DOE 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Ação:
10040 Conservação e Manutenção de Rodovias.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
4.877.800,00
Total da Unidade Orçamentária:
4.877.800,00
Total do Órgão:
4.877.800,00
Total da Secretaria:
4.877.800,00
Secretaria:
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Órgão:
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
46200001 INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
10.122.221 SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Ação:
20386 Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - ISSEC.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.00
0
63.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
63.000,00
Total do Órgão:
63.000,00
Órgão:
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
Unid. Orçamentária:
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
Função.Subfunção.Programa:
09.272.213 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
Ação:
20030 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Poder Judiciário do Estado do Ceará - Folha Normal.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
204.00
1
300.000,00
Ação:
20047 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Área de Saúde - Folha Normal.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
101.00
0
16.484.567,86
Ação:
20048 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Administração Geral do Poder Executivo - Folha Normal.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
203.00
1
3.400.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
20.184.567,86
Total do Órgão:
20.184.567,86
Órgão:
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
Unid. Orçamentária:
46200008 FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
Função.Subfunção.Programa:
10.301.221 SAÚDE E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
Ação:
20226 Assistência Médica.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
300.000,00
Ação:
20229 Assistência em Odontologia.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
400.000,00
Ação:
20230 Assistência em Fonoaudiologia.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
100.000,00
Ação:
20227 Assistência Hospitalar.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
10.200.000,00
Região:
04 LITORAL LESTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.000,00
Região:
05 LITORAL NORTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.000,00
Região:
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.000,00
Região:
07 MACIÇO DO BATURITÉ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.000,00
Região:
08 SERRA DA IBIAPABA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.000,00
Região:
10 SERTÃO DE CANINDÉ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.000,00
Região:
12 SERTÃO DOS CRATEÚS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.000,00
Região:
13 SERTÃO DOS INHAMUNS
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.000,00
Região:
14 VALE DO JAGUARIBE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
2.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
11.018.000,00
Total do Órgão:
11.018.000,00
Total da Secretaria:
31.265.567,86
Total do Movimento:
92.101.128,12
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.856, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
Secretaria:
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Órgão:
06000000 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Unid. Orçamentária:
06100001 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
Função.Subfunção.Programa:
14.126.511 PROMOÇÃO DO ACESSO GRATUITO À JUSTIÇA
Ação:
10296 Estruturação e Melhoria Tecnológica dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
30.000,00
Ação:
10295 Estruturação Física dos Núcleos e Unidades de Atendimento Jurídico.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
98.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
128.000,00
Total do Órgão:
128.000,00
Total da Secretaria:
128.000,00
Secretaria:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Órgão:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Unid. Orçamentária:
08100004 TRANSPORTES E OBRAS
Função.Subfunção.Programa:
26.783.212 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
Ação:
20173 Participação Acionária - METROFOR.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVERSÕES FINANCEIRAS
100.00
0
2.556.443,64
Função.Subfunção.Programa:
26.783.343 MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE
Ação:
10176 Implantação do Corredor Metroferroviário de Interligação Centro - Orla - Mucuripe (Bondinho Beira Mar).
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
50.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
2.606.443,64
Unid. Orçamentária:
08100005 ENERGIA, COMUNICAÇÃO E MINERAÇÃO
Função.Subfunção.Programa:
25.752.711 MATRIZ ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ
Ação:
10995 Apoio a Municípios, Entidades Públicas e Governamentais e Organizações Civis na Ampliação e Melhoria da
Infraestrutura de Energia.
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
1.267.500,00
Total da Unidade Orçamentária:
1.267.500,00
Total do Órgão:
3.873.943,64
Total da Secretaria:
3.873.943,64
Secretaria:
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Órgão:
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Unid. Orçamentária:
13100001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Função.Subfunção.Programa:
03.126.211 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ
Ação:
20849 Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - PGE.
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
659.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
659.000,00
Total do Órgão:
659.000,00
Total da Secretaria:
659.000,00
12
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº281 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020
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