DOMFO 18/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 12 
 
 
municipal LILISSANE MONTEIRO DE BARROS, ocupante do 
cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 83.402-
02, com registro de lotação na Secretaria Municipal da Educa-
ção – SME, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17 de 
fevereiro de 2021. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 de 
dezembro de 2020. Maria Christina Machado Publio -         
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 3388/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a  
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P065447/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 07.02.2020, o servidor ADRIANO   
AUGUSTO TOMAS VASCONCELOS ALMEIDA ALEXANDRE, 
matrícula nº 125393-01, Médico do IJF, lotado no Instituto Dr. 
José Frota – IJF, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 
108 e 109, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o 
disposto no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 10 de dezembro de 2020. Maria Christina Machado   
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
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ATO Nº 3389/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a  
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P138510/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 01.05.2020, o servidor FRANCISCO 
CARLOS LESSA COELHO JUNIOR, matrícula nº 111548-03, 
Técnico em Enfermagem, lotado no Instituto Dr. José Frota – 
IJF, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, 
parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto 
no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 10 
de dezembro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3390/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a    
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P033709/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 15.01.2020, a servidora ROSISTELE 
MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA CASTALDELLI, matrícula nº 
125397-01, Médico do IJF, lotada no Instituto Dr. José Frota – 
IJF, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, 
parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto 
no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em                     
10 de dezembro de 2020. Maria Christina Machado                       
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,                     
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3398/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a    
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P146019/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 15.05.2020, o servidor SILVIO BRUNO 
MATOS LIMA, matrícula nº 126721-01, Técnico em Enferma-
gem, lotado no Instituto Dr. José Frota – IJF, de acordo com os 
artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públicos do 
Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 13.956, de 
12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de dezembro de 2020.  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3399/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a    
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P129050/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 14.04.2020, a servidora LUCIANA   
RODRIGUES FAÇANHA BARRETO MEDEIROS, matrícula nº 
126479-01, Médico do IJF, lotada no Instituto Dr. José Frota – 
IJF, de acordo com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, 
parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza e o disposto 
no Decreto nº 13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 
de dezembro de 2020. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3400/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a    
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P035665/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 16.01.2020, o servidor RAIMUNDO 
ATALIBIO BRAGA DE OLIVEIRA, matrícula nº 74148-03, Fisio-
terapeuta, lotado no Instituto Dr. José Frota – IJF, de acordo 
com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores Públi-
cos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO            
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de    
dezembro de 2020. Maria Christina Machado Publio -          
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3402/2020 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, a    
Portaria nº 162, de 14.12.2017, e de acordo com o Processo nº 
P204295/2020. RESOLVE conceder a Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o venci-
mento base, a partir de 31.07.2020, o servidor ÁLVARO     
ANTÔNIO DA JUSTA MENEZES, matrícula nº 126726-01, 
Médico do IJF, lotado no Instituto Dr. José Frota – IJF, de acor-
do com os artigos 103, item II, 107, 108 e 109, parágrafo único 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores 
Públicos do Município de Fortaleza e o disposto no Decreto nº 
13.956, de 12.01.2017. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de dezembro