DOE 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Ação: 
10368 Capacitação dos Membros dos Comitê de Integridade do Órgão ou Entidade do Poder Executivo Estadual.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
10389 Capacitação sobre o Código de Ética para os Servidores dos Órgãos e Entidades.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.395,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10107 Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
10549 Implementação de Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
10013 Capacitação de Servidores para o Desenvolvimento das Atividades Administrativas - CGE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.254 TRANSPARÊNCIA, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL
 
Ação: 
20193 Distribuição de Materiais de Divulgação nas Temáticas de Ouvidoria, Transparência e Ética.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Ação: 
20199 Aprimoramento da Plataforma Digital.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.570.000,00
 
Total do Órgão: 
1.570.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.570.000,00
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.722 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS URBANAS DEGRADADAS
 
Ação: 
10612 Elaboração de Plano Integrado de Revitalização de Áreas Urbanas Degradadas e de Regularização Fundiária  
 
(PIRF).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
15.000,00
 
Ação: 
10613 Apoio a Elaboração de Plano Integrado de Revitalização de Áreas Urbanas Degradadas e de Regularização
 
Fundiária  (PIRF).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
92.917,20
 
Ação: 
10608 Execução de Urbanização na Comunidade - Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
3 
100.000,00
 
Ação: 
10615 Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
78.139,07
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.481.113 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NA ÁREA RURAL
 
Ação: 
10705 Melhoria das Condições Ambientais das Unidades Habitacionais no Meio Rural (Fogões).
 
Região: 
02 CENTRO SUL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
27.347,48
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
4.144,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
4.144,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.482.111 HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
 
Ação: 
10852 Execução de Trabalho Técnico Social junto às Famílias Beneficiadas com o Projeto Rio Cocó (CEF-FGTS).
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
3 
20.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.621 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
10369 Ampliação do Serviço de Esgotamento Sanitário.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
0,06
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.453.343 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
 
Ação: 
10084 Subsídio à Tarifa Metropolitana Integrada - Bilhete Único Metropolitano.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
700.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
100.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.141.691,81
 
Total do Órgão: 
1.141.691,81
 
Total da Secretaria: 
1.141.691,81
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Unid. Orçamentária: 
46100002 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
 
Ação: 
10011 Aquisição e Instalação de Material Permanente - SEPLAG.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
8.000,00
 
Ação: 
11171 Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SEPLAG.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
53.000,00
 
Ação: 
20001 Manutenção dos Serviços Administrativos - SEPLAG.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
180.000,00
 
Ação: 
20837 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEPLAG.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
29.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
270.000,00
 
Total do Órgão: 
270.000,00
 
Total da Secretaria: 
270.000,00
 
Secretaria: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Órgão: 
56000000 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
 
Unid. Orçamentária: 
56100001 GABINETE DO SECRETÁRIO
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.122.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00058 Participação Acionária - ADECE.
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVERSÕES FINANCEIRAS 
100.00 
0 
5.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.122.364 INOVAÇÃO PARA MELHORIA DE OPORTUNIDADES
 
Ação: 
11551 Apoio a Estruturas de Inovação.
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.332.321 FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
 
Ação: 
11615 Realização de Eventos voltados para o Setor de Serviços.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
11.332.363 CONEXÃO TRABALHO E RENDA CEARÁ
 
Ação: 
11616 Realização de Eventos de Integração entre Governo, Sociedade e Empresas.
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
5.000,00
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº281  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020