DOMFO 18/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
ITEM 28: COMPOSTO LÁCTEO: Composto 
lácteo contendo prebióticos, quantidade mínima 
de caseína do soro do leite de 50%, maltodextrina 
e lactose, frutooligossacarídeo, oleína de palma, 
minerais, vitaminas e emulsificante lecitina de 
soja. Não contém glúten. Produto deve seguir a 
legislação vigente. Embalagem primária: lata de 
folha de flandes contendo de 400g a 1000 g do 
produto. Ninho Fases 3+ 400 G – Laboratório 
Nestlé – Registro SIF/DIPOA nº 0120/468 – 
Procedência nacional. 
KG 
22,50 
33.000 
 742.500,00 
VALOR TOTAL (R$) 
 2.970.000,00 
 
DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 2.970.000,00 (dois milhões 
novecentos e setenta mil reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresenta-
ção da proposta. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta da Dotação Orçamentária:  
 
Projeto/Atividade 
Elemento de Despesa 
Indicador de Uso 
Fonte de Recurso 
24901.12.368.0042.2135.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0193.2136.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.366.0043.2138.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2134.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.365.0052.2137.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
24901.12.368.0105.2139.0001 
339030 
0 
1.001.0000.00.01 
1.122.0000.00.00 
 
DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação, deven-
do ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. DA EXECUÇÃO: A CONTRATADA deverá obe-
decer para execução do objeto deste contrato as especificações, os prazos e as condições estabelecidas neste instrumento e no Ane-
xo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 136/2020, o qual passa a integrar este instrumento independentemente 
de transcrição. DATA: Fortaleza, 09 de dezembro de 2020. ASSINAM: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. José Gilmar Bento Junior (PROCURADOR) - SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - LTDA - 
CONTRATADA. Karla Andrea Menezes Barrêto - GESTORA DO CONTRATO – SME. 
*** *** ***