DOE 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1013/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFI-
CAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
08060106/2020 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, 
inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 
30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
que o servidor VALDEMAR PINHEIRO FILHO, ocupante do cargo de 
TÉCNICO EM ESTRADAS, Grupo Ocupacional ANS, Nível 40, matrícula 
nº 010219-1-5, lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 30 
(trinta) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder 
no período de 03/05/2021 a 01/06/2021. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Celso Lélis Carneiro Borges 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PORTARIA Nº1014/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFI-
CAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
08060106/2020 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, 
inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 
30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
que o servidor ADEMIR DE SOUSA TEIXEIRA, ocupante do cargo de 
GEÓLOGO, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula nº 010112.1.9, 
lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 15 (quinze) dias, 
referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no período de 
16/10/2020 a 30/10/2020. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, 
em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Celso Lélis Carneiro Borges 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PORTARIA Nº1015/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFI-
CAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
08060106/2020 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, 
inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 
30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
que o servidor JOSÉ MARQUES FEITOSA NETO, ocupante do cargo de 
ENGENHEIRO MECÂNICO, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula 
nº 010078-1-5, lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 10 
(dez) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder no 
período de 20/04/2020 a 29/04/2020. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Celso Lélis Carneiro Borges 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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PORTARIA Nº1016/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFI-
CAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS-SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
08060106/2020 da SOP, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts. 80, 
inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 11.745, de 
30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, 
que o servidor JOSÉ MARQUES FEITOSA NETO, ocupante do cargo de 
ENGENHEIRO MECÂNICO, Grupo Ocupacional ANS, Nível 30, matrícula 
nº 010078-1-5, lotado nesta Autarquia faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 20 
(vinte) dias, referente ao quinquênio de 01/01/1990 a 31/12/1995 e conceder 
no período de 03/08/2020 a 22/08/2020. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, em Fortaleza, 14 de dezembro de 2020.
Celso Lélis Carneiro Borges 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 09/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 332486,04; 
FONTE 48 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS: 1884087,60; 
PROCESSO Nº07885594/2020 Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação 
Superior OBJETO: Aquisição de UP GRADE NO MICROSCÓPIO 
CONFOCAL, destinado ao Centro Integrado de Estudos, Pesquisas e 
Inovação/Projeto Multiusuários, da Fundação Universidade Estadual do Ceará 
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente dispensa de licitação na necessidade 
de equipar a Faculdade de Veterinária da Fundação Universidade Estadual 
do Ceará, com a finalidade estratégica de contribuir para o desenvolvimento 
da CT&I no Estado do Ceará VALOR GLOBAL: R$ 2.216.573,64 ( dois 
milhões, duzentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta 
e quatro centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.571.411.
10869.03.449052.10000.6 31100001.19.571.411.10869.03.449052.24867.1 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XIV, do Art. 24, da Lei nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores CONTRATADA: MLW 
INTERMED HANDELS- und Consultinggesellschaft für Erzeugnisse und 
Ausrüstungen des Gesundheits- und Bildungswesens mbH (MLW intermed 
GmbH) sediada a August - Borsig - Ring 1, D-15566 Schöneiche/Berlim, 
República Federal da Alemanha DISPENSA: Declarada por Nágyla Maria 
Galdino Drumond, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna 
RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Carvalho de Arruda Coelho, 
Secretário Executivo da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 10/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 92052,62; 
FONTE 48 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS: 521631,47; 
PROCESSO Nº07888887/2020 Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação 
Superior OBJETO: Aquisição de SISTEMA MICROSCÓPIO RETO 
AXIO IMAGER A2 FOR FL, destinado ao Centro Integrado de Estudos, 
Pesquisas e Inovação/Projeto Multiusuários, da Fundação Universidade 
Estadual do Ceará JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente dispensa de 
licitação na necessidade de equipar a Faculdade de Veterinária da Fundação 
Universidade Estadual do Ceará, com a finalidade estratégica de contribuir 
para o desenvolvimento da CT&I no Estado do Ceará VALOR GLOBAL: R$ 
613.684,09 ( seiscentos e treze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e nove 
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.571.411.10869.03
.449052.10000.6 31100001.19.571.411.10869.03.449052.24867.1 FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso XIV, do Art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores CONTRATADA: MLW intermed 
Handels- und Consultinggesellschaft für Erzeugnisse und Ausrüstungen des 
Gesundheits- und Bildungswesens mbH (MLW intermed GmbH) sediada a 
August - Borsig - Ring 1, D-15566 Schöneiche/Berlim, República Federal 
da Alemanha DISPENSA: Declarada por Nágyla Maria Galdino Drumond, 
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna RATIFICAÇÃO: 
Ratificada por Francisco Carvalho de Arruda Coelho, Secretário Executivo 
da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 11/2020
 VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 661263,97; 
FONTE 48 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS: 3747162,46; 
PROCESSO Nº07888291/2020 Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação 
Superior OBJETO: Aquisição de PLATAFORMA DE MICROSCOPIA 
LIGHTSHEET, destinado ao Centro Integrado de Estudos, Pesquisas e 
Inovação/Projeto Multiusuários, da Fundação Universidade Estadual do Ceará 
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente dispensa de licitação na necessidade 
de equipar a Faculdade de Veterinária da Fundação Universidade Estadual 
do Ceará, com a finalidade estratégica de contribuir para o desenvolvimento 
da CT&I no Estado do Ceará VALOR GLOBAL: R$ 4.408.426,43 ( quatro 
milhões, quatrocentos e oito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta 
e três centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.19.571.411.1
0869.03.449052.10000.6 31100001.19.571.411.10869.03.449052.24867.1 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XIV, do Art. 24, da Lei nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores CONTRATADA: MLW 
INTERMED HANDELS- und Consultinggesellschaft für Erzeugnisse und 
Ausrüstungen des Gesundheits- und Bildungswesens mbH (MLW intermed 
GmbH) sediada a August - Borsig - Ring 1, D-15566 Schöneiche/Berlim, 
República Federal da Alemanha DISPENSA: Declarada por Nágyla Maria 
Galdino Drumond, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna 
RATIFICAÇÃO: Ratificada por Francisco Carvalho de Arruda Coelho, 
Secretário Executivo da Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 12/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS 800564,99 
FONTE 48 - OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS: 4536534,91; 
PROCESSO Nº07891365/2020 Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação 
Superior OBJETO: Aquisição de CROSS BEAN 340, destinado ao Centro 
Integrado de Estudos, Pesquisas e Inovação/Projeto Multiusuários, da 
Fundação Universidade Estadual do Ceará JUSTIFICATIVA: Justifica-se 
a presente dispensa de licitação na necessidade de equipar a Faculdade de 
Veterinária da Fundação Universidade Estadual do Ceará, com a finalidade 
estratégica de contribuir para o desenvolvimento da CT&I no Estado do Ceará 
VALOR GLOBAL: R$ 5.337.099,90 ( cinco milhões, trezentos e trinta e sete 
mil, noventa e nove reais e noventa centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 31100001.19.571.411.10869.03.449052.10000.6 31100001.19.571.4
11.10869.03.449052.24867.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XIV, do 
Art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº281  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020