DOU 18/12/2020 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292020121800020
20
Nº 242, sexta-feira, 18 de dezembro de 2020
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO I
. U
N
I
DA
D
E
LOT
AÇ
ÃO
/
E
X
E
R
C
Í
C
I
O
NOME
CARGO
SIAPE
S
I
A
P
EC
A
D
. D
R
F/
BAU
R
U
FELIPE PROENÇA DE AZAMBUJA
AFRFB
1663264
01428417
. D
R
F/
J
U
N
D
I
A
I
MARIO ISSENE ÃNGELO
AFRFB
1539469
01291414
. D
R
F/
J
U
N
D
I
A
I
HAROLDO ARTHIDORO PAES DE BARROS
AFRFB
1539357
01292111
. D
R
F/
J
U
N
D
I
A
I
REGIS NASCIMENTO
AFRFB
2181278
00061165
. DRF/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CESAR DE CASTRO HAIACHI
AFRFB
1454334
01220600
. DRF/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CLAUDIO SOARES AFFONSO
AFRFB
2259178
0006543
. DRF/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
HAMILTON FERNANDES SILVA
AFRFB
1336159
00091465
. DRF/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
JOÃO PEDRO COELHO FILHO
AFRFB
0097624
00020807
. DRF/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
MARCELO REBOUÇAS ROCHA SILVA
AFRFB
0098455
00019999
. DRF/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
MARCOS TIKASHI NAGAO
AFRFB
1145508
00062245
. DRF/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
REYNALDO VELASCO PUGGI
AT R F B
0148387
00014679
. DRF/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ROGERIO TSUFA
AFRFB
1342140
00671820
. D
R
F/
S
O
R
O
C
A
BA
MARCOS AURELIO FILGUEIRAS
AFRFB
2180774
00057645
. D
R
F/
S
O
R
O
C
A
BA
CASSIO TOMYO DE ARAUJO KOBOYAMA
AFRFB
2799177
0157386
. D
R
F/
S
O
R
O
C
A
BA
DELANO PINTO PINHO
AFRFB
2799177
01573862
. D
R
F/
S
O
R
O
C
A
BA
LAERCIO APARECIDO MARQUES
AFRFB
1334822
00087731
. D
R
F/
S
O
R
O
C
A
BA
MARCELO DEL DUCCA MARQUES
AFRFB
1255982
00065225
. D
R
F/
S
O
R
O
C
A
BA
MARCOS ANTONIO ATHIE DE ANDRADE
AFRFB
2217074
00063337
ANEXO II
. U
N
I
DA
D
E
LOT
AÇ
ÃO
NOME
CARGO
SIAPE
S
I
A
P
EC
A
D
. IRF/SÃO SEBASTIÃO
ALFREDO LEONCINI JUNIOR
AFRFB
0099148
00019149
. IRF/SÃO SEBASTIÃO
HELOISA HELENA GOUVEA
AT R F B
0098896
00018083
. IRF/SÃO SEBASTIÃO
ISABEL MIOTTO JUCHEM
AFRFB
1799448
01573056
. IRF/SÃO SEBASTIÃO
JOSÉ CARDOZO LOPES
AFRFB
1228801
00063762
. IRF/SÃO SEBASTIÃO
PAULO ROBERTO COELHO CARVALHO
AT R F B
0149683
00023649
. IRF/SÃO SEBASTIÃO
PAULO ROGERIO CARREIRO LIMA FERREIRA
AFRFB
1334662
00087650
. IRF/SÃO SEBASTIÃO
PEDRO LUIS RIBEIRO
AT R F B
0098818
00022713
. IRF/SÃO SEBASTIÃO
WASHINGTON SHIGENOBU INOUE
AT R F B
0098893
00021478
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que consta no e-Processo
nº 13032.763723/2020-40, resolve:
Nº 4.949 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FRANCISCO ASSIS DE
OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SiapeCad nº 880698, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório da
Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-101.2.
Nº 4.950 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ESIO MARCOS DE SOUZA,
matrícula SiapeCad nº 20278, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Divisão Regional
de Gestão do
Crédito Tributário
e do Direito
Creditório da
Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código FCPE-101.2.
Nº 4.951 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANE PINATTO DE
ALMEIDA, matrícula SiapeCad nº 1819136, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe do Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-101.1.
Nº 4.952 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ESIO MARCOS DE SOUZA,
matrícula SiapeCad nº 20278, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Chefe da Divisão de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório da Delegacia de
Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo da Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-101.2.
