DOU 18/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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14
Nº 242, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
RONALDO FONSÊCA CAVALCANTE JÚNIOR
ADRIANO DO NASCIMENTO XANCHÃO
GIANDRO FREITAS DE ANDRADE
DOUGLAS PIMENTA PEREIRA
SAMUEL RODRIGUES FERNANDES
c) ao posto de Primeiro-Tenente (AFN), os Segundos-Tenentes (AFN):
- por ANTIGUIDADE
LIANA ARDUINO DE MAGALHÃES
EMERSON GOMES DA COSTA
WILLIAM GUIMARÃES ZARDO
MARCO ANTONIO GOERSCH ALMEIDA JUNIOR
DIONES DALMONECH DALFIOR
GLACIMAR SILVA FILHO
ELTON REIS FLORÊNCIO
LAURO DA CONCEIÇÃO SILVA
RENATO FERREIRA DE BRITO
JOSÉ HENRIQUE DA SILVA ROCHA
DENILSON BENIGNO DE AGUIAR
ADIMILSON GONÇALVES BORGES
RODRIGO NUNES DE OLIVEIRA
ALEXANDRE BATISTA ALENCAR
WILIAM AMARO GEMINIANO
LUIZ OTAVIO SILVA GOMES
LUIZ RODRIGO ILARREGUY
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ILQUES BARBOSA JUNIOR
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
PORTARIA Nº 360/COM9DN, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DO 9 DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuicoes que lhe sao
conferidas pelo disposto no art. 2, paragrafo 4 da Portaria n 12/2020, do ComOpNav,
tendo em vista o previsto no art. 3, paragrafo 1, alinea b, inciso III da Lei n 6.880/1980 e
o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designacao para o Servico Ativo -
DGPM-314 (6 Revisao), resolve:
Art. 1 Contratar o SO-RM1-ET 85.7562.53 CESAR RAMOS DO NASCIMENTO para
prestar a Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar do Grupo de Atendimento ao Publico, da
CFAOC, na area de administracao, sob o regime de 40 horas de trabalho semanais, no
periodo de 14 de dezembro de 2020 a 13 de dezembro de 2022.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de dezembro de 2020.
RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA- Vice-Almirante
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 911/CPESFN, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação
de competência que lhe confere a alínea f, inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134, de
26JUL2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, e de acordo com o inciso X
do art. 94 e art. 129 da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela
lei nº 13.954, de 16DEZ2019 ( Reestruturação da Carreira Militar ) resolve:
Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por falecimento, em 13NOV2020, o
3ºSG-FN-EG 07.4671.41 ROSALVO CARDOZO FILHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA Nº 405/DPC, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 17 de janeiro de 2021, o CC (Refº-T)
73.5037.38 JANERIO LUIZ DOS SANTOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista na
Portaria nº 17/DPC, de 16 de janeiro de 2019, de acordo com a alínea a, do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Autorizadas
Existentes
Militares TTC na OM
DPC
C 
I 
AG 
A
DPC
C 
I 
AG 
A
. Oficiais
135
02
01
106
26
. Praças
135
01
03
86
45
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor a partir de 17 de janeiro de 2021.
ALEXANDRE CURSINO DE OLIVEIRA-Vice-Almirante
PORTARIA Nº 406/DPC, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido
nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-
314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 1º de fevereiro de 2021, o CMG
(RM1-FN) 79.1027.19 MARCO AURELIO VAZ COSTA da prestação de Tarefa por Tempo
Certo prevista na Portaria nº 39/DPC, de 21 de janeiro de 2019, de acordo com a
alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Autorizadas
Existentes
Militares TTC na OM
DPC
C 
I 
AG 
A
DPC
C 
I 
AG 
A
. Oficiais
135
03
01
105
26
. Praças
135
01
03
86
45
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2021.
ALEXANDRE CURSINO DE OLIVEIRA-Vice-Almirante
PORTARIA Nº 407/DPC, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 16 de novembro de 2020, o CMG (RM1)
78.0006.11 RAIMUNDO MADEIROS FILHO da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista
na Portaria nº 253/DPC, de 29 de julho de 2020, de acordo com a alínea a, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Autorizadas
Existentes
Militares TTC na OM
DPC
C 
I 
AG 
A
DPC
C 
I 
AG 
A
. Oficiais
135
04
01
104
26
. Praças
135
01
03
86
45
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos
administrativos retroagidos a 16 de novembro de 2020.
ALEXANDRE CURSINO DE OLIVEIRA-Vice-Almirante
PORTARIA Nº 410/DPC, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Dispensar ex officio, a partir de 31 de dezembro de 2020, o SO-RM1
85.2051.25 JORGE LUIZ DE PAULA HERMÓGENES da prestação de Tarefa por Tempo Certo
prevista na Portaria nº 212/DPC, de 29 de junho de 2020, de acordo com a subalínea VII,
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Autorizadas
Existentes
Militares TTC na OM
DPC
C 
I 
AG 
A
DPC
C 
I 
AG 
A
. Oficiais
135
04
01
104
26
. Praças
135
02
03
85
45
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2020.
ALEXANDRE CURSINO DE OLIVEIRA-Vice-Almirante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA Nº 684/CIAA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria n° 101/2020, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, §
1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar ex officio, a partir de 15DEZ2020, o 2°SG-RM1-FN-IF
85.0746.24 MARCOS AURÉLIO FIUZA DE DEUS da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 568/2020, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na
subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 15DEZ2020.
Contra-Almirante ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 672/CIAA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria n° 101/2020, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, §
1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar a pedido, a partir de 16JAN2021, o 1°SG-RM1-CO 82.7009.40
ARANOL BARROSO LOPES da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
31/2019, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a, inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 16JAN2021.
Contra-Almirante ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 671/CIAA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria n° 101/2020, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, §
1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod. 4), resolve:
Art. 1o Dispensar a pedido, a partir de 16JAN2021, o CMG (Ref°) 69.0111.17
JOSÉ HEITOR MACEDO RIBEIRO PEREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 271/2018, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 16JAN2021.
Contra-Almirante ALEXANDER REIS LEITE
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 2.180/DPMM, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea w, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da
Portaria nº 24/2017, da DGPM, combinado com o inciso 15.7.2 da DGPM-301 (2ª
Revisão/Mod. 3), com fundamento no inciso V, do art. 108, § 1º e alínea a do § 2o, do art.
110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 15, da Lei nº 3.765, de 4 de maio
de 1960; alínea e, § 1º, do art. 1º, inciso IV, do art. 2º, e arts. 3º e 4º, do Decreto nº
79.917, de 8 de julho de 1977 e em conformidade com o laudo do Termo de Inspeção de
Saúde nº 020.000.35451, de 29 de setembro de 2020, da Junta Regular de Saúde 1,
homologado na mesma data pela Junta Superior Distrital, ambas do Centro de Perícias
Médicas da Marinha, resolve:
Art. 1º Assegurar aos beneficiários do SO-EF 95.0362.96 ANDERSON ARCANJO a
pensão militar correspondente ao posto de Primeiro-Tenente, a partir de 22 de abril de
2020, data do seu falecimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR