DOU 18/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 242, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
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o General de Exército EDSON LEAL PUJOL, Comandante do Exército, para
substituí-lo, no cargo de Ministro de Estado da Defesa no período de 28 de dezembro
de 2020 a 8 de janeiro de 2021, durante as férias do titular da Pasta.
FERNANDO AZEVEDO E SILVA
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO
DA AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD N° 4.268, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 857/MD, de 28 de março de 2012,
considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e o que consta
do Processo nº 60090.000438/2020-18, resolve:
DESIGNAR, BRUNO CAMPOS DE SOUZA,
para a função de Assessor,
concedendo-lhe a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, código nº 1526, deste
Centro Gestor.
RAFAEL PINTO COSTA
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.238, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
competências subdelegadas pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 1º
da Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro de 2020, e no inciso I do art. 1º da
Portaria nº 3320/GM/MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o Processo nº
60430.000194/2020-67, resolve:
DESIGNAR o Capitão de Mar e Guerra CARLOS HENRIQUE VASCONCELLOS
MARTINS e o Capitão de Mar e Guerra (FN-RM1) LUIZ AFONSO BOTTENTUIT DE OLIVEIRA 
,
do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, para participar da X Reunião do Conselho
Consultivo do Centro de Análise Estratégica (CAE) da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) e do XXI Seminário Internacional Político-Estratégico, na cidade de
Maputo, Moçambique, no período de 21 a 26 de fevereiro de 2021, incluindo o trânsito,
com ônus total para o Ministério da Defesa.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na
alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o parágrafo
único do art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar RAUL BOTELHO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.260, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3320/GM/MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e o Processo nº 09243.000263/2020-92, resolve:
DESIGNAR, o Major (EB) EDVALDO NUNES NASCIMENTO JÚNIOR e o 2º
Sargento (EB) JULIO WEBERT BRUNE DO ROSÁRIO, do Comando do Exército, para compor
a Equipe Especializada em Operações na Selva (Equipe Móvel de Treinamento) na Missão
das Nações Unidas para a Estabilização da República Democrática do Congo (MO 
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,
no período de 20 de dezembro de 2020 a 19 de dezembro de 2021.
A missão é considerada transitória, de natureza militar, com mudança de sede
e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º e no inciso IV do art. 5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Ten Brig Ar RAUL BOTELHO
PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.277, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS,
no uso da competência subdelegada pelo inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 34 
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MD, de 21 de janeiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, o Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo
Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e o Processo Administrativo nº
60250.000046/2020-61, resolve:
NOMEARo Tenente-Coronel (FAB) ADALBERTO DE REZENDE ROCHA JÚNIOR para
o cargo de Gerente, código Grupo 0002 (B), da Subchefia de Operações da Chefia de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do
cargo que atualmente ocupa.
Maj Brig Ar MAURÍCIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.229, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO
DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66,
capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e
considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro
de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.002849/2020-98, resolve:
DISPENSAR o Maj Av PEDRO FABIANO FIGUEIRA PEÇANHA, número de
ordem 3256804, de ficar à disposição da administração central do Ministério da
Defesa, a partir de 6 de janeiro de 2021.
FRANSELMO ARAÚJO COSTA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA Nº 4,189/SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no
uso de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº
9.570, de 20 de novembro de 2018, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº
43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 60583.001924/2020-01, resolve:
Art. 1o Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial,
situado na SQS 212, Bloco "E", Apartamento 601, Asa Sul, ao CC (MB) RICARDO
FERREIRA BARBOSA, conforme previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa
nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
JOSÉ ROSALVO LEITÃO DE ALMEIDA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
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Na Portaria nº 1.419/GC1, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 239, de 15 de dezembro de 2020, Seção 2, que trata da alteração do
término da missão EXTRA PLAMENS EXT referente ao Major Aviador LUCAS GALEMBEC 
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(Nr Ord 3324290), onde se lê: "...e o período máximo de retribuição no exterior de 762
dias para 1.344 dias..."; leia-se: "...e o período máximo de retribuição no exterior de 762
dias para 1.127 dias...".
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.423/1SC2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67532.006491/2020-17, resolve:
Prorrogar a designação do SO TAR R/1 HERNANI FERNANDES DA SILVA (Nr Ord
1583360), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
no GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA, como Encarregado dos Refeitórios da Seção
de Subsistência, no período de 23 de fevereiro de 2021 a 22 de fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.424/1SC2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67246.029048/2020-40, resolve:
Prorrogar a designação do SO TAR Refm JOÃO LUIZ DE SOUZA LUNA (Nr Ord
0136174), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, como
Arrumador da Subseção de Subsistência, no período de 10 de janeiro de 2021 a 9 de janeiro
de 2023.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.425/1SC2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67004.000938/2020-12, resolve:
Prorrogar a designação do Cel Av R/1 FERNANDO CÉSAR DA SILVA (Nr Ord
0653276), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
na ASSESSORIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL DO CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, como
Chefe da Divisão de Apoio, no período de 6 de fevereiro de 2021 a 5 de fevereiro de
2023.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.427/1SC2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67401.001891/2020-21, resolve:
Prorrogar a designação do Cap Esp Aer COM R/1 MARCIO BANDEIRA NUNES (Nr
Ord 2279703), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Divisão de
Documentação, no período de 31 de janeiro de 2021 a 30 de janeiro de 2023.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.428/1SC2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67116.015598/2020-67, resolve:
Prorrogar a designação do SO SEM R/1 RODRIGO OTÁVIO MOREIRA MARTINS (Nr
Ord 1827286), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO, como
Encarregado da Seção de Transporte de Superfície, no período de 1º de fevereiro de 2021 a
31 de janeiro de 2023.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.429/1SC2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67513.016651/2020-64, resolve:
Prorrogar a designação do SO SGS R/1 NILTON DE OLIVEIRA MARTINS (Nr Ord
1755838), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária,
na FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA, como Encarregado da Seção de
Recursos Humanos, no período de 14 de fevereiro de 2021 a 13 de fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.430/1SC2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67268.015907/2020-65, resolve:
Prorrogar a designação do 3S QESA SEM R/1 ITAMAR MACHADO DE OLIVEIRA
(Nr Ord 1665030), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE, como Encarregado da
Subseção de Urbanização, no período de 9 de fevereiro de 2021 a 8 de fevereiro de
2023.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO
PORTARIA COMGEP Nº 1.431/1SC2, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67701.006392/2020-46, resolve:
Prorrogar a designação do Cel Av R/1 ANTONIO LUIS KOSTIENKOW PRATESI (Nr
Ord 1351370), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE - PROGRAMA AERONAVE DE
COMBATE, como Chefe da Seção de Coordenação de Projetos na Embraer, no período de 28
de janeiro de 2021 a 27 de janeiro de 2023.
Ten Brig Ar LUIS ROBERTO DO CARMO LOURENÇO