Nº 4.953 Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil LUCIANE PINATTO DE
ALMEIDA, matrícula SiapeCad nº 1819136, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito
Creditório da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, Código
FC
P
E
-
1
0
1
.
2
.
DECIO RUI PIALARISSI
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 417, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria
da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 314, de 13 de fevereiro de 2019, e
considerando o que consta no e- Processo nº 10265.383330/2020-24, resolve:
Dispensar, desde 7 de dezembro de 2020, a Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil THAYS DE BRITO PENIDO, matrícula SiapeCad nº 01878699, da Função
Gratificada de Chefe de Seção de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de
Programação e Logística, Código FG-1.
DENIZE CANEDO DA CRUZ
BANCO CENTRAL DO BRASIL
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE
E ORGANIZAÇÃO
PORTARIA Nº 109.002, 16 DE DEZEMBRO DE 2020
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que
lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria N° 84.287,
de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a JOSE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 5.668.318-
9, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do
Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n° 47,
de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 183061.
SERGIO AUGUSTO MOTA CARACAS
PORTARIA Nº 109.013, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O Chefe Substituto do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO,
SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria N° 84.287, de 27
de fevereiro de 2015, resolve:
Conceder aposentadoria a ROBERTO FLAVIO ALVES CORDEIRO , matrícula nº
8.651.728-7, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
n° 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 183209.
SERGIO AUGUSTO MOTA CARACAS
CO
R
R
EG
E
D
O
R
I
A
-
G
E
R
A
L
PORTARIA Nº 109.020, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O Corregedor-Geral do Banco Central do Brasil, presente o disposto no art. 8º
da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
por meio da Portaria nº 98.573, de 28 de junho de 2018, e tendo em vista o que consta
do processo eletrônico nº 155134, resolve:
Art. 1º Fica parcialmente deferido, com fundamento na Nota 799/2020-
BCB/COGER, o pedido de reconsideração apresentado pela pessoa jurídica Brasilmed
Auditoria Médica e Serviços Ltda., CNPJ nº 00.706.148/0001-46, quanto à decisão objeto da
Portaria nº 108.606, de 28 de outubro de 2020 (publicada no Diário Oficial da União de 3
de novembro de 2020), para que seja computado o fator de que trata o inciso I do art. 18
do Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, com a consequente redução da multa
aplicada para o valor de R$ 26.642,25 (vinte e seis mil, seiscentos e quarenta e dois reais
e vinte e cinco centavos), mantidos, de resto, os termos do ato impugnado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO PIRES VIEIRA
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
PORTARIA Nº 79, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020
O Superintendente Geral da Comissão de Valores Mobiliários, tendo em vista a
delegação de competência conferida pela PORTARIA/CVM/PTE/Nº 122, de 10 de agosto de
2015, e com base no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 2001, resolve:
Designar CINTIA DE MIRANDA MOURA, Gerente de Contabilidade e Finanças,
FCPE 101.3, para responder cumulativamente pela Superintendência Administrativo
Financeira (SAD), nos períodos de 07 a 11 e de 15 a 24 de dezembro de 2020, por motivo
de afastamento do titular, Darcy Carlos de Souza Oliveira, com fundamento no art. 202 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ALEXANDRE PINHEIRO DOS SANTOS
PORTARIAS DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME n° 003, de 04 de
janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 09 subsequente, e com base no
art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 155 - Dispensar, a partir de 14 de dezembro de 2020, EDUARDA CASTELLO BRANCO
PAIXÃO, CPF de nº 073.542.037-85, matrícula SIAPE nº 2128175, da Função Gratificada de
Assistente II, FG-2, exercida na Gerência de Inovação, Projetos e Processos (GEINP), da
Superintendência de Planejamento e Inovação (SPL), na sede desta Autarquia, no Rio de
Janeiro.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso X, da Portaria MF n° 393, de 14 de
julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 subsequente, e com base no art.
9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela
Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 156 - Designar RONALDO DA SILVA CARVALHO, CPF nº 950.329.917-91, ocupante do
cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 1151023, para exercer a Função
Gratificada de Assistente II, FG-2, na
Divisão de Planejamento e Orçamento
Governamental (DIPOG), da Superintendência de Planejamento (SPL), na sede desta
autarquia, no Rio de Janeiro, ficando, por consequência, dispensado da função que
atualmente ocupa.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1º, inciso X, da Portaria MF n° 393, de 14 de
julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 16 subsequente, e com base no art.
Fechar