DOU 18/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 242, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 4.591, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO
DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9
de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 10680.101154/2020-11,
resolve:
Art. 1º Designar JOSIANE PAGANELLI E SILVA, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 1099066, para exercer a Função Gratificada, código FG-1, da Superintendência
Regional de Administração no Estado de Minas Gerais da Secretaria de Gestão Corporativa
desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
PORTARIA Nº 4.594, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020,
bem como o que consta no Processo nº 19951.100556/2020-36, resolve:
Art. 1º Nomear DENISE GOMES DOS SANTOS BARBOSA MEDEIROS, Analista
Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1221224, para exercer o cargo em comissão,
de caráter temporário, código DAS 101.3, nos termos do caput do art. 8º do Decreto
nº 10.546, de 19 de novembro de 2020, destinado à composição da equipe
responsável pela coordenação dos processos de instauração de tomada de contas
especial e pelas atividades correlatas ao tema, no âmbito da Secretaria Especial de
Produtividade, Emprego e Competitividade deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
PORTARIA Nº 4.666, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO
DO
MINISTÉRIO
DA
ECONOMIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 3º do art. 11 da
Portaria GME nº 40, de 30 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 31
de janeiro de 2020, com suas alterações, bem como o que consta no Processo nº
12600.102868/2020-15, resolve:
Art. 1º Nomear RAYSA FARIA DE MELO, Agente Administrativo, matrícula Siape
nº 1795173, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Documento
e Informação, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Terceirização, Transporte,
Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Gestão
Corporativa desta Secretaria Executiva, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
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No despacho de Afastamento do País assinado pelo Senhor SECRETÁRIO-
EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, publicado no D.O.U. de 30 de novembro de
2020, Seção 2, página 34, referente ao Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HENRIQUE
PINHEIRO TORRES, onde se lê: "no período de 13 a 19 de dezembro de 2020...", leia-se: "no
período de 11 a 17 de dezembro de 2020..." (Processo Sei nº 10265.334.541/2020-33)
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIAS DE PESSOAL SGC DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 6º da Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no art.
54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº
10199.109172/2020-83, resolve:
Nº 4.378 - Art. 1º Dispensar, a contar de 10 de dezembro de 2020, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, o servidor
VANDILENO DOS SANTOS CONCEIÇÃO, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº
2104363, na Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão
de Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.379 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG),
do órgão setorial, de nível intermediário, ao servidor EDIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS,
Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1052378, em exercício na Coordenação-Geral de
Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de
Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS DE PESSOAL SGC DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 1º da Portaria SE/ME nº 324, de 4 de fevereiro de 2019, e considerando o disposto
no art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, bem como as demais
informações que constam no Processo nº 10880.103211/2020-41, resolve:
Nº 4.506 - Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de abril de 2020, FÁBIO MIHAILIDOU C
A
N
U
T
O,
Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1752503, do encargo de substituto
eventual da função comissionada do poder executivo de Chefe do Serviço de Ativos, código
FCPE 101.1, da Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de
Administração no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DE PESSOAL SGC Nº 4.528, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/ME nº 324, de 4 de fevereiro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 6 de fevereiro de 2019, considerando os
termos do art. 54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União do dia subsequente, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270,
de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de
2017, e demais informações que constam do Processo nº 14021.174504/2020-83,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor EDUARDO MARQUES MARTINS, matrícula SIAPE nº
1914557, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para perceber a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), Nível Intermediário, na Divisão de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de
Gestão Interna, da Fundação Cultural Palmares, do Ministério do Turismo.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto
de 2017.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIAS DE PESSOAL SGC DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 6º da Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no art.
54 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº
10199.109526/2020-90, resolve:
Nº 4.557 - Art. 1º Dispensar, a contar de 31 de agosto de 2020, da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema
de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, o
servidor JOÃO DAMIÃO DE SOUZA, Administrador, matrícula Siape nº 0659618, na
Coordenação-Geral de Pagamento e Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de
Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 4.558 - Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor GUILHERME
CAMPOS GONÇALVES, Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos
Educacionais, matrícula Siape nº 1708029, em exercício na Coordenação-Geral de Pagamento e
Acompanhamento Funcional da Diretoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria de Gestão
Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
PORTARIA DE PESSOAL SGC Nº 4.628, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da
Portaria SE/ME nº 284, de 31 de janeiro de 2019, e considerando o disposto no art. 54 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020 e no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro
de 2019, bem como o que consta no Processo nº 10199.109590/2020-71, resolve:
Art. 1º Dispensar EDIVALDO FRANKLIN DE MEDEIROS, Agente Administrativo,
matrícula Siape
nº 1052378, da Função
Comissionada Técnica, código
FCT-7, na
Coordenação-Geral de Controle e Modernização de Pessoal da Diretoria de Gestão de
Pessoas desta Secretaria de Gestão Corporativa
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC Nº 4.617, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA
SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe
confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, publicado
no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com suas alterações, e considerando o disposto
no Processo nº 10162.104626/2020-47, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 1º de dezembro de 2020, o cargo de Agente
Administrativo, código 422.203, Classe C, Padrão I, ocupado pelo servidor FAGNER MARIANO
BITES LEÃO LEITE, matrícula Siape nº 1702037, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC Nº 4.618, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 20 do Anexo I do Decreto nº 9.745,
de 8 de abril de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2019, com
suas alterações, e considerando o disposto no Processo nº 13625.103348/2020-12,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de dezembro de 2020, o cargo de
Administrador, código 422.002, Classe C, Padrão I, ocupado pelo servidor SERGIO
MESQUITA FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1701005, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
Nº 4.507 - Art. 1º Designar ROGÉRIO FONTES ALVES, Analista Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1072095, para exercer o encargo de substituto eventual da função
comissionada do poder executivo de Chefe do Serviço de Ativos, código FCPE 101.1, da
Divisão de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Administração no Estado de
São Paulo, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/ME Nº 4.590, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO
SUBSTITUTO
DO MINISTÉRIO
DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da
Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de
dezembro de 2020, bem
como o que consta
no Processo nº
10680.101154/2020-11, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 3 de dezembro de 2020, AMAURY SANT ANA,
Agente de Portaria, matrícula Siape nº 0110514, da Função Gratificada, código FG-1, da
Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas Gerais da Secretaria
de Gestão Corporativa desta Secretaria Executiva.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO
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