DOE 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200021
IG Nº1086765000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200021 de interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do 
Estado do Ceará – SSPDS, cujo OBJETO é: Aquisição de Baterias para os 
Nobreaks da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado 
do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 16812020, até o dia 08/01/2021, às 14h30min (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 15 de dezembro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200021
IG Nº1085870000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200021 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG, 
cujo OBJETO é: Contratação de Serviços especializados em coleta, limpeza 
do local e transporte de resíduos sólidos de lixo comum e descontami-
nação e descarte de lâmpadas fluorescente, produzidos em decorrência de 
atividades rotineiras e diárias desenvolvidas na Secretaria do Planejamento 
e Gestão – SEPLAG, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15412020, até o dia 08/01/2021, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200026
IG Nº1068823000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200026 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO 
é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de 
peças do grupo gerador do BPChoque, conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12372020, até o dia 
08/01/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200032
IG Nº1088891000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200032 de interesse da Polícia Militar do Ceará – PMCE, cujo OBJETO é: 
Aquisição de Prótese para amputação transumeral esquerda, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 16792020, até o dia 07/01/2021, às 11h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
11 de dezembro de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200040
IG Nº1081707000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20200040, de interesse da Secretaria da Educação 
– SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição e instalação de 20 (vinte) plata-
formas elevatórias de percurso vertical, para atender às Escolas Estaduais de 
Educação Profissional – EEEP. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 15472020, até o dia 07/01/2021, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200212
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº 20200212 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
material médico hospitalar (Tiras Para Glicemia). MOTIVO: Esclareci-
mento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2122020, até 
o dia 08/01/2021, às 9h Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200260
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200260 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições 
de Conexões Fofo – Flange cego, Colar tomada, Junta Gibault, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 16512020, até o dia 08/01/2021, às 08h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
14 de dezembro de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200270
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200270 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de 
Conexões Fofo (Redução, Tê e Flange), conforme especificações contidas 
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: 
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16572020, até o dia 
07/01/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: 
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201402
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico Nº 20201402 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições 
de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 14022020, 08/01/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
14 de dezembro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201581
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201581 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material de órtese 
e prótese, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 15812020, até o dia 08/01/2021, às 14h30min (Horário 
de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20201739
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20201739 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 17392020, até o dia 08/01/2021, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
14 de dezembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais e Avaliação Final II, da Concorrência Pública n° 20190002, de 
interesse da Secretaria das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRA-
TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO 
DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO 
PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO 
DE PACAJUS/CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após 
análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão pública realizada 
em 15/12/2020 o seguinte resultado reformulado II: CONSÓRCIO IBI/
NAVOR (IBI ENGENHARIA CONSULTIVA S/S e NAVOR ENGENHARIA 
LTDA), com Valor da Proposta R$736.000,00, Pontuação de Preço 1.000 
e Avaliação Final 790,00 – CLASSIFICADO como VENCEDOR; e TPF 
ENGENHARIA LTDA, com Valor da Proposta R$1.009.188,43, Pontuação 
de Preço 729,29 e Avaliação Final 788,51 – CLASSIFICADA em 2° LUGAR. 
Registre-se que o CONSÓRCIO IBI/NAVOR exerceu o direito de preferência 
estatuído na Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, apresentando nova 
proposta comercial no valor de R$736.000,00 (setecentos e trinta e seis mil 
reais), a qual foi analisada e classificada pelo corpo técnico da Secretaria das 
Cidades, obtendo a melhor pontuação. A empresa GCA CONSULTORES 
ASSOCIADOS S/S LTDA permaneceu desclassificada no presente certame 
licitatório. A análise conclusiva das propostas comerciais e avaliação final 
com as pontuações atribuídas aos licitantes, encontram-se dispostas no Parecer 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº281  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020