DOU 18/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 242, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 4.242, DE 16 DEDEZEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar RONNIE FAGUNDES DE BRITO, CPF ***.706.569-**, da função
comissionada de Chefe da Divisão de Divulgação e Popularização da Ciência e Tecnologia,
código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento de Novos
Produtos, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, deste
Ministério (Processo SEI nº 01302.000256/2020-37).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 4.243, DE 16 DEDEZEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.463, de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar LEDA CARDOSO SAMPSON PINTO, CPF ***.925.117-**, para exercer a
função comissionada de Chefe da Divisão de Divulgação e Popularização da Ciência e
Tecnologia, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Pesquisa e Desenvolvimento de
Novos Produtos, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT,
deste Ministério, ficando dispenda da função comissionada que atualmente ocupa
(Processo SEI nº 01302.000256/2020-37).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 4.245, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10 de novembro de 2020, FLAVIO NEVES
BITTENCOURT DE SÁ, CPF ***.497.021-**, do encargo de substituto do Coordenador-Geral de
Planejamento e Indicadores, código FCPE 101.4, do Departamento de Governança Institucional,
da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.011133/2020-53).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 4.246, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar MARCONI EDSON ESMERALDO ALBUQUERQUE, CPF ***.428.763-**,
para substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Planejamento e Indicadores, código FCPE 101.4,
do Departamento de Governança Institucional, da Secretaria Executiva deste Ministério
(Processo SEI nº 01245.011133/2020-53).
MARCOS CESAR PONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 4.207, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, em virtude da delegação de competência outorgada
pelo artigo 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, de 11 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais
informações contidas no Processo nº 01245.006668/2020-11, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício provisório do servidor GUSTAVO SARTORI POTTKER,
matrícula SIAPE nº 2008898, ocupante do cargo de Tecnologista, do quadro de pessoal
desta Pasta, para ficar à disposição do Centro Regional Sul da Fundação Jorge Duprat
Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, localizado na cidade de
Florianópolis/SC.
Art. 2º Caberá ao Órgão de destino apresentar o servidor ao seu Órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 3º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE AUGUSTO VILLAIN DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 309, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006
e, tendo em vista o Memorando nº 12090/2020/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a ROSE MARY DO PRADO DEMORI, matrícula
SIAPE nº 1489534, ocupante do cargo de Técnico, Classe 3, Padrão M III, do Quadro de
Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso III,
alínea "b" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41,
de 19 de dezembro de 2003 publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, combinado
com o parágrafo 3º, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019 (Processo nº
01340.008048/2020-20).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 310, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Dispensar EDUARDO FÁBIO DE CARVALHO LOYOLLA, CPF nº ***.166.298-
**, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Comunicação Social, código FCPE
101.1, da Coordenação do Gabinete, deste Instituto.
Art. 2º Fica revogada a PORT/INPE nº 197, de 17 de setembro 2020, publicada no
DOU de 18 de setembro de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 311, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Designar VALÉRIA RIBEIRO GONÇALVES FERNANDES, CPF nº ***.145.698-
**, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Chefe do Serviço
de Comunicação Social, código FCPE 101.1, da Coordenação do Gabinete, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
PORTARIA Nº 313, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de suas
atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, resolve:
Art. 1º Designar NAOTO SHITARA, CPF nº ***.226.128-**, para substituir nos
impedimentos
ou afastamentos
regulamentares, o
Coordenador de
Planejamento,
Orçamento e Avaliação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Gestão
Organizacional, deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União - DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.359/2020/SEI-MCOM, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.462, de 14 de
agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 14 de dezembro de 2020, GEORGEANA ARRAIS
DE CARVALHO PINTO, CPF 410.***.***-15, do cargo em comissão de Coordenadora de
Gestão, código DAS 101.3, da Subsecretaria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação
Institucional deste Ministério (Processo SEI nº 53115.022175/2020-07).
FÁBIO FARIA
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 4.224, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições que lhe
conferem o Decreto de 1º de janeiro de 2019, e a delegação de competência do Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, nos termos do inciso II do art. 1º do Decreto nº
91.800, de 18 de outubro de 1985, e considerando o que consta do Processo nº
67000.010174/2020-11, resolve:
AUTORIZAR, o afastamento do País, com ônus limitado, no período de 2 de
janeiro de 2021 a 20 de fevereiro de 2023, incluindo o trânsito, do servidor PEDRO JOSÉ
POMPEIA, Matrícula SIAPE nº 1349097, ocupante do cargo de Tecnologista, do Quadro de
Pessoal do Comando da Aeronáutica, lotado no Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA),
para cumprir a missão DCTA/PARTE III/EXTRA PLAMENS EXT 2020 - Estágio de Professor
Visitante no Exterior/Pós-Doutorado em Física na área de Física de Neutrinos, a ser
realizada na Laurentian University, na cidade de Sudbury, Ontário, Canadá, prevista para
ocorrer no período de 1º de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023. A missão será
custeada pela Laurentian University, cabendo ao Comando da Aeronáutica somente o ônus
da remuneração e outros direitos a que faz jus o servidor.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.247, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Substituto, em
conformidade com a Portaria no 2.474/GM-MD, de 20 de julho de 2020, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria no 1.839/MD, de
9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro
de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na Portaria
Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60583.002849/2020-98, resolve:
EXONERAR o Maj Av PEDRO FABIANO FIGUEIRA PEÇANHA, número de ordem
3256804, do cargo de Assistente Militar, código Grupo 0002 (B), do Gabinete do Ministro
de Estado da Defesa, a partir de 6 de janeiro de 2021.
Gen Bda Int ANDRÉ BASTOS SILVA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.258, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Substituto, em
conformidade com a Portaria no 2.474/GM-MD, de 20 de julho de 2020, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4o da Portaria/MD no 1.839, de
9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro
de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na Portaria
Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60041.001086/2020-95, resolve:
DISPENSAR o SO-AR RILSON ALVES DA SILVA da função de Supervisor, código
Nível V, da Chefia do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, a contar de 31 de
dezembro de 2020.
Gen Bda Int ANDRÉ BASTOS SILVA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 4.259, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, Substituto, em
conformidade com a Portaria no 2.474/GM-MD, de 20 de julho de 2020, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4o da Portaria/MD no 1.839, de
9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro
de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na Portaria
Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60041.001086/2020-95, resolve:
DESIGNAR o 1ºSG-FN-EF JOSÉ PEREIRA DE SOUZA para a função de Supervisor,
código Nível V, da Chefia do Gabinete do Ministro de Estado da Defesa.
Gen Bda Int ANDRÉ BASTOS SILVA
PORTARIA GM-MD Nº 4.282, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e considerando
o que consta do Processo Administrativo nº 60041.000954/2020-10, resolve: