DOMFO 17/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos dos órgãos e enti-
dades participantes.  
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.361.0042.2124.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.361.0193.2109.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2113.0001 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
24901.12.126.0001.1005.018 
449052 
0 
1.111.0000.00.00 
1.120.0000.00.00 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses contado a partir da sua publi-
cação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os 
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 
8.666/1993. DATA: Fortaleza, 27 de novembro de 2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE. Antonio José Cavalcante Furtado - (PROCURADOR) - POSITIVO TECNOLOGIA S.A - 
CONTRATADA. Jonas Bezerra dos Santos - GESTOR DO CONTRATO – SME. 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 384/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando à aquisi-
ção futura e eventual de kits pedagógicos para uso 
coletivo e individual por parte dos alunos matricula-
dos na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza,             
conforme quantidades e  especificações previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser  
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços          
remunerados por unidade de medida ou em regime 
de tarefa. 
 
 
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados que no EDITAL Nº 7277 do(a) 
referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 384/2020 - SME, publi-
cado no dia 08 de dezembro de 2020, nos meios de comunica-
ção legal: Diário Oficial do Município (DOM), Diário Oficial da 
União (DOU), Jornal Local e Jornal de circulação nacional onde 
ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publi-
cação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de 
publicidade que: No item 6.1 das “Especificações dos Itens que 
compõem os kits do Anexo I - Termo de Referência do Edital 
7277:  
 
ONDE SE LÊ: 
CANETA HIDROGRÁFICA: Corpo matéria-prima polímero 
plástico; O corpo da canetinha deverá ser em polímero      
plástico na cor da escrita. Ponta porosa. Média (aproximada-
mente 2 mm). Barra interna da canetinha. Constituição              
uniforme; Boa pigmentação; Macia; Alto poder de cobertura; 
Atóxica; Tinta lavável. Isenta de impurezas. Tampa inferior 
fixada de forma que não seja facilmente retirada pelo                 
usuário. 12 cores diferentes; Cores obrigatórias: preto,                   
amarelo, vermelho, marrom, dois tons de azul e dois tons de 
verde. Embalagem 
(caixa) 
Matéria-prima: 
Papel 
cartão        
duplex; Gramatura mínima: 250 g/m²; Impressão offset 4x0; 
Janela 
para 
visualização 
das 
cores; Informações 
na                     
embalagem: a) “Contém 12 unidades”; b) “Produto atóxico”; c) 
Prazo de validade; d) Composição; e) Nome do fabricante f) 
Selo do INMETRO. 
LEIA-SE: 
CANETA 
HIDROGRÁFICA 
COM 12 CORES 
Corpo: Matéria-prima polímero plástico; 
O corpo da canetinha deverá ser em 
polímero plástico na cor da escrita. Ponta 
porosa. Média (aproximadamente 2 mm). 
Barra interna da canetinha. Constituição 
uniforme; Boa pigmentação; Macia; Alto 
poder 
de 
cobertura; 
Atóxica; 
Tinta                  
lavável. Isenta de impurezas. Tampa 
inferior fixada de forma que não seja 
facilmente retirada pelo usuário. 12 cores 
diferentes; Cores obrigatórias: preto, 
amarelo, vermelho, marrom, dois tons de 
azul e dois tons de verde. Embalagem 
(caixa) 
Matéria-prima: 
Papel 
cartão 
duplex; Gramatura mínima: 250 g/m²; 
Impressão 
offset 
4x0; 
Janela 
para          
visualização das cores; Informações na 
embalagem: a) “Contém 12 unidades”; b) 
“Produto atóxico”; c) Prazo de validade; 
d) Composição; e) Nome do fabricante f) 
Selo do INMETRO. 
CANETA 
HIDROGRÁFICA 
COM 6 CORES 
Corpo: Matéria-prima polímero plástico; 
O corpo da canetinha deverá ser em 
polímero plástico na cor da escrita. Ponta 
porosa. Média (aproximadamente 2 mm). 
Barra interna da canetinha. Constituição 
uniforme; Boa pigmentação; Macia; Alto 
poder 
de 
cobertura; 
Atóxica; 
Tinta               
lavável. Isenta de impurezas. Tampa 
inferior fixada de forma que não seja 
facilmente retirada pelo usuário. 6 cores 
diferentes; Cores obrigatórias: preto, 
amarelo, vermelho, marrom, azul e 
verde. Embalagem (caixa) Matéria-prima: 
Papel cartão duplex; Gramatura mínima: 
250 g/m²; Impressão offset 4x0; Janela 
para visualização das cores; Informações 
na embalagem: a) “Contém 6 unidades”; 
b) 
“Produto 
atóxico”; 
c) 
Prazo 
de                     
validade; d) Composição; e) Nome do 
fabricante f) Selo do INMETRO. 
 
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede 
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim 
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452-3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 16 de dezembro de 
2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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