DOU 18/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 242, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 6.385/1PC, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria nº 377/GC3, de 07 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67614.095581/2020-64, resolve:
Declarar vago, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo de Controlador de Tráfego Aéreo, código DACTA - 1303, Classe
B, Padrão I, NI, ocupado pelo servidor ERICK MARQUES REIS DE SOUZA (Nr Ord 4963261),
SIAPE nº 2166241, CPF nº 033.348.705-29, código de vaga nº 0085006, lotado no Terceiro
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, por ter tomado posse em
outro cargo público inacumulável, a contar de 09 de novembro de 2020.
Brig Ar LÉLIO WALTER PINHEIRO DA SILVA JUNIOR
Interino
PORTARIA DIRAP Nº 6.375/1PC, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67760.023666/2020-67, resolve:
Declarar vago, em virtude do falecimento do servidor, nos termos do art. 33,
inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 13 de novembro de 2020, o cargo de Assistente
em Ciência e Tecnologia, código 407002, ocupado por JOÃO DIMAS LUCINDO (Nr Ord
4739647), SIAPE nº 0200409, código de vaga nº 0086059, conforme Certidão de Óbito,
matrícula 115204 01 55 2020 4 00063 270 0021256 29, expedida pelo Oficial de Registro
Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito, São José dos Campos / SP.
Brig Ar LÉLIO WALTER PINHEIRO DA SILVA JUNIOR
Interino
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
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Na Portaria do Comandante do Exército nº 1380, de 16 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 241, do dia 17 de dezembro de 2020, na seção 2,
página 8, relativa à nomeação por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de
Oficial de Gabinete, do Maj (0100078955) CARLOS EDUARDO SOUSA DUARTE, ONDE SE LÊ
"...do Cmdo CML (Brasília-DF)" LEIA-SE "...do Cmdo CML (Rio de Janeiro-RJ)".
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 320, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
§ 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Cap QAO R/1 (Idt 037975362-7) MARCO ANTONIO
SOUZA CHAVES, da Industrial de Material Bélico do Brasil (IMBEL), Fábrica de Juiz de Fora,
em Juiz de Fora-MG, a partir de 31 de dezembro de 2020, de acordo com o inciso I, art.
11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div FABIO BENVENUTTI CASTRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 321, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. 3º, da Lei
nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Cel R/1 (Idt 022691023-0) FERNANDO ANTONIO PINTO DE
OLIVEIRA, da Industrial de Material Bélico do Brasil (IMBEL), Fábrica de Juiz de Fora, em Juiz de
Fora-MG, a partir de 31 de dezembro de 2020, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
Gen Div FABIO BENVENUTTI CASTRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 319, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. 3º, da Lei
nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Cel R/1 (Idt 019622113-9) RUBENS RODRIGUES DE
AZEVEDO JUNIOR, da Industrial de Material Bélico do Brasil (IMBEL), Fábrica de Material de
Comunicações e Eletrônica, no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de janeiro de 2021, de acordo
com o inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div FABIO BENVENUTTI CASTRO
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 317, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. 3º, da Lei
nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (Idt 025180802-8) JORGE LUIZ ALBINO DE SOUZA, na
Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Assessor Técnico do Secretário-Geral do Exército nos assuntos
referentes ao Sistema de Excelência Gerencial do Exército Brasileiro (SE-EB), pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2021.
Gen Div FABIO BENVENUTTI CASTRO
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 318, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências
que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de
20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), § 1º, do Art. 3º, da Lei
nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de
março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap QAO R1 (Idt 049881533-1) MARCONI ALBUQUERQUE DOS
SANTOS, na Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL - Sede), em Brasília-DF, para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Administrativo e Gestão no
Escritório de Gestão de Projetos (EGP), da Assessoria de Planejamento e Gestão (APG), pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2021.
Gen Div FABIO BENVENUTTI CASTRO
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 316, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
§ 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cap QAO R/1 (Idt 014897903-2) CLEÍDE CAETANO DE CASTILHO, no
Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessorar Tecnicamente a Divisão de Infraestrutura, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2021.
Gen Div FABIO BENVENUTTI CASTRO
PORTARIA GAB CMT EX/C EX Nº 294, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, § 1º, do Art. 6º, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
§ 1º, do Art. 3º, da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
1 - EXONERAR, ex-officio, o 2º Sgt QE R/1 (Idt 118133853-2) JONAS VIEIRA DA
ROCHA, da Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de janeiro de
2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (Idt 118133853-2) JONAS VIEIRA DA ROCHA, na
Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente o Secretário-Geral do Exército nos
assuntos referentes à Gestão dos Imóveis Jurisdicionados à Secretaria-Geral do Exército
(Administração Direta, Controle, Manutenção e Conservação), pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2021.
