DOMFO 18/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 18
complemento, ITAOCA, 60.421-107, FORTALEZA. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo nas
disposições contidas na Lei Complementar nº 0158, de 19 de
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março
de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016, alterada
pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020, publica-
da no DOM de 17 de abril de 2020, com o Decreto nº 14.362,
de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro
de 2019, e Portaria nº 0015/2020 – SME, publicada no DOM de
30 de janeiro de 2020, bem como no Decreto Legislativo nº
544, de 03 de abril de 2020, publicado no DOE de 03 de abril
de 2020, e no Decreto nº 14.629, de 30 de março de 2020,
publicado no DOM de 30 de março de 2020. DO OBJETO: O
presente termo tem por objetivo a prorrogação excepcional da
contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
vinculado (a) ao Edital nº 91/2019 para atuar nas unidades
escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, em virtu-
de do Estado de Calamidade Pública decretado por conta da
infecção humana causada pelo COVID-19 (Novo coronavírus).
DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e qua-
tro centavos) hora/aula de acordo com a carga horária traba-
lhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janei-
ro de 2019, publicada no DOM de 04 de fevereiro de 2019,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. O pagamento a que se refere este
Aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária do Fundo
Municipal da Educação – FME: 24901.12.365.0052.2195.0025,
Elementos da despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 3190
04.0.1.112.0000.00.00,
319004.0.1.114.0000.00.00.
DO
PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente
contrato, que será correspondente ao período de 02 de Maio
de 2020 a 30 de Junho de 2020, ou enquanto perdurar a sus-
pensão presencial das atividades letivas, nos termos da Lei
Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada
no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Com-
plementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada no
DOM de 28 de março de 2016, alterada pela Lei Complementar
nº 290, de 16 de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de
abril de 2020, e no Decreto Legislativo nº 544, de 03 de abril de
2020, publicando no DOE de 03 de abril de 2020 e no Decreto
nº 14.629, de 30 de março de 2020, publicado no DOM de 30
de março de 2020. Assinam: Fred Secundino Gomes –
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Luciene de
Araujo Vieira – PROFESSOR (A).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO EXCEPCIONAL DE
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2333/2018 – SME/SEPOG -
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação IV, Fred
Secundino Gomes, RG 94002050313 - SSP/CE, CPF
614.369.843-00, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva,
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DA: SAYONARA BESSA CIDRACK, BRASILEIRA, SOLTEI-
RO(A), RG n° 2002009105643, CPF n° 018.168.683-02 resi-
dente e domiciliado(a) à RUA SOUSA GIRAO, Nº 444, bl B
APTO 201, JOSE BONIFACIO, 60.055-370, FORTALEZA. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo
nas disposições contidas na Lei Complementar nº 0158, de 19
de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro
de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de
março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016,
alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020,
publicada no DOM de 17 de abril de 2020, com o Decreto nº
14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de
fevereiro de 2019, e Portaria nº 0015/2020 – SME, publicada
no DOM de 30 de janeiro de 2020, bem como no Decreto Le-
gislativo nº 544, de 03 de abril de 2020, publicado no DOE de
03 de abril de 2020, e no Decreto nº 14.629, de 30 de março de
2020, publicado no DOM de 30 de março de 2020. DO OBJE-
TO: O presente termo tem por objetivo a prorrogação excep-
cional da contratação de Professor Substituto por tempo deter-
minado, vinculado (a) ao Edital nº 90/2019 para atuar nas uni-
dades escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, em
virtude do Estado de Calamidade Pública decretado por conta
da infecção humana causada pelo COVID-19 (Novo coronaví-
rus). DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e
vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a carga horá-
ria trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31
de janeiro de 2019, publicada no DOM de 04 de fevereiro de
2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. O pagamento a que se refere
este Aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária do
Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12.365.
0052.2195.0025, Elementos da despesa: 319004.0.1.111.
0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.
00.00. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência
do presente contrato, que será correspondente ao período de
02 de Maio de 2020 a 31 de Julho de 2020, ou enquanto perdu-
rar a suspensão presencial das atividades letivas, nos termos
da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013,
publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada pela
Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, publicada
no DOM de 28 de março de 2016, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 290, de 16 de abril de 2020, publicada no DOM de
17 de abril de 2020, e no Decreto Legislativo nº 544, de 03 de
abril de 2020, publicando no DOE de 03 de abril de 2020 e no
Decreto nº 14.629, de 30 de março de 2020, publicado no DOM
de 30 de março de 2020. Assinam: Fred Secundino Gomes –
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sayonara
Bessa Cidrack – PROFESSOR (A).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO EXCEPCIONAL DE
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2337/2018 – SME/SEPOG -
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação IV, Fred
Secundino Gomes, RG 94002050313 - SSP/CE, CPF
614.369.843-00, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva,
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DA: PAULA NAIANY SOUSA TEIXEIRA, BRASILEIRA, SOL-
TEIRO(A), RG n° 2005002095329, CPF n° 020.650.633-35
residente e domiciliado(a) à RUA 03H, Nº 97, Residencial
Monte Prince I, PREFEITO JOSE WALTER, 60.749-050,
FORTALEZA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se
o presente Termo nas disposições contidas na Lei Complemen-
tar nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de
26 de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n°
0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de
março de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16
de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de abril de 2020,
com o Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado
no DOM de 04 de fevereiro de 2019, e Portaria nº 0015/2020 –
SME, publicada no DOM de 30 de janeiro de 2020, bem como
no Decreto Legislativo nº 544, de 03 de abril de 2020, publica-
do no DOE de 03 de abril de 2020, e no Decreto nº 14.629, de
30 de março de 2020, publicado no DOM de 30 de março de
2020. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a pror-
rogação excepcional da contratação de Professor Substituto
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