DOMFO 18/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
 
extrato do segundo termo aditivo ao Contrato de Serviços n° 
34/2019, publicado dia 08 de dezembro de 2020, faz-se neces-
sária alteração conforme descrito abaixo: ONDE SE LÊ:       
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
DE SERVIÇOS N° 34/2019. LEIA-SE: EXTRATO DO SEGUN-
DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS N° 
34/2019. ONDE SE LÊ: Fortaleza, 23 de novembro de 2020. 
LEIA-SE: Fortaleza, 20 de novembro de 2020. Fortaleza, 15 de           
dezembro de 2020. Maria Christina Machado Publio -     
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DO 
PLANEJAMENTO,                     
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS N° 35/2019 - No 
extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato de Serviços n° 
35/2019, publicado dia 04 de dezembro de 2020, faz-se neces-
sária alteração conforme descrito abaixo: ONDE SE LÊ: Forta-
leza, 23 de novembro de 2020. LEIA-SE: Fortaleza, 20 de    
novembro de 2020. Fortaleza, 15 de dezembro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS N° 36/2019 - No 
extrato do primeiro termo aditivo ao Contrato de Serviços n° 
36/2019, publicado dia 04 de dezembro de 2020, faz-se neces-
sária alteração conforme descrito abaixo: ONDE SE LÊ: Forta-
leza, 23 de novembro de 2020. LEIA-SE: Fortaleza, 20 de    
novembro de 2020. Fortaleza, 15 de dezembro de 2020. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
PORTARIA Nº 0456/2020 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais. CONSI-
DERANDO o que consta nos autos do Processonº P333589/2020, fls 02 SPU. CONSIDERANDO a previsão legal do art. 67 da Lei nº 
8.666/93. RESOLVE nomear os servidores designados, cujo objetivo é acompanhar e fiscalizar os Contratos dos mobiliários, com 
atuação imediata após assinatura, conforme tabelas abaixo: 
 
Comissão Gestora: 
NOME COMPLETO 
CPF 
MATRÍCULA 
ATRIBUIÇÃO 
RAIMUNDO SANTIAGO DE OLIVEIRA NETO 
013.258.153-14 
96457-06 
GESTOR 
ELENI RODRIGUES SOARES DE ABREU 
362.840.253-00 
113251-01 
MEMBRO 
FRANCISCO MILTON CAVALCANTE DE FIGUEIREDO 
355.317.623-72 
54648-01 
MEMBRO 
 
Contratos: 
 
EMPRESA 
PREGÃO  
ELETRÔNICO 
Nº DO  
CONTRATO 
ASSINATURA  
DO CONTRATO 
PUBLICAÇÃO  
DO CONTRATO 
1 
FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 
01/2019 
113/2020 
27/11/2020 
10/12/2020 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 16 de dezembro de 2020. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2020 - PROCESSO Nº P318426/2020 - CONTRATANTE: Município de Fortaleza, 
através da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, situada na Av. Desembargador Moreira nº 2875, Bairro Dionísio Torres 
– Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 04.919.081/0001-89, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por 
sua Secretária, Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 205903390 SSP/CE, e do CPF nº 
510.472.503-06, residente e domiciliada nesta capital. COTRATADA: GEISSON KELISSON DE SOUZA SANTOS COMERCIO - ME, 
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n° 19.593.376/0001-85, estabelecida na Rua Governador Sampaio, nº 579, Bairro Centro, 
CEP: 60.055-050, Fortaleza - CE, neste ato representada pelo Sr, Geisson Kelisson de Souza Santos brasileiro, inscrito no CPF nº 
037.869.103-16, CNH nº 04875476409, empresa esta doravante denominada CONTRATADA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico n° 136/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decreto Federal nº 10.024, de 20 
de setembro de 2019; na Lei Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº 13.735 de 18 de janeiro de 2016; no Decreto 
Municipal nº 11.251 de 10 de setembro de 2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; com suas altera-
ções e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objeto A 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - TIPO FARINÁCEOS E LEITE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDA-
DES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF (PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
CONTIDOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. 
 
EMPRESA 
LOTE/GÊNERO ALIMENTÍCIO 
UNIDADE 
VALOR UNITÁRIO 
(R$) 
QTDE 
VALOR TOTAL (R$) 
GEISSON 
KELISSON 
DE 
SOUZA SANTOS COMERCIO - 
ME CNPJ: 05.270.731/0001-70 
ITEM 16 - FARINHA DE MILHO FLOCADA 
- TIPO FLOCAO, SEM ADIÇÃO DE SAL. 
PRODUTO DEVE SEGUIR LEGISLAÇÃO 
VIGENTE. 
EMBALAGEM 
PRIMÁRIA: 
SACO 
PLÁSTICO 
DE 
POLIETILENO 
ATÓXICO CONTENDO DE 500 A 1000 G 
DO PRODUTO.  
KG 
2,30 
90.750 
208.725,00 
VALOR TOTAL (R$) 
208.725,00