DOE 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08956396/2019
CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ,através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MANOEL BARBOZA MACIEL,-
CREDE 6 Irauçuba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0026-83, neste ato representada pelo Diretor, o Senhor DOMINGOS OBERGNE FERNANDES
CONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.645.373/0001-94,neste ato representada
pelo(a) Sr(a)FRANCISCO HELIO LEITÃO BARROS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
ELÉTRICA DA QUADRA, SUBSTITUIÇÃO DOS RAMAIS DOS QFS E QGBT, na EEM MANOEL BARBOZA MACIEL, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o
presente CONTRATOcom fundamento na modalidade CONVITEnº 04/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,
Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Irauçuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60(sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no
Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.33903900.10000.0.40.00 -4411. DATA DA ASSINATURA: 09 de Dezembro de 2020 SIGNATÁ-
RIOS: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES - CONTRATANTE, FRANCISCO HELIO LEITÃO BARROS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - FRANCISCA ELCIANE MOTA MELO, 02 - EMANUEL DE FREITAS PEREIRA. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07366236/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM EDSON CORREA, estabelecida
a ESTRADA VELHA DO ICARAÍ, KM 02,S/N°, Bairro CURICACA, Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0131-03, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO
CONTRATADA: TECNOAR, inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001-92, com sede à Rua SÃO LUIS DO OESTE, Nº 102, Bairro: GRANJA LISBOA,
Município FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTON TELES DA SILVA,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/MANUTENÇÃO CORRETIVA E
PREVENTIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADOS em favor da EEM EDSON CORREA pertencente à jurisdição da CREDE 01 – MARA-
CANAÚ.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2020/18343, TERMO DE PARTICIPAÇÃO 2020/0016 e VIPROC Nº 073662362020, respaldados pelo
Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006, celebram o presente Contrato mediante as condições FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
da virgência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, mediante publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Oredem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 899,90 Oitocentos e
Noventa e Nove Reais e Noventa Centavos pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20111.03.33903900.10000.0. 30.00-4471. DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ DA COSTA
CARVALHO- CONTRATANTE, GLERESTON TELES DA SILVA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO LINS SALDANHA NETO,
02-EVELINE DA SILVA RIBEIRO. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01402591/2020
CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO,
inscrita no CNPJ nº07.954.514/0561-80, CREDE 20 - BREJO SANTO-CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARCIA MARIA
RODRIGUES SÁ, CONTRATADA: ELETROLIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº09.143.572/0001-02,neste ato
representada pelo(a) Sr(a) ELDER MACHADO LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
DA SUBESTAÇÃO DE112,5KVA E INTERLIGAÇÃO DO QDI, QD2, QD3 E QD4 AO QGBT, na ESCOLADE ENSINO MÉDIO JOSÉ MATIAS
SAMPAIO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATOcom fundamento na modalidade CONVITEnº 05/2020, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: BREJO SANTO-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(Cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual,na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 90(Noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 54.953,22 (Cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e três
reais e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.1
0147.01 .44905100.10000.0.40.00 -16056. DATA DA ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2020 SIGNATÁRIOS: MARCIA MARIA RODRIGUES SÁ -
CONTRATANTE, ELDER MACHADO LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RICAEL RODRIGUES DOS SANTOS, 02 - FRANCISCO
EDUARDO CAROLINO. Fortaleza, 16 de dezembro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE ANULAÇÃO AO CONTRATO
PROC. Nº10305404/2020
A Orientadora da 15° Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – Crede 15, no uso de suas atribuições legais, resolve declarar ANULADO
o Contrato nº05/2020, datado de 05/10/2020, referente ao procedimento licitatório sob a modalidade de Carta Convite n°05/2020, cujo objeto é Aquisição de
Gêneros Alimentícios para compor o kit alimentação para os alunos das EEEP JOAQUIM FILOMENO NORONHA e EEEP MONSENHOR ODORICO DE
ANDRADE, tornando sem efeito a publicação do referido estrato do Contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará de 26/10/2020, página 42. Justifica-se a
anulação do contrato, devido a um erro no nome da empresa que foi declarada vencedora do referido processo de aquisição, Convite n° 05/2020, tendo em
vista que o contrato foi publicado em nome de outra empresa. O respaldo legal para o presente Ato encontra-se no Art.49, da Lei Federal n°8.666/93 e suas
alterações. Tauá-Ce, 15 de Dezembro de 2020. Maria Jeane de Noronha- Contratante. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 15 de dezembro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ – SEJUV, criada pela Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Boa Vista, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representada por seu Secretário Titular,
Sr. Rogério Nogueira Pinheiro, brasileiro, casado, inscrito no RG sob o n.º 92020011727 SSPDS-CE e no CPF/MF sob o n.º 756.046.473-49, através do
presente instrumento, reconhece expressamente que deve à empresa NOVA SEGURANÇA EIRELI, a quantia de R$ 15.205,63 (quinze mil, duzentos
e cinco reais e sessenta e três centavos), relativo ao saldo remanescente do Contrato nº 003/2019, correspondente a prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades relativas à vigilância armada nas
dependências da Secretaria do Esporte e Juventude e vigilância armada e motorizada contemplando toda área do Estádio Plácido Aderaldo Castelo – Arena
Castelão, de acordo com o exposto nos autos do processo administrativo nº 05996524/2019, cuja parcela não foi adimplida dentro do respectivo exercício.
SECRETÁRIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2020.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº281 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020
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