Gen Div FABIO BENVENUTTI CASTRO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA N° 318-E1.6/EMG/CMNE, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (036910613-3) JOSÉ PAULO PEREZ
DA SILVA, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, a contar de 1º de janeiro de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017,
para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do Escalão Logístico, no Cmdo 6ª RM
( 
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.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
6ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 115-ESCPES/SSIP/6-CMDO 6ª RM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XIX, art. 5º do Cap. III da Port. 082-DGP, de 23 ABR 14, e pela Port.
nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, resolve:
1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 030-ESCPES/SSIP/6-CMDO 6ª RM, DE 15
ABR 19, que publicou a reforma do Capitão R/1 (Prec/CP 96 0662783) MARCO AURÉLIO
BRITO DE SAMPAIO, vinculado a BR Ilhéus; e
2. REFORMAR o Capitão R/1 (Prec/CP 96 0662783) MARCO AURÉLIO BRITO DE
SAMPAIO, vinculado a BR Ilhéus, de acordo com os incisos II dos art. 104 e 106 e inciso V
do art. 108 da Lei nº 6880, de 9 DEZ 1980, a contar de 26 NOV 18, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército", conforme cópia da A.I.S nº 18841, de
26 NOV 18, emitida pelo MPGu/Salvador (HGeS), cópia de Ata Homologatória nº 080, de 11
ABR 19, da JISR/6ª RM (HGeS) e o Parecer Técnico nº 036, de 15 ABR 19, emitido pela
SSR/6.
Gen Div JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO
PORTARIA Nº 126-ESCPES/SSIP/6-CMDO 6ª RM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Port. nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, e tendo em vista o cumprimento
do julgado nos autos do Processo nº 0000347-40.2006.4.01.3304, junto a 1ª Vara da
Subseção Judiciária de Feira de Santana - Bahia, resolve:
1. CONCEDER ao Soldado (Prec/CP 34 4264545), (CPF 897534705-25) e
(Identidade Militar 062456434-0) JOACY JACKSON SANTOS DE JESUS, vinculado ao 35º BI,
a REFORMA PROVISÓRIA, a contar de 6 ABR 2005, com os proventos integrais da
graduação de 3º Sargento, amparado pelos incisos II do art. 106, III e IV do art. 108,
combinado com o § 1° do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980 (alterada pela Lei nº
13.954, de 16 DEZ 19).
Gen Div JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO
PORTARIA Nº 128-ESCPES/SSIP/6-CMDO 6ª RM, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo nº 3. da letra d) inciso IX do Cap. IX do art. 2º da Port. nº 330-
DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18 e de acordo com o art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980,
resolve:
CONSIDERAR CONCEDIDA, ao 2º Ten (017835000-5 MD/EB) ADILSON JOSE
MACHADO, falecido em 14 FEV 2000, a Reforma por Idade-Limite, a contar de 10 OUT
1995, por haver atingido, naquela data, a idade-limite de permanência na Reserva
Remunerada do Exército.
JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO - Gen Div
PORTARIA Nº 116-ESCPES/SSIP/6-CMDO 6ª RM, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo inciso XIX, art. 5º do Cap. III da Port. 082-DGP, de 23 ABR 14 e pela
Port. nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, e tendo em vista o cumprimento do julgado
nos autos do Processo nº 0004114-37.2016.4.01.3304, junto a 3ª Vara Federal Cívil da
Subseção Judiciária de Feira de Santana - Bahia, resolve:
1. REVOGAR a Portaria nº 082-SSIP/6-CMDO 6ªRM, de 27 DE JULHO DE
2020, publicada no DOU nº 145, de 30 JUL 20, que reformou o 2º Sargento (Prec/CP
12 5528013), (CPF 016816505-84) e (Identidade Militar 040043155-7) SÉRGIO DOS
SANTOS ALVES, vinculado ao 35º BI; e
2. CONCEDER ao 2º Sargento (Prec/CP 12 5528013), (CPF 016816505-84) e
(Identidade Militar 040043155-7) SÉRGIO DOS SANTOS ALVES, vinculado ao 35º BI, a
REFORMA PROVISÓRIA, a contar de 31 JAN 2020, com os proventos proporcionais da
graduação de 2º Sargento, amparado pelos incisos VI do art. 108 e I do art. 111 da
Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980 (alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19).
Gen Div JOÃO BATISTA BEZERRA LEONEL FILHO