DOMFO 17/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 122/2020 - Em observância ao 
artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Lici-
tações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da 
Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, 
no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Cen-
tral de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido 
todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão 
Eletrônico nº 122/2020 – Processo nº P092447/2020, cujo 
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para 
atender às necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura 
Municipal de Fortaleza - PMF (PNAE - Programa Nacional de 
Alimentação Escolar), por um período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos constantes no 
Anexo I – Termo de Referência, adjudica e homologa os itens  
01, 02 e homologa os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 para que produza os efeitos 
legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central 
de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, fls. 
1929/1939, em favor das empresas mencionadas abaixo: 
 
ITEM 
EMPRESAS VENCEDORAS 
VALORES 
01 
GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS 
COMERCIO (COMERCIAL G&K) 
CNPJ Nº 19.593.376/0001-85  
R$ 4.891.425,00 
02 
GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS 
COMERCIO (COMERCIAL G&K) 
CNPJ Nº 19.593.376/0001-85 
R$ 1.630.475,00 
03 
DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI 
CNPJ Nº 24.334.945/0001-08 
R$ 1.788.682,50 
04 
SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 
CNPJ Nº 16.655.575/0001-82 
R$ 654.912,50 
05 
L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE 
ALIMENTOS LTDA 
CNPJ Nº 15.099.833/0001-29 
R$ 982.800,00 
 06 
FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES – 
ME (EMPORIUM DISTRIBUIDORA) 
CNPJ Nº 22.076.395/0001-49 
R$ 409.800,00 
07 
FRANCISCO GUTEMBERG SILVA GOMES – 
ME (EMPORIUM DISTRIBUIDORA) 
CNPJ Nº 22.076.395/0001-49 
R$ 1.319.752,50 
08 
COSMA SILVA OLIVEIRA - ME 
CNPJ Nº 25.234.789/0001-76 
R$ 397.375,00 
09 
R. L. DE SOUZA (COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS SOUZA EIRELI) 
CNPJ Nº 05.974.937/0001-81  
R$ 423.885,00 
10 
SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME 
CNPJ Nº 16.655.575/0001-82 
R$ 129.965,00 
11 
PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS 
EIRELI 
CNPJ Nº 09.075.014/0001-49 
R$ 1.181.919,55 
12 
DISTRIBUIDORA FACANHA COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS LTDA 
CNPJ Nº 09.420.147/0001-05 
R$ 446.664,30 
13 
R. L. DE SOUZA (COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS SOUZA EIRELI) 
CNPJ Nº 05.974.937/0001-81 
    R$ 1.997.861,25 
14 
A R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 
CNPJ Nº 18.105.207/0001-96 
R$ 655.366,25 
15 
L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE 
ALIMENTOS LTDA 
CNPJ Nº 15.099.833/0001-29 
R$ 334.125,00 
16 
COSMA SILVA OLIVEIRA - ME 
CNPJ Nº 25.234.789/0001-76 
R$ 118.635,00 
17 
A R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 
CNPJ Nº 18.105.207/0001-96 
R$ 1.043.394,66 
18 
A R COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP 
CNPJ Nº 18.105.207/0001-96 
R$ 347.795,91 
19 
R. L. DE SOUZA (COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS SOUZA EIRELI) 
CNPJ Nº 05.974.937/0001-81 
R$ 1.848.577,50 
20 
R. L. DE SOUZA (COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS SOUZA EIRELI) 
CNPJ Nº 05.974.937/0001-81 
R$ 616.192,50 
TOTAL  
R$ 21.219.604,42 
 
A despesa decorrente da presente licitação correrá por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: As despesas decorren-
tes desta licitação correrão à conta das dotações orçamentárias 
abaixo descriminadas, do orçamento da Secretaria Municipal 
da Educação - SME. Projeto/Atividade 24901.12.368.0042. 
2135.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0.1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da 
Educação - SME;  Projeto/Atividade 24901.12.368.0042.2135. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0.1.122.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da 
Educação - SME;  Projeto/Atividade 24901.12.368.0193.2136. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0.1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da 
Educação - SME;  Projeto/Atividade 24901.12.368.0193.2136. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0.1.122.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da 
Educação - SME;  Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0.1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da 
Educação - SME;  Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2138. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0.1.122.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da 
Educação - SME;  Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0.1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da 
Educação - SME;  Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2134. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0.1.122.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da 
Educação - SME;  Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0.1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da 
Educação - SME;  Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2137. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0.1.122.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da 
Educação - SME; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0.1.001.0000.00.01 do orçamento da Secretaria Municipal da 
Educação - SME; Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2139. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
0.1.122.0000.00.00 do orçamento da Secretaria Municipal da 
Educação - SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 26 de 
novembro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA P131817/2020 - No Extrato e no Termo 
de Rescisão ao contrato nº 32/2020, publicado no Diário Oficial 
do Município de 11 de dezembro de 2020, firmado com a loca-
dora IZABEL CRISTINA TEIXEIRA GOMES, cujo objeto é a 
locação do imóvel destinado ao funcionamento do Centro de 
Educação Infantil Bergson Gurjão Farias – Unidade II, localiza-
do na Rua Porto Alegre nº 1430, Henrique Jorge, nesta capital. 
ONDE SE LÊ: “ (...) CLÁUSULA PRIMEIRA – O Contrato fica 
rescindido com base nos artigos 58, inciso II, 78, inciso XII e 
79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, na Cláusula Quarta do 
Contrato nº 065/2014, bem como no Parecer Jurídico nº 
3002/2018 - SME constante no processo nº P109938/2018, 
tendo em vista razões de interesse público, de alta relevância e 
amplo conhecimento. (...) ” LEIA-SE: “ (...)  CLÁUSULA PRI-
MEIRA – O Contrato fica rescindido com base nos artigos 58, 
inciso II, 78, inciso XII e 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, 
na Cláusula Quarta do Contrato nº 032/2020, bem como no 
Parecer Jurídico nº 3692/2020 - SME constante no processo nº