DOMFO 17/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
 
37181 A 
16/06/2018 
02 MANEQUINS, 02 SHORTS FEMININO, 02 BLUSAS 
FEMININA 
37182 A 
16/06/2018 
01 MANEQUIM INFANTIL, 01 MANEQUIM DE MEIO 
CORPO 
37185 A 
18/08/2018 
03 
MANEQUINS, 
02 
BLUSAS 
MASCULINAS, 
02    
BERMUDAS, 
01 
BLUSA 
MASCULINA 
INFANTIL, 
01 
BLUSA         
FEMININA, 18 SAIAS, 
01 CHAPEU FEMININO, 02 BOLSAS JEANS 
37186 A 
19/08/2018 
04 MEIO MANEQUIM, 02 BLUSAS FEMININA 
37190 A 
19/08/2018 
05 CAMISAS FEMININA, 01 VESTIDO INFANTIL 
37191 A 
22/08/2018 
01 MEIO MANEQUIM (PARTE INFERIOR), 01 BERMUDA 
FEMININA 
37192 A 
22/08/2018 
02 MEIO MANEQUINS PARTE SUPERIOR, 04 BLUSAS 
FEMININA 
37193 A 
22/08/2018 
01 BERMUDA MASCULINA 
37194 A 
23/08/2018 
02 MANEQUINS, 03 BLUSAS, 01 PEDRA GRANDE 
37195 A 
02/09/2018 
36 SHORTS JEANS INFANTIL, 01 MEIO MANEQUIM 
37196 A 
02/09/2018 
07 CALÇAS INFANTIL, 20 CALCINHA ADULTA, 01 
MACAQUINHO INFANTIL, 
01 CONJUNTO ADULTO 
37197 A 
02/09/2018 
10 SHORTS INFANTIL FEMININO, 01 CONJUNTO 
INFANTIL (SHORT BLUSA), 
01 MACAQUINHO INFANTIL, 01 BLUSÃO JEANS  
INFANTIL 
37201 A 
05/09/2018 
04 CONES 
37203 A 
06/09/2018 
02 MANEQUINS INFANTIS , 02 CONJUNTOS INFANTIS 
37204 A 
16/09/2018 
03 MANEQUINS VESTIDOS, 02 MANEQUINS MEIO 
CORPO VESTIDOS 
37205 A 
19/09/2018 
01 MANEQUIM INFANTIL, 01 VESTIDO INFANTIL 
37206 A 
20/09/2018 
22 CUECAS, 117 PARES DE MEIAS INFANTIL E    
ADULTO 
37208 A 
29/09/2018 
01 MANEQUIM DE MEIO CORPO VESTIDO COM 
SHORT 
37331 A 
09/06/2018 
09 BLUSAS MASCULINAS, 10 VESTIDOS FEMININOS 
37340 A 
25/07/2018 
08 BLUSAS FEMININAS, 15 PARES DE MEIAS, 01 
MANEQUIM DE CUECA 
37344 A 
26/07/2018 
116 SUTEÃS, 10 SAIAS INFANTIS, 02 RELOGIO DE 
PAREDES, 24 SHORTS 
FEMININO, 12 BERMUDAS MASCULINAS 
37345 A 
28/07/2018 
04 ABADAS 
37359 A 
23/09/2018 
01 MANEQUIM INFANTIL (TRONCO), 01 MANEQUIM 
ADULTO  (INFERIOR), 08 TRAVESSEIROS, 01 SHORT 
01 BLUSA 
37360 A 
26/09/2018 
01 MEIO MANEQUIM INFERIOR MASCULINO, 01 
BOLSA 
37680 A 
01/09/2018 
02 MANEQUINS ADULTO, 02 MAIOS ADULTO 
37684 A 
17/10/2018 
02 MANEQUINS ADULTO, 02 VESTIDOS 
37704 A 
01/09/2018 
09 CONJUNTOS (PIJAMA ) INFANTIL 
37732 A 
01/09/2018 
03 BUSTOS DE MANEQUINS, 01 MANEQUIM, 04 
CONJUNTO INFANTIL, 
08 VESTIDOS INFANTIL, 02 CONJUNTO INFANTIL 
MASCULINO 
37903 A 
25/08/2018 
03 VESTIDOS, 04 BLUSAS, 01 SHORT, 01 CALÇA 
JEANS, 03 MANEQUINS, 
01 MEIO MANEQUIM, 31 SHORT SAIA 
42291 A 
25/06/2018 
09 CONES VERMELHOS, 03 CADEIRAS AMARELA, 01 
CADEIRA BRANCA, 
02 BANCOS BRANCOS 
42292 A 
04/09/2018 
05 BANCOS, (02 PRETO 01 VERDE 01 AZUL E 01 
BRANCO ), 02 CADEIRAS DE 
MADEIRA 
42297 A 
21/09/2018 
02 MESAS PLASTICAS (01 VERDE  01 VERMELHA) 
42342 A 
29/08/2018 
01 MANEQUIM (SEM CABEÇA E SEM MEMBROS), 01 
MACAQUINHO COLORIDO 
42343 A 
01/09/2018 
01 MANEQUIM SEM CABEÇA SEM MEMBROS, 01 
CONJUNTO  BLUSA ESHORT, 
01 CAMISA MASCULINA 
42344 A 
05/09/2018 
11 VESTIDOS DE CORES VARIADAS, 02 CONJUNTOS 
FEMININOS PRETOS, 
01 MANEQUIM 
42345 A 
13/09/2018 
01 MANEQUIM FEMININO,  01 MACAQUINHO, 01 MEIO 
MANEQUIM COM SAIA 
42346 A 
13/09/2018 
76 SHORTS FEMININO, 01 MEIO MANEQUIM, 01 
SACOLA 
43660 A 
21/09/2018 
01 BANCA DE REVISTA 
44248 A 
20/11/2018 
01 CARRO DE GELADEIRA BRANCO 
44295 A 
30/10/2018 
12 BLUSAS DE MALHAS, 14 CABIDES, 01 MOCHILA 
INFANTIL, 02 CAPINHAS P/ 
CELULAR 
44662 A 
23/11/2018 
01 CARRINHO DE MÃO NA COR PRETA 
44664 A 
30/11/2018 
01 CARROCINHA (PARTE INTERNA BRANCA) 
47569 A 
20/11/2018 
01 CARRO DE MÃO 
55065 A 
27/10/2018 
03 MEIO MANEQUIM, 03 BLUSA FEMININA 
55422 A 
06/10/2018 
18 BOLSAS PEQUENAS, 18 BOLSAS GRANDES, 09 
SHORTS MASCULINOS 
55426 A 
10/10/2018 
02 MANEQUINS INFANTIL, 11 SAIAS, 11 VESTIDOS 
INFANTIS 
55429 A 
11/10/2018 
01 MANEQUIM COMPLETO, 01 MAIO 
55431 A 
18/10/2018 
565 CALCINHAS, 385 CALCINHAS 
55438 A 
21/10/2018 
15 PARES DE BIKINES, 01 TOP, 02 MEIO MANEQUINS 
SUPERIORES, 
36 CALCINHAS INFANTIL, 03 CONJUNTO JEANS 
INFANTIL, 02 MEIO MANEQUINS 
OCOS, 
02 
MEIO 
MANEQUINS 
INFERIORES, 
02 
SHORTS JEANS COM CINTO 
55439 A 
21/10/2018 
01 
MEIO 
MANEQUIM 
INFERIOR, 
02 
MEIOO           
MANEQUINS SUPERIORES FEMININO, 
02 BLUSAS FEMININA, 01 BERMUDA MASCULINA, 01 
VISEIRA, 03 MEIOS 
MANEQUINS SUPERIORES FEMININOS, 03 BLUSA 
FEMININAS 
55442 A 
26/10/2018 
128 POMADAS DOUTORZINHO, 30 POMADAS, 21 
VIDROS DE PERFUME, 06 
CRUCIFIXO, 
01 
ESCAPULÁRIO, 
10 
GEL       
MASSAGEADOR, 30 FITAS DE SANTINHO 
60281 A 
12/11/2018 
01 PNEU DE TRATOR FURADO (USADO INSERVIVEL), 
02 PNEU DE CARRO 
SIMPLES (FURADO USADO E INSERVIVEL), 01 PNEU 
DE CARRO SIMPLES 
(USADO E INSERVIVEL ) 
 
