DOE 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Técnico Nº 079/2020, emitido pela Secretaria das Cidades. A ata da sessão 
pública que divulgou este resultado reformulado II encontra-se disponível 
nos sites www.seplag.ce.gov.br (licitaweb) e www.pge.ce.gov.br. Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200033
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200033, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO DA 
OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-187, NO TRECHO: 
CONTORNO DE IBIAPINA, COM EXTENSÃO DE 5,70KM, em Regime 
de Empreitada por Preço Unitário, comunicando aos licitantes e demais inte-
ressados que após análise das propostas comerciais, foi divulgado na sessão 
pública realizada em 15/12/2020, o seguinte resultado: CONSTRUTORA 
E & J LTDA, com o Valor Global de R$4.983.316,48 – Classificada como 
VENCEDORA; BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o 
Valor Global de R$5.355.691,44 – Classificada em 2° LUGAR; CONSÓRCIO 
IBIAPINA (MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A, H & 
J LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA e ML CONSTRUÇÕES E IMOBI-
LIÁRIA LTDA), com o Valor Global de R$5.743.517,74 – Classificado 
em 3° LUGAR; ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de 
R$6.206.165,09 – Classificada em 4° LUGAR; CONSTRUTORA BRITÂNIA 
LTDA, com o Valor Global de R$6.263.924,87 – Classificada em 5° LUGAR; 
e LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, com o Valor Global 
de R$6.922.410,46 – Classificada em 6° LUGAR. Foram feitas correções na 
proposta comercial do CONSÓRCIO IBIAPINA, com base no subitem 8.10 do 
Edital, por não ter apresentado o mesmo preço unitário para serviços iguais. As 
classificações das Propostas de Preços das licitantes acima mencionadas foram 
examinadas pela Superintendência de Obras Públicas, em conformidade com 
o Relatório de Análise das Propostas Comerciais. A ata da sessão pública que 
divulgou este resultado, com o detalhe das correções, encontra-se disponível 
no site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS 
COMERCIAIS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200034
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Comerciais, da Concorrência Pública Nacional n° 20200034, de interesse da 
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO DA 
OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-090, NO TRECHO: PONTE 
SOBRE O RIO BARRA NOVA (TABUBA) CUMBUCO, COM EXTENSÃO 
DE 6,57KM, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, comunicando aos 
licitantes e demais interessados que após análise das propostas comerciais, foi 
divulgado na sessão pública realizada em 15/12/2020, o seguinte resultado: R. 
FURLANI ENGENHARIA LTDA, com o Valor Global de R$14.125.103,67 
– Classificada como VENCEDORA; COSAMPA PROJETOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$14.585.092,20 – Classificada em 2° 
LUGAR; CBC–CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, com 
o Valor Global de R$15.072.486,09 – Classificada em 3° LUGAR; TERPA 
CONSTRUÇÕES S/A, com o Valor Global de R$15.476.014,50 – Classifi-
cada em 4° LUGAR; e CONSÓRCIO CUMBUCO (MACIEL CONSTRU-
ÇÕES E TERRAPLANAGENS S/A, H & J LOCAÇÃO E CONSTRUÇÕES 
LTDA e ML CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA), com o Valor 
Global de R$16.164.714,48 – Classificado em 5° LUGAR. Foram feitas as 
seguintes considerações na proposta comercial da empresa R. FURLANI 
ENGENHARIA LTDA: I) apresentou fórmulas diferentes da Planilha de 
Preços do Anexo A do edital nas composições referentes a transportes, 
conforme a seguir: C3143-TRANSPORTE LOCAL C/DMT ENTRE 4,01 
KM - (Y=0,60X +0,89); C3144-TRANSPORTE LOCAL C/DMT ENTRE 
4,01 E 30,00KM (Y=0,46X+0,89); C4161-TRANSPORTE LOCAL C/DMT 
SUPERIOR A 30,00KM (Y=0,45X+0,89) E C3226-TRANSPORTE LOCAL 
DE MISTURA BETUMINOSA À QUENTE(Y=0,55X+2,66) e II) omitiu em 
sua planilha a descrição do item 5.4.5-C4161-TRANSPORTE LOCAL C/
DMT SUPERIOR A 30,00 KM (Y=0.45X+0,89)-DMT=65,50, mas apresentou 
o número da composição, a unidade, o preço unitário e o preço total, sendo 
corrigida sem qualquer alteração. As classificações das Propostas de Preços 
das licitantes acima mencionadas foram examinadas pela Superintendência de 
Obras Públicas, em conformidade com o Relatório de Análise das Propostas 
Comerciais. A ata da sessão pública que divulgou este resultado, com o detalhe 
das correções, encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.
seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de 
dezembro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190038
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 11592019-Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO 
é o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas 
aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de 
dezembro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 04272020 Comprasnet, de interesse da SAP, cujo OBJETO é 
o serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos do 
GRUPO D, gerados nas unidades prisionais que integram o Sistema Peniten-
ciário do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de 
conclusão da Licitação nº 14132020 - Comprasnet, de interesse da SOHIDRA, 
cujo OBJETO é Contratação de empresa na prestação de serviços de mão 
de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLI-
DAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades 
das áreas de Apoio Administrativo e Serviços Gerais da SOHIDRA, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº20200011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 02502020 - Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Mobiliários 
de Sala de Aula para atender às Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
15 de dezembro de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200015
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14582020 Comprasnet, de interesse da CASA CIVIL, cujo 
OBJETO é Aquisição de gêneros alimentícios do tipo FRIGORÍFICO 
para atender as necessidades de consumo da Sede do Governo do Estado do 
Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 15 de dezembro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200016
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 10472020 no sistema Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo 
OBJETO é AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES WORKSTA-
TION DE ALTO DESEMPENHO PARA OS SETORES DE INTELI-
GÊNCIA DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas 
as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas e/ou 
desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 15 de dezembro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº281  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020