DOU 18/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXI Nº 242
Brasí
lia - DF, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República
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SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA 
, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
nº 32, de 3 de outubro de 2019, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
Nº 660 - EXONERAR
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA do cargo de Assistente, código DAS 102.2, da
Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Nº 661 - D 
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AGOSTINHO DE SOUZA FILHO para a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR V, da Coordenação de Documentação da Diretoria de Recursos Logísticos da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 662 - N 
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HUGO VINICIUS ALVES para o cargo de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação
de Documentação da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da
gratificação de representação que atualmente ocupa.
ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
SECRETARIA DE GOVERNO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Governo da Presidência da República, resolve:
Nº 215 - DISPENSAR
ALEXANDRE
FERREIRA DA
SILVA da
função
de Assistente
do Departamento
de
Acompanhamento Junto à Câmara dos Deputados da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código GR-IV, a
partir de 18 de dezembro de 2020.
Nº 216 - EXONERAR, a pedido,
DIOGO SANTANA CORAZOLLA do cargo de Assessor Técnico do Gabinete da Secretaria
Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República,
código DAS 102.3, a partir de 17 de dezembro de 2020.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 441, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o
art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência
da República, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e
de acordo com o
que consta no Processo
Administrativo nº
00418.028223/2020-91, resolve:
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MARIA ROSA FERREIRA PEREZ, Advogada da União, matrícula Siape nº 1488717, para
exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código FCPE 101.4
(2101462), da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 1.124, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00416.046088/2020-86, resolve:
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CÉSAR JACKSON GRISA JÚNIOR, matrícula Siape nº 1425468, Advogado da União, para
exercer o
encargo de
substituto eventual
do Coordenador,
código FCPE
101.3
(2101357), da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 1.125, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
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ÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00416.046088/2020-86, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
MICHELE COLLETT, matrícula Siape nº 1565433, Advogada da União, do encargo de
substituta eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (2101357), da Procuradoria
Regional da União 4ª Região.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 160, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
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o Maj FAB JOMAR MATOS SOUZA JÚNIOR para exercer a função de ASSISTENTE
TÉCNICO MILITAR no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de
Janeiro, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E)
do Anexo I da Portaria nº 113-GSI/PR, de 19 de dezembro de 2018.
DOUGLAS BASSOLI
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA Nº 5, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE
DADOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, resolve:
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ELISA DE ALBUQUERQUE MEDEIROS para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código
DAS 101.4, no Gabinete do Diretor Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de
Dados da Presidência da República.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 3
Ministério das Comunicações................................................................................................... 3
Ministério da Defesa................................................................................................................. 3
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 15
Ministério da Economia .......................................................................................................... 16
Ministério da Educação........................................................................................................... 22
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 36
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 37
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 38
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 39
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 40
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 40
Ministério da Saúde................................................................................................................ 42
Ministério do Turismo............................................................................................................. 44
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 44
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 45
Ministério Público da União................................................................................................... 45
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 47
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 47
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 48
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 59
Editais e Avisos........................................................................................................................ 60
................... Esta edição completa do DOU é composta de 60 páginas...................