DOMFO 18/12/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
 
 
PORTARIA Nº 0938/2020 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AUTORIZAR, o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO 
no percentual de 70% (setenta por cento), com previsão de 
acréscimo de 05% (cinco por cento), a incidir sobre o venci-
mento básico do(a) servidor (a), LEILA MARIA DE SOUSA 
RODRIGUES, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matrícula nº 
123164-01, a partir de 01.12.2019 a 31.12.2020, com amparo 
legal nas disposições contidas no Art. 3º da Lei nº 7.335/93 que 
deu nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.921/91, condicionado o 
pagamento ao efetivo cumprimento da escala de horário esta-
belecida no Instituto Dr. José Frota, conforme Processo Admi-
nistrativo P749850/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de dezembro de 2020. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO ELETRÔNICO 335/2020 - 
EDITAL Nº 5448. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo o 
resultado do Procedimento Licitatório nº P635249/2019, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 335/2020, Edital nº 5448, 
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTA-
ÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS, 
NOVAS E DE PRIMEIRO USO QUANDO NECESSÁRIO EM 
01(UM) EQUIPAMENTO DE RAIOS-X DIGITAL E 01(UM) AR-
CO CIRÚRGICO DE MARCA GE, PRESENTES NO HOSPITAL 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa GAMATECH MEDICAL 
LTDA., CNPJ nº 27.731.794/0001-10, para o item 01, perfazen-
do o valor global da licitação em R$ 76.922,28 (Setenta e seis 
mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos). A 
despesa decorrente desta licitação correrá à conta das dota-
ções 
orçamentárias 
consignadas 
ao 
Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90. 
30, Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00 e ao Projeto/Atividade 25.201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.39, Fontes de Recur-
sos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, 
do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os 
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza, 15 de 
dezembro de 2020. Riane Maria Barbosa de Azevedo -    
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO        
ELETRÔNICO - 120/2020 - EDITAL Nº 5326. ADJUDICO E 
HOMOLOGO - o resultado do Procedimento Licitatório nº 
P685372/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº 120/2020, 
Edital nº. 5326, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS,      
VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE FIOS 
DE CERCLAGEM/KIRSCHNNER/STEINMANN, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS 
NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR 
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as empresas: BML 
HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 27.187.758/0001-37, para os 
itens 01, 03, 09, 11, 12, 13 e 14, e para o item 10, a quem  
adjudico e homologo, com o valor total da empresa em                
R$ 79.378,00 (Setenta e nove mil, trezentos e setenta e oito 
reais), BH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI EPP
., CNPJ 
nº 20.454.371/0001-50, para os itens 04, 05, 06 e 07, a quem 
adjudico e homologo, com o valor total da empresa em               
R$ 97.890,00 (Noventa e sete mil, oitocentos e noventa reais) e 
ENFERMED 
COMÉRCIO 
DE 
MATERIAIS 
MÉDICO-
HOSPITALARES EIRELI – EPP
., CNPJ nº 03.967.966/0001-90, 
para o item 08, com o valor total da empresa em                          
R$ 6.960,00 (Seis mil, novecentos e sessenta reais), perfazen-
do o valor global da licitação em R$ 184.228,00 (Cento e oiten-
ta e quatro mil, duzentos e vinte e oito reais). A despesa                
decorrente desta licitação correrá às contas das dotações  
orçamentárias consignadas ao Projeto/Atividade: IJF - 25201. 
10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fontes 
de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214. 
0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. 
Cientifique-se os interessados, atentando que sejam observa-
das as prescrições legais pertinentes.  Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020. Dra. Riane Maria 
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
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APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
servidora MARIA SOCORRO DOS SANTOS, ocupante do 
cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotados no INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA, foi mudado seu nome de acordo com a 
Certidão de Casamento Ato registrado no Livro B53, às fls. 55v, 
Número de ordem 28.074 passando a usar o nome MARIA 
SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 15 de dezembro de 2020. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
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ERRATA - Da Portaria de nº 525/2000 deste 
Instituto, publicada em 11/10/2000, a qual trata de AVERBA-
ÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO do(a) servidor(a), MARIA  
NILZA ALMEIDA, matrícula Nº 02563.1-3, cargo/função de 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, conforme processo administra-
tivo nº P338522/2020. ONDE SE LÊ: “...09.04.1979 a 
19.01.1980 (09 meses e 17 dias)...”. LEIA-SE: “...09.04.1979 a 
19.01.1980 (09 meses e 11 dias)...”. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 11 de dezembro de 2020. Osmar 
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
ERRATA - ERRATA – na Portaria nº 181/2019, 
de 02 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de concessão ao Abono de Permanência em favor do 
Servidor JOSÉ CARLOS ARAÚJO DE MENDONÇA, conforme 
abaixo: 
 
ONDE SE LÊ: 
“ao servidor JOSÉ CARLOS ARAUJO DE MENDONÇA, 
matrícula nº 98651, Metrologista, lotado e em efetivo               
exercício no INMEQ-MA, a partir de 21 de agosto de 2019.” 
 
LEIA-SE: 
“ao servidor JOSÉ CARLOS ARAUJO DE MENDONÇA, 
matrícula nº 98651, Metrologista, lotado e em efetivo             
exercício no INMEQ-MA, a partir de 29 de agosto de 2018.”