DOMFO 17/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
 
da sua contribuição previdenciária até completar as exigências 
para aposentadoria compulsória, prevista no Art. 40, § 19, da 
Constituição Federal, e no § 5º do Art 2º da Emenda Constitu-
cional nº 41/2003, de 19/12/2003. Cientifique-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de dezembro de 2020. 
Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE AD-
JUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
Secretária Executiva - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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EXTRATO AO CONTRATO DE ADESÃO À 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PELO IJF, ÓRGÃO NÃO 
PARTICIPANTE DA LICITAÇÃO (CARONA). Termo de Con-
trato (CARONA) nº 006/2020. Fundamento Legal: Ata de Re-
gistro de Preços nº 2020/03156, oriunda do Pregão Eletrônico 
nº 0345/2020, da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ/SESA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, 
o que consta nos autos do Processo nº P817346/2019 - IJF, os 
preceitos 
do 
direito 
público, 
o 
Decreto 
Municipal 
nº 
12.255/2007, o Decreto Estadual nº 28.087/2006, a Lei Federal 
nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores e outras leis es-
peciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Entidade 
não Participante do Registro de Preços (CARONA): Instituto Dr. 
José Frota – IJF. Detentora do Registro de Preços: Empresa 
SUNMEDCARE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALA-
RES LTDA – EPP. Do Objeto: a aquisição de REAGENTES E 
INSUMOS DE LABORATÓRIO, COM EQUIPAMENTO EM 
COMODATO, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. Do Valor: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 680.192,80 (Seiscentos e oitenta mil, 
cento e noventa e dois reais e oitenta centavos), sem reajustes. 
Dos Recursos Orçamentários: As despesas decorrentes da 
contratação serão provenientes dos recursos Projeto /Atividade 
25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF. Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrro-
gáveis (art.57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da 
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo 
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Foro: Fortale-
za/CE. Data da Assinatura: 10/12/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. Ricardo Chamas - REPRESENTANTE DA DETENTORA 
DO REGISTRO DE PREÇOS. VISTO: Marta B. Landim Lima - 
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ADITIVO Nº 
003/2020 AO CONTRATO Nº 180/2018 - Fundamento Legal: 
Com base na Cláusula Décima Primeira, item 11.3 do referido 
contrato, e nas disposições constantes no artigo 65, § 1º da Lei 
nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, e no que mais cons-
ta nos autos do Processo Administrativo nº P290337/2020. 
Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: 
Empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO 
S/S LTDA. Do Objeto: Acréscimo de 24,5455% no valor do 
Contrato nº 180/2018-PS. Da Repercussão Financeira: O valor 
total ora aditivado ao contrato é de R$ 3.094,20 (Três mil, no-
venta e quatro reais e vinte centavos), passando o valor mensal 
do contrato de R$ 1.050,50 (hum mil, cinqüenta reais e cin-
qüenta centavos) para R$ 1.308,35 (hum mil, trezentos e oito 
reais e trinta e cinco centavos) e o valor Anual passa de         
R$ 12.606,00 (doze mil, seiscentos e seis reais) para             
R$ 15.700,20 (quinze mil, setecentos reais e vinte centavos). 
Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste 
aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consignada 
ao projeto/atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento 
de Despesa 3.3.90.39, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do orçamento do Institu-
to Dr. José Frota - IJF. Da Garantia Contratual: Renovação da 
garantia contratual no valor de R$ 785,01 (setecentos e oitenta 
e cinco reais e um centavo). Da Vigência da Alteração: O pre-
sente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua publi-
cação. Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas 
todas as demais cláusulas e condições do Contrato originário. 
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 03/12/2020. Signa-
tários: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO IJF. Alwin Wilhelm Elbern - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B. Landim Lima. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 – F - 
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 273/2020, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M. de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal nº 
8.666, de 21/06/93 e suas alterações. Processo de Licitação nº 
P782045/2019. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓR-
GÃOS PARTICIPANTES DO SISTEMA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSEJANA – 
HDGMM; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA BARRA 
DO CEARÁ – HDGMBC; 4. HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO 
AYRES DE MOURA – HDEAM; 5. HOSPITAL DISTRITAL 
GONZAGA MOTA JOSÉ WALTER – HDGMJW; 6. HOSPITAL 
DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA –   
HDMJBO; 7. HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE 
OLIVEIRA – HDEBO; 8. HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN; 9. SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS. DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 1. Empresa INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICA-
MENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÕES FUTURAS E EVEN-
TUAIS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS – PARTE III (INSU-
LINA HUMANA, SELANTE, METILPREDNISOLONA E OU-
TROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MU-
NICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. 
ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN E SECRETARIA MUNI-
CIPAL DE SAÚDE – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
273/2020. Valor global: R$ 1.442.356,98 (HUM MILHÃO, QUA-
TROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E 
CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTA-
VOS). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Fortaleza/Ceará. Data 
da assinatura: 02/12/2020. Signatários: Dra. Riane Maria   
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. REPRESENTANTES 
DOS HOSPITAIS: HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA 
DE 
MESSEJANA 
– 
HDGMM, 
HOSPITAL 
DISTRITAL              
GONZAGA MOTA – BARRA DO CEARÁ – HDGMBC,            
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – 
HDEAM, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ 
WALTER – HDGMJW, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ 
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, HOSPITAL DISTRITAL 
EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA – HDEBO, HOSPITAL E 
MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN – HMDZAN e 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. REPRESEN-
TANTE DA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇO: Sedinei 
Roberto Stievens. VISTO: Marta B. Landim Lima –                    
PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2020 – G - 
Fundamento Legal: No Pregão Eletrônico nº 273/2020, nos 
termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publi-
cado D.O.M. de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013, na Lei Federal nº 
8.666, de 21/06/93 e suas alterações. Processo de Licitação nº 
P782045/2019. GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE