DOMFO 18/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
 
EXTRATO L.A.B. 14 - FOMENTO A ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA 
DA CULTURA - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –                   
SECULTFOR, SITUADA NA RUA PEREIRA FILGUEIRAS, Nº 4, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.321.307/0001-48, COM RECUR-
SOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, OUTORGANTE, TORNA PÚBLICO A ASSINATURA DOS TERMOS DE 
FOMENTO COM OS OUTORGADOS ABAIXO ASSINADOS:  
 
TERMO 
PROPONENTE 
CPF/CNPJ 
VALOR 
DATA  
ASSINATURA 
REPRESENTANTE 
 LEGAL 
451 
ANDRÉ MOURA LOPES 
463.715.753-68 
R$ 12.200,00 
17/12/2020 
ANDRÉ LUIS PEREIRA 
DA SILVA 
856 
ICARO DANIEL ELOI CABRAL 
60586803360 
34.366.596/0001-60 R$ 12.200,00 
17/12/2020 
ICARO 
DANIEL 
ELOI 
CABRAL 
838 
INSTITUTO 
DE 
MERCADO,                     
DESENVOLVIMENTO,                   
TECNOLOGIA E CULTURA DE 
JOGOS - IMDETEC 
07.710.876/0001-70 
R$ 12.200,00 
17/12/2020 
DIEGO 
AUGUSTO        
OLIVEIRA MARQUES 
859 
JOSE TALLES DA SILVA SOARES 
03115905351 
20.743.502/0001-10 R$ 12.200,00 
17/12/2020 
JOSE TALLES DA SILVA 
SOARES 
408 
REGINALDO APARECIDO CALVO 
475.380.233-72 
R$ 12.200,00 
17/12/2020 
REGINALDO                     
APARECIDO CALVO 
541 – REP.* LARA LEONCIO PEREIRA 
052.297.873-84 
R$ 12.200,00 
15/12/2020 
LARA 
LEONCIO            
PEREIRA 
353 – REP. LARA 
XEREZ 
PEIXOTO             
FERREIRA 
054.437.803-28 
R$ 12.200,00 
16/12/2020 
LARA XEREZ PEIXOTO 
FERREIRA 
354 – REP LARA 
SOCORRO 
MONTEIRO                 
PIMENTEL 
042.459.563-05 
R$ 12.200,00 
11/12/2020 
LARA 
SOCORRO        
MONTEIRO PIMENTEL 
REP. = REPUBLICAÇÃO.  
 
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETO NA FORMA DESCRITA 
NOS TERMOS DO EDITAL E DO PROJETO SELECIONADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EM CONFORMIDADE COM O PROCES-
SO Nº P248242/2020, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 09/2020, EDITAL Nº 7204, TÊM, ENTRE SI, JUSTO E AVENÇADO, O 
PRESENTE TERMO DE FOMENTO DO F.M.C., SUJEITANDO-SE A LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), LEI N° 9.904, DE 10 DE 
ABRIL DE 2010 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 13.565, DE 06 DE ABRIL DE 2015, BEM COMO NO ART. 116 DA LEI 
8.666/93, NO QUE COUBER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AS DESPESAS DECORRENTES DO PRESENTE EDITAL SERÃO 
CUSTEADAS POR MEIO DE RECURSO ORIUNDOS DO TESOURO NACIONAL, VIDE LEI 14.017/2020 (LEI ALDIR BLANC), QUE 
FORAM TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, SENDO PROGRAMADO ORÇAMENTARIAMENTE NA SEGUINTE FORMA: PROGRA-
MA: 13.392.0194.1188.0002, ELEMENTOS DE DESPESAS: 335041, 339041 E 339048 E FONTE: 01.940.0000.00.03, ORÇAMENTO 
DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO DE       
FOMENTO É DE 20 (VINTE) DIAS, A CONTAR DA SUA ASSINATURA, DEVENDO O RESPECTIVO EXTRATO SER PUBLICADO NO 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. FORO: FORTALEZA – CEARÁ. SIGNATÁRIOS: REPRESENTANTE DA OUTORGANTE: Antônio 
Gilvan Silva Paiva - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA – SECULTFOR E OS REPRESENTANTE                   
INDICADOS NA TABELA. 
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EXTRATO L.A.B. 15 - FOMENTO A ARTISTAS, AGENTES CULTURAIS E PROFISSIONAIS DA CADEIA PRODUTIVA 
DA CULTURA - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA –                    
SECULTFOR, SITUADA NA RUA PEREIRA FILGUEIRAS, Nº 4, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 10.321.307/0001-48, COM RECUR-
SOS DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA ANTÔNIO GILVAN SILVA PAIVA, OUTORGANTE, TORNA PÚBLICO A ASSINATURA DOS TERMOS DE 
FOMENTO COM OS OUTORGADOS ABAIXO ASSINADOS:  
 
TERMO 
PROPONENTE 
CPF/CNPJ 
VALOR 
DATA  
ASSINATURA 
REPRESENTANTE 
LEGAL 
229 
ADNA VIEIRA DE OLIVEIRA 
397.135.397-53 
R$ 12.000,00 
18/12/2020 
ADNA 
VIEIRA 
DE            
OLIVEIRA 
241 
ANA 
PAULA 
SOARES                    
PRUDENCIO 
026.858.473-75 
R$ 12.000,00 
18/12/2020 
ANA PAULA SOARES 
PRUDENCIO 
285 
REP 
FÁBIO LUSTOSA MONTE 
620.161.213-00 
R$ 12.000,00 
16/12/2020 
FÁBIO 
LUSTOSA       
MONTE 
290 
FLÁVIO PAIXÃO DE CAMPOS 
455.982.403-78 
R$ 12.000,00 
18/12/2020 
FLÁVIO 
PAIXÃO 
DE 
CAMPOS 
331 
JARDESON 
CAVALCANTE             
PEREIRA 
002.364.653-50 
R$ 12.000,00 
18/12/2020 
JARDESON                            
CAVALCANTE PEREIRA 
337 
JOHNNY LIMA DA SILVA 
077.352.323-57 
R$ 12.000,00 
18/12/2020 
JOHNNY LIMA DA SILVA