de 2018, e do Edital nº 61/2018 de Divulgação Resultado 
Final, publicado no DOM de 12 de julho de 2018 e do Ato de 
Homologação nº 2357/2018 publicado no DOM de 12 de julho 
de 2018. Em primeira chamada os candidatos relacionados no 
Anexo I, aprovados e classificados, na Seleção Pública Simpli-
ficada para a contratação por tempo determinado de profissio-
nais da área de saúde nas especialidades determinadas, e em 
segunda chamada, os candidatos relacionados no Anexo II, 
aprovados e classificados, na Seleção Pública Simplificada 
para a contratação por tempo determinado de profissionais da 
área de saúde nas especialidades determinadas, estes exclusi-
vamente para ocupar as eventuais vagas remanescentes ori-
undas de desistência ou ausência dos candidatos relacionados 
no Anexo I desde Edital, observada a ordem de classificação 
para comparecer na (Rua Barão do Rio Branco, 910 – Centro, 
auditório 1° andar), portando os documentos originais abaixo 
relacionados e munidos de fotocópias legíveis para a formali-
zação do contrato por tempo determinado e lotação, nas datas, 
ordem de classificação e horários indicados conforme estabe-
lecido a seguir: 1. DOCUMENTAÇÃO: a) Certidão dos setores 
de distribuição dos foros criminais dos lugares em que tenha 
residido, 
nos 
últimos 
dois 
anos, 
da 
Justiça 
Federal