DOMFO 17/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE 
FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMENTE NA SEGUINTE FORMA: PROGRA-
MA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E FONTE: 01.940.0000.00.03, ORÇAMENTO 
DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO DE            
FOMENTO É DE 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO 
NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE:     
Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e os REPRESENTANTE 
INDICADOS NA TABELA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO L.A.B. 14 - FOMENTO A GRUPOS - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICI-
PAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR, SITUADA NA RUA PEREIRA FILGUEIRAS, Nº 4, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
10.321.307/0001-48, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, OUTORGANTE, TORNA PÚBLICO A 
ASSINATURA DOS TERMOS DE FOMENTO COM OS OUTORGADOS ABAIXO ASSINADOS:  
 
TERMO 
PROPONENTE 
CPF/CNPJ 
VALOR 
DATA DA  
ASSINATURA 
REPRESENTANTE LEGAL 
105 
MARIA MARLENE FERREIRA 
513.631.603-97 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
MARIA MARLENE FERREIRA 
206 
ASSOCIACAO DE BAILARINOS, COREOGRAFOS 
E PROFESSORES DE DANCAS DO CEARA  
06.097.361/0001-84 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
VICTOR 
HUGO 
BARROSO 
DE 
SOUZA PORTELA 
218 
MARCELINO CAMARA GOMES 45695474353 
24.589.083/0001-64 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
MARCELINO CÂMARA GOMES 
225 
TRUPE CABA DE CHEGAR DE TEATRO 
02.282.735/0001-80 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
ANA MARLENE FERREIRA LIMA 
 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PRO-
CESSO Nº P243722/2020, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 08/2020, EDITAL Nº 7203, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, 
O PRESENTE TERMO DE FOMENTO DO F.M.C., SUJEITANDO-SE A LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), LEI N° 9.904, DE 10 
DE ABRIL DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 13.565, DE 06 DE ABRIL DE 2015, BEM COMO NO ART. 116 DA LEI 
8.666/93, NO QUE COUBER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÃO 
CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE 
FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMENTE NA SEGUINTE FORMA: PROGRA-
MA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E FONTE: 01.940.0000.00.03, ORÇAMENTO 
DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO DE               
FOMENTO É DE 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO 
NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE:    
Antônio Gilvan Silva Paiva – SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR e os REPRESENTANTE 
INDICADOS NA TABELA. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO 216/2020 – LEI ALDIR 
BLANC – FOMENTO A GRUPOS - O MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA 
DE FORTALEZA – SECULTFOR, SITUADA NA RUA PEREIRA 
FILGUEIRAS, Nº 4, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
10.321.307/0001-48, COM RECURSOS DO FUNDO MUNICI-
PAL DA CULTURA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, OUTORGANTE, 
TORNA PÚBLICO A ASSINATURA DOS TERMO DE FOMEN-
TO COM O OUTORGADO ABAIXO ASSINADO: PROPONEN-
TE: KEYLIANE CRISTIAN DE F ESTEVES PRODUCAO MU-
SICAL - CNPJ 34.174.939/0001-94. VALOR: R$ 12.200,00 
(DOZE MIL E DUZENTOS) REAIS. OBJETO: O PRESENTE 
TERMO TEM POR OBJETO O FOMENTO PARA A REALIZA-
ÇÃO DE PROJETO NA FORMA DESCRITA NOS TERMOS DO 
EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO Nº 
P243722/2020, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 08/2020, 
EDITAL Nº 7203, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE FOMENTO DO F.M.C., SUJEITANDO-
SE A LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), LEI N° 9.904, DE 
10 DE ABRIL DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 
13.565, DE 06 DE ABRIL DE 2015, BEM COMO NO ART. 116 
DA LEI 8.666/93, NO QUE COUBER. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE 
EDITAL SERÃO CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO 
ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 14.017/2020 
(LEI ALDIR BLANC), QUE FORAM TRANSFERIDOS AO MU-
NICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMENTE 
NA SEGUINTE FORMA: PROGRAMA: 13.392.0194.1188.0002, 
ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E 
FONTE: 01.940.0000.00.03, ORÇAMENTO DO FUNDO MU-
NICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E 
DE EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO DE FOMENTO É DE 
20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVEN-
DO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO DIÁRIO 
OFICIAL DO MUNICÍPIO. DATA: 16 de dezembro de 2020. 
FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESEN-
TANTE DA OUTORGANTE: Antônio Gilvan Silva Paiva – 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – 
SECULTFOR e Keyliane Cristian de Freitas Esteves -               
REPRESENTANTE DO AUTORGADO. 
 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO                  
DE RECURSOS HUMANOS 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO  
DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH) 
 
ATO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
 
PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”, de 15 de janeiro de 2019. CONSIDE-
RANDO as disposições contidas nos arts. 20 e 21 do Decreto 
Municipal nº 8.046, de 1º de agosto de 1989, que aprovou o 
Regulamento de Concurso Público no Município de Fortaleza, 
bem como a legislação correlata. CONSIDERANDO o Relatório