Os resíduos resultantes da destruição de artigos de confecção 
em geral foram destinados ao MARQUISE - CTRP - Centro de 
Tratamento de Resíduos Perigosos - CNPJ 21.635.363/0002-
54 e os resíduos oriundos de aparelhos sonoros à D Vera In-
dustria e Comércio e Serviços de Embalagem Ltda CNPJ 
63.311.971/0001-72. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza-CE, 03 de dezembro de 2020. Laura Jucá Araujo -
SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DA AGEFIS. 
*** *** *** 
 
DESPACHO - O SUPERINTENDENTE DA    
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA - AGEFIS, no 
uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 
190/2014, e tendo em vista o disposto nos arts. 186 a 191 da 
Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, com base no Proce-
dimento de Sindicância nº P269498/2020, instaurado pela 
Portaria nº 159/2020-AGEFIS, publicada no DOM de 23 de 
outubro de 2020. DECIDE: Acolher na íntegra a decisão cons-
tante no Parecer da Corregedoria, arquivando-se o procedi-
mento de sindicância. Registre-se e publique-se. SUPERIN-
TENDÊNCIA DA AGEFIS, em 25 de novembro de 2020. Laura 
Jucá Araújo - SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO -      
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ERRATA - PORTARIA 0172/2020 – AGEFIS – 
O(A) SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO 
DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE