DOMFO 17/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
 
455 
ANTONIO EUGENIO DO REGO SILVA 
79652000310 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
ANTONIO 
EUGENIO 
DO 
REGO 
SILVA 
462 
CARLA SIBELLE PAZ MESQUITA 
998.512.613-00 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
CARLA SIBELLE PAZ MESQUITA 
489 
FELIPE DOS SANTOS LIMA 
042.087.183-74 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
FELIPE DOS SANTOS LIMA 
495 
FRANCISCO LINDEMBERG ALVES 
019.288.573-10 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
FRANCISCO LINDEMBERG ALVES 
496 
FRANCISCO OLÍMPIO DE AGUIAR ROCHA 
059.470.223-20 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
FRANCISCO OLÍMPIO DE AGUIAR 
ROCHA 
498 
FRANKLEI CHARLES TAVARES 
245.547.823-87 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
FRANKLEI CHARLES TAVARES 
519 
JAIRTON LIMA HOLANDA 
000.128.833-44 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
JAIRTON LIMA HOLANDA 
526 
JOÃO GOMIDES FRANÇA 
160.973.637-02 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
JOÃO GOMIDES FRANÇA 
539 
KLEBSON ALBERTO QUEIROZ DE OLIVEIRA 
628.619.213-15 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
KLEBSON ALBERTO QUEIROZ DE 
OLIVEIRA 
559 
MAÍRA GOUVEIA ORTINS 
033.775.444-61 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
MAÍRA GOUVEIA ORTINS 
593 
RHAMON DIEGO SOUSA SOARES 
023.917.473-90 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
RHAMON DIEGO SOUSA SOARES 
600 
ROSA CRISTINA PRIMO GADELHA 
15843104800 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
ROSA CRISTINA PRIMO GADELHA 
608 
SILVIA HELENA MARINHO DE QUEIROZ 
295.584.683-04 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
SILVIA 
HELENA 
MARINHO 
DE 
QUEIROZ 
613 
THAIS MESQUITA GADELHA 
053.567.773-10 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
THAIS MESQUITA GADELHA 
615 
THIAGO DE ANDRADE MAIA 
047.110.233-48 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
THIAGO DE ANDRADE MAIA 
640 
ARTHUR SILVINO GADELHA 
071.944.583-30 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
ARTHUR SILVINO GADELHA 
645 
CAROLINA FEITOSA BOMFIM 
068.262.163-37 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
CAROLINA FEITOSA BOMFIM 
658 
ERICA DA SILVA ANTUNES DE OLIVEIRA 
031.559.765-86 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
ERICA DA SILVA ANTUNES DE 
OLIVEIRA 
669 
FRANCISCO THIAGO CAVALCANTI DA SILVA 
001.129.523-64 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
FRANCISCO THIAGO CAVALCANTI 
DA SILVA 
718 
SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA JUCA 
811.832.403-68 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA 
JUCA 
737 
CASEMIRO DE MEDEIROS CAMPOS 
323.624.393-72 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
CASEMIRO 
DE 
MEDEIROS 
CAMPOS 
750 
JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA 
657.043.713-53 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
JOAO PAULO DE OLIVEIRA LIMA 
816 
ALICE CRISTINA DE ARAUJO NASCIMENTO ME 
27.896.586/0001-70 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
ALICE 
CRISTINA 
DE 
ARAUJO 
NASCIMENTO 
818 
ASSOCIAÇÃO CASA DO BLUES 
10.670.962/0001-01 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
LEONARDO 
COSTA 
DE 
VASCONCELOS 
823 
FRANCISCO 
JAVIER 
GARCIA 
NUNEZ 
60247780316 
19.336.572/0001-74 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
FRANCISCO 
JAVIER 
GARCIA 
NUNEZ 
826 
IVAN TIMBO FREITAS 02369995327 
22.993.909/0001-20 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
IVAN TIMBO FREITAS 
843 
VIA DE ACESSO À ARTE E CULTURA 
12.657.030/0001-54 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
RHAISSA LIMA 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PRO-
CESSO Nº P248242/2020, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 09/2020, EDITAL Nº 7204, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, 
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO DO F.M.C., SUJEITANDO-SE A LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), LEI N° 9.904, DE 10 DE 
ABRIL DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 13.565, DE 06 DE ABRIL DE 2015, BEM COMO NO ART. 116 DA LEI 
8.666/93, NO QUE COUBER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÃO 
CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE 
FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMENTE NA SEGUINTE FORMA: PROGRA-
MA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E FONTE: 01.940.0000.00.03, ORÇAMENTO 
DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO DE           
FOMENTO É DE 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO 
NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE:           
Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e os REPRESENTANTE 
INDICADOS NA TABELA. 
*** *** *** 
 
EXTRATO L.A.B. 13 - FOMENTO A ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTI-
VA DA CULTURA - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –            
SECULTFOR, SITUADA NA RUA PEREIRA FILGUEIRAS, Nº 4, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.321.307/0001-48, COM             
RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, OUTORGANTE, TORNA PÚBLICO A ASSINATURA DOS TERMOS 
DE FOMENTO COM OS OUTORGADOS ABAIXO ASSINADOS: