DOMFO 18/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35
459
BRENNO
LEVI
DE
SOUSA
MAGALHÃES
058.777.153-48
R$ 12.000,00
18/12/2020
BRENNO
LEVI
DE
SOUSA MAGALHÃES
661REP
FÁBIO DE ANDRADE CARACAS
676.672.793-49
R$ 12.000,00
15/12/2020
FÁBIO DE ANDRADE
CARACAS
714
ROBÉRIO DIÓGENES TEIXEIRA
PESSOA
175.039.143-00
R$ 12.000,00
18/12/2020
ROBÉRIO
DIÓGENES
TEIXEIRA PESSOA
REP. = REPUBLICAÇÃO.
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO NA FORMA DESCRITA
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCES-
SO Nº P248242/2020, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 09/2020, EDITAL Nº 7204, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O
PRESENTE TERMO DE FOMENTO DO F.M.C., SUJEITANDO-SE A LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), LEI N° 9.904, DE 10 DE
ABRIL DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 13.565, DE 06 DE ABRIL DE 2015, BEM COMO NO ART. 116 DA LEI
8.666/93, NO QUE COUBER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÃO
CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE
FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMENTE NA SEGUINTE FORMA: PROGRA-
MA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E FONTE: 01.940.0000.00.03, ORÇAMENTO
DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO DE
FOMENTO É DE 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio
Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR E OS REPRESENTANTE
INDICADOS NA TABELA.
SECRETARIA REGIONAL V
EXTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 04/2020, QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO
DE
FORTALEZA,
POR
INTERMÉDIO
DA
SECRETARIA REGIONAL V, E A EMPRESA DISTRIBUIDORA
FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ANTES
DENOMINADA FABRÍCIO MATTOS FAÇANHA EPP - ABAIXO
QUALIFICADOS PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
CONTRATANTE: SECRETARIA REGIONAL V – SR V, situada
na Avenida Augusto dos Anjos – 2466 – Bonsucesso – Fortale-
za-CE – CEP: 60.542-164, inscrita no Cadastro Nacional da
Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº 01.778.925/0001-20, neste
ato representando pelo seu Secretário Executivo, Sr. Abner
Monteiro Nunes Cordeiro, brasileiro, inscrito no Cadastro de
Pessoas Físicas (CPF) sob O Nº 350.989.572-53, residente e
domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA
FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº
09.420.147/0001-05, sediada na Rua Júlio Jorge Vieira, nº 598,
Cidade dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60.822-575,
neste ato representada Senhor Fabrício Mattos Façanha, brasi-
leiro, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) nº
003.524.573-50, residente e domiciliado nesta Capital. DO
OBJETO – O presente termo aditivo tem por objeto a mudança
da razão social da empresa FABRÍCIO MATTOS FAÇANHA
EPP para DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALI-
MENTOS LTDA, sem alteração da ARP nº 05/2020, referente
aos lotes 01, 03 e 04, cujo objeto é a aquisição de açúcar e
café para atender as necessidades da Secretaria Regional V,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo A – Termo de Referência do Edital. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL – O presente termo aditivo tem embasamento
legal o disposto no Art. 27 do Decreto nº 12.255/2007, na Lei nº
8.666/93 e no processo administrativo nº P337042/2020. DA
RATIFICAÇÃO - Permanecem inalteradas as demais cláusulas
e condições do Contrato n° 04/2020, não alcançadas pelo pre-
sente termo aditivo. DO FORO – Fica eleita a Comarca de
Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o foro competente
do presente aditivo, em renúncia de qualquer outro, para dirimir
quaisquer dúvidas em razão deste instrumento que não pude-
rem ser resolvidas na esfera administrativa. Fortaleza, 11 de
dezembro de 2020. Abner Monteiro Nunes Cordeiro –
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL V – CONTRA-
TANTE. Fabrício Mattos Façanha – DISTRIBUIDORA
FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – CONTRA-
TADA.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE Nº 56/2020, QUE
FAZEM ENTRE SI E O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
– FORT SAÚDE E LOPES E FAYAD SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA. CONTRATANTE: O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
- FORT SAÚDE, com sede na rua 24 de maio,1479, Benfica,
nesta capital, inscrito no CNPJ nº 07.965.184/0001-73, neste
ato representado por seu SUPERINTENDENTE RESPON-
DENDO – MARCOS CAVALCANTI, inscrito no CPF sob o nº
038.481.917-68, residente e domiciliado em Fortaleza-Ceará.
CONTRATADA: LOPES E FAYAD SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, ENDEREÇO: Rua Nunes Valente, Nº 1988, BAIRRO:
Aldeota- CEP: 60125-035. FORTALEZA - CE, INSCRITO NO
CNPJ: 37.446.999/0001-92 NESTE ATO REPRESENTADO
POR GUSTAVO AMARAL LOPES, CPF: 961.205.173-91. DO
OBJETO: O presente TERMO DE CREDENCIAMENTO tem
por objeto a prestação dos serviços de Assistência à Saúde
pelo(a) CREDENCIADO(A) aos usuários do IPM, na(s) espe-
cialidades OFTALMOLOGIA em conformidade com a Carta-
Proposta apresentada, no modelo constante do Edital de Cre-
denciamento nº 20/2018, que passam a fazer parte integrante
deste Termo independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Municipal nº 8.409, de 24 de dezembro de 1999,e
suas alterações posteriores, no Decreto Municipal nº 11.700,
de 16 de agosto de 2004, na Lei Federal nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores,na Portaria nº 10/2014, do Instituto de
Previdência do Município - IPM, publicada no DOM Nº 15.220,
de 12 de fevereiro de 2014, página 46, regido ainda o ajuste
pelo Edital de Credenciamento nº 20/2018 ,e de conformidade
com o disposto no Processo nº P181142/2020 - EXCEPCIO-
NALIDADE. DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMEN-
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