DOMFO 17/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e os 
REPRESENTANTE INDICADOS NA TABELA. 
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EXTRATO L.A.B. 11 SUBSÍDIO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA          
CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, SITUADA NA RUA PEREIRA FILGUEIRAS, Nº 4, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
10.321.307/0001-48, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE                  
FORTALEZA ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, OUTORGANTE, TORNA PÚBLICO A ASSINATURA DOS TERMOS DE                 
CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAÇO CULTURAL COM OS OUTORGADOS ABAIXO ASSINADOS:  
 
TERMO 
RAZÃO SOCIAL/NOME 
CNPJ/CPF 
VALOR 
DATA DA  
ASSINATURA 
NOME DO REPRESENTANTE 
LEGAL 
227 
RODRIGO AGUIAR COSTA LIMA M.E. 
11.156.637/0001-98 
R$ 15.000,00 
17/12/2020 
RODRIGO AGUIAR COSTA LIMA 
231 
SAPDL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EDITORA 
LTDA 
17.128.531/0001-67 
R$ 15.000,00 
17/12/2020 
CAIO 
RAFAEL 
EVANGELISTA 
ARAÚJO 
 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO ESPAÇO CULTURAL NA FORMA DESCRI-
TA NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COM O PROCESSO Nº 
P248206/2020, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 07/2020, EDITAL Nº 7202, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O PRE-
SENTE TERMO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO A ESPAÇO CULTURAL SUJEITANDO-SE A LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC),  
LEI N° 9.904, DE 10 DE ABRIL DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 13.565, DE 06 DE ABRIL DE 2015,  BEM COMO NO 
ART. 116 DA  LEI 8.666/93, NO QUE COUBER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE 
EDITAL SERÃO CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR 
BLANC), QUE FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMENTE NA SEGUINTE FOR-
MA: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E FONTE: 01.940.0000.00.03, 
ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO PRESENTE 
TERMO DE FOMENTO É DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EX-
TRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTAN-
TE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e 
os REPRESENTANTE INDICADOS NA TABELA. 
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EXTRATO L.A.B. 12 - FOMENTO A ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTI-
VA DA CULTURA - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR, SITUADA NA RUA PEREIRA FILGUEIRAS, Nº 4, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.321.307/0001-48, COM RECUR-
SOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, OUTORGANTE, TORNA PÚBLICO A ASSINATURA DOS TERMOS 
DE FOMENTO COM OS OUTORGADOS ABAIXO ASSINADOS:  
 
 
PROPONENTE 
CPF/CNPJ 
VALOR 
DATA 
ASSINATURA 
REPRESENTANTE LEGAL 
231 
ALBERTO ANDERSON AMORA MONTEIRO 
618.691.553-00 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
ALBERTO 
ANDERSON 
AMORA 
MONTEIRO 
236 
AMANDA LOHANY ARISTIDES DE OLIVEIRA 
070.699.903-75 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
AMANDA LOHANY ARISTIDES DE 
OLIVEIRA 
256 
BRUNO LEANDRO ESTEVES DA SILVA 
118.580.647-40 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
BRUNO LEANDRO ESTEVES DA 
SILVA 
280 
EMMANUELA DO NASCIMENTO OLIVEIRA 
607.154.123-96 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
EMMANUELA 
DO 
NASCIMENTO 
OLIVEIRA 
285 
FÁBIO DE ANDRADE CARACAS 
620.161.213-00 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
FÁBIO DE ANDRADE CARACAS 
287 
FELIPE MALHADO CAZAUX DE SOUZA VELHO 
992.477.393-49 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
FELIPE 
MALHADO 
CAZAUX 
DE 
SOUZA VELHO 
336 
JOELMA DA SILVA SOUZA 
715.109.583-04 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
JOELMA DA SILVA SOUZA 
339 
JONATAS DE OLIVEIRA DO AMARAL 
034.192.343-50 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
JONATAS 
DE 
OLIVEIRA 
DO 
AMARAL 
346 
JOSIFRAN TEIXEIRA DE SOUSA 
768.240.553-87 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
JOSIFRAN TEIXEIRA DE SOUSA 
357 
LIDIA ALVES DOS ANJOS 
020.139.383-22 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
LIDIA ALVES DOS ANJOS 
358 
LINDIBERTO BARBOSA BATISTA 
518.936.733-91 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
LINDIBERTO BARBOSA BATISTA 
362 
LUCAS FONTENELLE BARBOSA 
038.935.713-88 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
LUCAS FONTENELLE BARBOSA 
431 
WENNER MESQUITA MORAIS 
044.597.433-88 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
WENNER MESQUITA MORAIS 
440 
ALINNE MADELON MENDES DE SOUSA 
019.644.203-69 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
ALINNE MADELON MENDES DE 
SOUSA