DOE 08/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01807263/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA
TELINA BARBOSA DA COSTA inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0544 -
89 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA CONTRATADA:
LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº
21.081.295/0001 - 48, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ CARLOS
SALDANHA FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01 - 03 - 05 - 06 - 07 - 09 - 11 - 12 - 13 - 15 - 17 - 19 - 21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “ a ” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos
e sessenta e cinco dias ) dias, contado a p artir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 131.467,85 (CENTO E TRINTA E
UM MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E
CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.0
3.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 DE FEVEREIRO DE
2019 SIGNATÁRIOS: VANDA LÚCIA DE CARVALHO MESQUITA -
CONTRATANTE, LUIZ CARLOS SALDANHA FERREIRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Dagmar de Oliveira Gomes, 02
- ALFREDO BARBOSA DE ARAUJO. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01211832/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0703-36 - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra MARIA DE LOURDES DA SILVA
CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 03.312.830/0001-42, representado neste ato pelo Sr. ERNANI JOSÉ
DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA pertencente à jurisdição
da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da
art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2019 e Termo de Participação
20190001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA:
O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 360 (Trezentos e sessenta ) dias, após
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.290,76 (Três mil duzentos
noventa reais e setenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA:
25 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DE LOURDES DA SILVA
- CONTRATANTE, ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Rosyana Ferreira Gomes, 02 - Ana Vanessa de
Oliveira Silva. Fortaleza, 28 de fevereiro de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00961900/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO MARIA BERNARDO DE CASTRO, inscrita no
CNPJ/MF07,954,514/0744-04,CREDE 1 - AQUIRAZ/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Jocival Bispo de Moraes CONTRATADA:
COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA. - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 06.270.023/0001-00, representado neste ato pelo Sr.
Murilo Oliveira Monteiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,2
1,22,23,24,25,26,27,28,29,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
002/2019 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.669,39 (Sete Mil, Seiscentos e
Sessenta e Nove Reais, Trinta e Nove Centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2100022123620232258303339030002730113000-5246doPROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 27 de
Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Jocival Bispo de Moraes - CONTRA-
TANTE, Murilo Oliveira Monteiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - Manuele da Costa Domingos 2 - Simone Silva Lima, Fortaleza 01 de
março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01634954/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DR. UBIRAJARA INDIO DO
CEARÁ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0522-73, SEFOR 3, FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MERIANA
FARIAS MARTINS CONTRATADA: F. LENNON DE OLIVEIRA
LOPES, CNPJ Nº26.833.873/0001-79, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da EEFM DR.
UBIRAJARA INDIO DO CEARÁ pertencente à jurisdição da SEFOR 3.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 002/2018 e Termo de Participação 002/2018, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo
para o fornecimento dos serviços, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (Trezentos Reais)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: (221000221236202322631033390390010000030000-5264). DATA
DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: MERIANA
FARIAS MARTINS - CONTRATANTE, FRANCISCO LENNON DE
OLIVEIRA LOPES CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. LUCIA MARIA
SOUSA RAMOS E 2. DIEGO MOURÃO MESQUITA. Fortaleza, 01 de
março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01138876/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM DE AMONTADA,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, CREDE 2, AMONTADA/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Pedro de Sousa
Viana CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Everardo Peixoto . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da EEFM DE AMONTADA pertencente
à jurisdição da CREDE 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/00944 e
Termo de Participação 2019/001, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: AMONTADA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 280(DUZENTOS
E OITENTA) dias, contados a partir da ordem de fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 8.400,00 (Oito Mil e Quatrocentos Reais) pagos em Confor-
midade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (2210
0022.12.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30.00 - 5269) . DATA DA
ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Pedro de Sousa
Viana - CONTRATANTE, Francisco Everardo Peixoto CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. Jorge Luiz Mota de Sousa E 2. José Aluizio Oliveira
Sousa. Fortaleza, 01 de março de 2019.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº01788749/2019 - LOTE 190/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23040491 - EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ALDERI RODRIGUES
PINHEIRO - CPF: 04623880346 - MATRÍCULA: 22200175409419 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº047 | FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2019
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