DOMFO 18/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 22
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva,
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DA: EMANUELA PINHEIRO NOGUEIRA, BRASILEIRA, SOL-
TEIRO(A), RG n° 2008099042246, CPF n° 061.506.093-59
residente e domiciliado(a) à RUA DOM XISTO ALBANO, s/n, A,
VILA PERI, 60.730-165, FORTALEZA. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo nas disposições
contidas na Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicada no DOM de 28 de março de 2016, alterada pela Lei
Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020, publicada no
DOM de 17 de abril de 2020, com o Decreto nº 14.362, de 31
de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de
2019, e Portaria nº 0015/2020 – SME, publicada no DOM de 30
de janeiro de 2020, bem como no Decreto Legislativo nº 544,
de 03 de abril de 2020, publicado no DOE de 03 de abril de
2020, e no Decreto nº 14.629, de 30 de março de 2020, publi-
cado no DOM de 30 de março de 2020. DO OBJETO: O pre-
sente termo tem por objetivo a prorrogação excepcional da
contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
vinculado (a) ao Edital nº 90/2019 para atuar nas unidades
escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, em virtu-
de do Estado de Calamidade Pública decretado por conta da
infecção humana causada pelo COVID-19 (Novo coronavírus).
DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e qua-
tro centavos) hora/aula de acordo com a carga horária traba-
lhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janei-
ro de 2019, publicada no DOM de 04 de fevereiro de 2019,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. O pagamento a que se refere este
Aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária do Fundo
Municipal da Educação – FME: 24901.12.365.0052.2195.0025,
Elementos da despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.
1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato,
que será correspondente ao período de 29 de Maio de 2020 a
31 de Julho de 2020, ou enquanto perdurar a suspensão pre-
sencial das atividades letivas, nos termos da Lei Complementar
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n°
0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de
março de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16
de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de abril de 2020, e
no Decreto Legislativo nº 544, de 03 de abril de 2020, publi-
cando no DOE de 03 de abril de 2020 e no Decreto nº 14.629,
de 30 de março de 2020, publicado no DOM de 30 de março de
2020. Assinam: Fred Secundino Gomes – SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Emanuela Pinheiro Nogueira –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO EXCEPCIONAL DE
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2382/2018 - SME/SEPOG -
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação IV, Fred
Secundino Gomes, RG 94002050313 - SSP/CE, CPF
614.369.843-00, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva,
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRA-
TADA: FÁTIMA LUCIA VASCONCELOS DA SILVEIRA, BRA-
SILEIRA, SEPARADO(A), RG n° 92002078980, CPF n°
232.381.783-34 residente e domiciliado(a) à RUA ARARIPE
MACEDO, s/n, ALTOS, JOQUEI CLUBE, 60.520-265, FORTA-
LEZA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente Termo nas disposições contidas na Lei Complementar
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n°
0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de
março de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16
de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de abril de 2020,
com o Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado
no DOM de 04 de fevereiro de 2019, e Portaria nº 0015/2020 –
SME, publicada no DOM de 30 de janeiro de 2020, bem como
no Decreto Legislativo nº 544, de 03 de abril de 2020, publica-
do no DOE de 03 de abril de 2020, e no Decreto nº 14.629, de
30 de março de 2020, publicado no DOM de 30 de março de
2020. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a pror-
rogação excepcional da contratação de Professor Substituto
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 91/2019 para
atuar nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de
Fortaleza, em virtude do Estado de Calamidade Pública decre-
tado por conta da infecção humana causada pelo COVID-19
(Novo coronavírus). DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RE-
CURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará
a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24
(dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto
nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicada no DOM de 04
de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. O paga-
mento a que se refere este Aditivo correrá por conta da Dota-
ção Orçamentária do Fundo Municipal da Educação – FME:
24901.12.365.0052.2195.0025,
Elementos
da
despesa:
319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 3190
04.0.1.114.0000.00.00. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica pror-
rogada a vigência do presente contrato, que será correspon-
dente ao período de 31 de Maio de 2020 a 30 de Junho de
2020, ou enquanto perdurar a suspensão presencial das ativi-
dades letivas, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19
de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro
de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de
março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016,
alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020,
publicada no DOM de 17 de abril de 2020, e no Decreto Legis-
lativo nº 544, de 03 de abril de 2020, publicando no DOE de 03
de abril de 2020 e no Decreto nº 14.629, de 30 de março de
2020, publicado no DOM de 30 de março de 2020. Assinam:
Fred Secundino Gomes – SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Fátima Lucia Vasconcelos da Silveira
– PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO EXCEPCIONAL DE
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2408/2018 - SME/SEPOG -
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação IV, Fred
Secundino Gomes, RG 94002050313 - SSP/CE, CPF 614.369.
843-00, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através da
Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no Muni-
cípio de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADA:
CACIA GUIMARAES CAVALCANTE DE CASTRO, BRASILEI-
RA, CASADO(A), RG n° 97002257389, CPF n° 247.497.293-53
residente e domiciliado(a) à RUA DIAMANTE, Nº 105, sem
complemento, MONDUBIM, 60.761-445, FORTALEZA. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo
nas disposições contidas na Lei Complementar nº 0158, de 19
de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro
de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de
março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016,
alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020,
publicada no DOM de 17 de abril de 2020, com o Decreto nº
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