DOU 18/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 242, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE Nº 2.387, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 252, de 6 de
novembro de 2019, considerando o disposto no artigo 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, publicado no Diário
Oficial do dia seguinte, a Portaria ME nº 357, de 2 de setembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 4 de setembro de 2019, e demais informações que constam do Processo SEI
nº 21000.070536/2020-14, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado MIGUEL IVAN LACERDA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 1864126, ocupante do emprego de Analista-A, do Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária, para prestar serviços neste Ministério e ocupar o cargo em comissão
de Diretor, código DAS 101.5, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Rural e Irrigação.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão cedente.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de
2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCOS MONTES
PORTARIA SE Nº 2.391, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
28 de outubro de 2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29
de dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.069074/2020-92, resolve:
Dispensar APARECIDA LÚCIA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 32220, da Função
Comissionada Técnica, de Analista Agropecuário I, código FCT-3, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.392, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.158, de
27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2020, e tendo
em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, e no Decreto nº
6.010, de 3 de janeiro de 2007, e o que consta no Processo SEI nº 21000.069074/2020-92,
resolve:
Designar JOSE MARCIO NEVES, matrícula SIAPE nº 32294, para exercer a Função
Comissionada Técnica, de Analista Agropecuário I, código FCT-3, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.393, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.158, de
27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2020, e tendo
em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, e no Decreto nº
6.010, de 3 de janeiro de 2007, e o que consta no Processo SEI nº 21000.069074/2020-92,
resolve:
Designar PAULO FELD, matrícula SIAPE nº 32126, para exercer a Função
Comissionada Técnica, de Analista em Gestão Administrativa I, código FCT-4, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e
Irrigação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.394, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 2.158, de
27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28 de outubro de 2020, e tendo
em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de dezembro de 2003, e no Decreto nº
6.010, de 3 de janeiro de 2007, e o que consta no Processo SEI nº 21000.069074/2020-92,
resolve:
Designar ROBERTO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 31230, para exercer a
Função Comissionada Técnica, de Analista em Gestão Administrativa II, código FCT-8, da
Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da
Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Rural e Irrigação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.395, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de
28 de outubro de 2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29
de dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e o que consta
no Processo SEI nº 21000.069074/2020-92, resolve:
PORTARIA SE Nº 2.396, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 2.158, de 27 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 28
de outubro de 2020, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.069074/2020-92, resolve:
Designar AURISTELA LUCAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 695381, para
exercer a Função Comissionada Técnica, de Técnico em Planejamento e Gestão, código
FCT-9, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Rural e Irrigação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA SE Nº 2.397, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 336, de
23 outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2020, e
tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.081754/2020-84, resolve:
Exonerar, a partir de 17 de dezembro de 2020, RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ,
matrícula SIAPE nº 1135204, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca Continental,
do Departamento de Ordenamento e Desenvolvimento da Pesca, da Secretaria de
Aquicultura e Pesca.
MARCOS MONTES
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 2.208, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, do Anexo I
da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de
janeiro de 2020, publicado no Diário Oficial do dia 21 de janeiro de 2020, combinado com
o art. 110, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 531,
de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.115165/2020-66,
resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor JAIR GOMES DE SOUSA, ocupante do
cargo efetivo de Técnico Agrícola, matrícula SIAPE nº 0719244, CPF nº ***.436.201-**,
designado Chefe de Unidade, código DAS-101.1, para atuar com Ordenador de Despesas,
no âmbito da Unidade Avançada do
INCRA em Conceição do Araguaia, da
Superintendência Regional do Sul do Pará - SR-27.
Art. 2° Estabelecer que, no exercício da competência ora delegada, deverão ser
observados, com rigor, os preceitos fundamentais do controle da despesa pública:
legalidade, fidelidade funcional e cumprimento dos programas de trabalho, assim como as
normas de administração orçamentária, financeira, contabilidade, de controle interno e de
toda legislação pertinente à matéria e procedimentos internos desta Instituição.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.210, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.042355/2020-57, resolve:
Art. 1º Designar TIAGO BARBOSA DA MATA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1528265, CPF nº ***.547.956-**, para, no
período de 04/01/2021 a 01/02/2021, exercer os encargos de Substituto do Chefe de
Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da
Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(06)MG, do Quadro de Pessoal deste
Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
PORTARIA Nº 2.211, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 54000.110057/2020-05, resolve:
Art. 1º Designar CEZAR JORGE COELHO PINHEIRO, ocupante do cargo efetivo de
Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0717946, CPF nº ***.691.291-**, para
exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de
Terras, da Coordenação Geral de Implantação, da Diretoria de Desenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus
impedimentos legais, temporários e eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO
Designar ANILDO FREITAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 694182, para exercer
a Função Comissionada Técnica, de Técnico Agropecuário I, código FCT-8, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Rural e Irrigação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO