DOMFO 18/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 25
0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de
março de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16
de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de abril de 2020, e
no Decreto Legislativo nº 544, de 03 de abril de 2020, publi-
cando no DOE de 03 de abril de 2020 e no Decreto nº 14.629,
de 30 de março de 2020, publicado no DOM de 30 de março de
2020. Assinam: Fred Secundino Gomes – SECRETARIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Angelina Dias Gomes Neta –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO EXCEPCIONAL DE
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2423/2018–SME/SEPOG -
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação IV, Fred
Secundino Gomes, RG 94002050313 - SSP/CE, CPF
614.369.843-00, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva,
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DA: TAÍRIS RODRIGUES DA ROCHA, BRASILEIRA, SOLTEI-
RO(A), RG n° 2004009150467, CPF n° 022.609.033-71 resi-
dente e domiciliado(a) à AVENIDA DOS EXPEDICIONARIOS,
s/n, sem complemento, JARDIM AMERICA, 60.410-446, FOR-
TALEZA. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o
presente Termo nas disposições contidas na Lei Complementar
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n°
0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de
março de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16
de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de abril de 2020,
com o Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado
no DOM de 04 de fevereiro de 2019, e Portaria nº 0015/2020 –
SME, publicada no DOM de 30 de janeiro de 2020, bem como
no Decreto Legislativo nº 544, de 03 de abril de 2020, publica-
do no DOE de 03 de abril de 2020, e no Decreto nº 14.629, de
30 de março de 2020, publicado no DOM de 30 de março de
2020. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a pror-
rogação excepcional da contratação de Professor Substituto
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 90/2019 para
atuar nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de
Fortaleza, em virtude do Estado de Calamidade Pública decre-
tado por conta da infecção humana causada pelo COVID-19
(Novo coronavírus). DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará
a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24
(dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo
com a carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto
nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicada no DOM de 04
de fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as nor-
mas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. O paga-
mento a que se refere este Aditivo correrá por conta da Dota-
ção Orçamentária do Fundo Municipal da Educação – FME:
24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos da despesa: 3190
04.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.
1.114.0000.00.00. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada
a vigência do presente contrato, que será correspondente ao
período de 14 de Junho de 2020 a 31 de Julho de 2020, ou
enquanto perdurar a suspensão presencial das atividades leti-
vas, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março
de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016, alterada
pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020, publica-
da no DOM de 17 de abril de 2020, e no Decreto Legislativo nº
544, de 03 de abril de 2020, publicando no DOE de 03 de abril
de 2020 e no Decreto nº 14.629, de 30 de março de 2020,
publicado no DOM de 30 de março de 2020. Assinam: Fred
Secundino Gomes – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Taíris Rodrigues da Rocha – PROFESSOR (A).
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO EXCEPCIONAL DE
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2427/2018–SME/SEPOG -
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação IV, Fred
Secundino Gomes, RG 94002050313 - SSP/CE, CPF
614.369.843-00, com interveniência da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
através da Célula de Controle de Recursos Humanos, com
sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste
ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva,
RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATA-
DA: BARBARA ROCHA DE OLIVEIRA COSTA, BRASILEIRA,
CASADO(A), RG n° 97008024130, CPF n° 872.900.813-15
residente e domiciliado(a) à RUA 43, Nº 1000, sem comple-
mento, PREFEITO JOSE WALTER, 60.750-570, FORTALEZA.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente
Termo nas disposições contidas na Lei Complementar nº 0158,
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de de-
zembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de
22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de
2016, alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de
2020, publicada no DOM de 17 de abril de 2020, com o Decre-
to nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de
04 de fevereiro de 2019, e Portaria nº 0015/2020 – SME, publi-
cada no DOM de 30 de janeiro de 2020, bem como no Decreto
Legislativo nº 544, de 03 de abril de 2020, publicado no DOE
de 03 de abril de 2020, e no Decreto nº 14.629, de 30 de março
de 2020, publicado no DOM de 30 de março de 2020. DO OB-
JETO: O presente termo tem por objetivo a prorrogação excep-
cional da contratação de Professor Substituto por tempo deter-
minado, vinculado (a) ao Edital nº 91/2019 para atuar nas uni-
dades escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, em
virtude do Estado de Calamidade Pública decretado por conta
da infecção humana causada pelo COVID-19 (Novo coronaví-
rus). DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e
vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a carga horá-
ria trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31
de janeiro de 2019, publicada no DOM de 04 de fevereiro de
2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. O pagamento a que se refere
este Aditivo correrá por conta da Dotação Orçamentária do
Fundo Municipal da Educação – FME: 24901.12.365.0052.
2195.0025, Elementos da despesa: 319004.0.1.111.0000.
00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00,
319004.0.1.114.0000.
00.00. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência
do presente contrato, que será correspondente ao período de
18 de Junho de 2020 a 31 de Julho de 2020, ou enquanto
perdurar a suspensão presencial das atividades letivas, nos
termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro de
2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alterada
pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016,
publicada no DOM de 28 de março de 2016, alterada pela Lei
Complementar nº 290, de 16 de abril de 2020, publicada no
DOM de 17 de abril de 2020, e no Decreto Legislativo nº 544,
de 03 de abril de 2020, publicando no DOE de 03 de abril de
2020 e no Decreto nº 14.629, de 30 de março de 2020, publi-
cado no DOM de 30 de março de 2020. Assinam: Fred
Secundino Gomes – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Barbara Rocha de Oliveira Costa – PROFES-
SOR(A).
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 162/2019 - PROCESSO Nº P331124/2020 -
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