DOE 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº006/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2020.06177
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.05042
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 
825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.06177, o contribuinte ANA 
CRISTINA DA SILVA FARIAS ME, CGF: 06.490943-3, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM 
FORTALEZA CENTRO, A COMPROVAR A AQUISIÇÃO, VINCULAÇÃO E A ATIVAÇÃO DO MODULO FISCAL ELETRONICO, ATE A DATA 
DA CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/2017, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 
(quinze) dias após a publicação deste Edital (art. 79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, da Lei nº 15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades 
previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Fortaleza Centro, 08 de dezembro de 2020.
Edilson Mendes Filho
ORIENTADOR CEXAT FORTALEZA CENTRO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº007/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2020.06179
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.06179
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 
e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.06179, o contribuinte T. 
M. COMERCIO DE TECIDOS LTDA EPP, CGF: 06.490939-5, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO 
EM FORTALEZA CENTRO, A COMPROVAR A AQUISIÇÃO, VINCULAÇÃO E A ATIVAÇÃO DO MODULO FISCAL ELETRONICO, ATE A DATA 
DA CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/2017, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 
(quinze) dias após a publicação deste Edital (art. 79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, da Lei nº 15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades 
previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Fortaleza Centro, 08 de dezembro de 2020.
Edilson Mendes Filho
ORIENTADOR CEXAT FORTALEZA CENTRO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº008/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2020.06184
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.06184
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 
e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.06184, o contribuinte 
LIMPLAST COMERCIO DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS E PRODUTOS DE L, CGF: 06.633728-3, para através de seu(s) dirigente(s) ou 
responsável(is), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA CENTRO, A COMPROVAR A AQUISIÇÃO, VINCULAÇÃO E A ATIVAÇÃO DO 
MODULO FISCAL ELETRONICO, ATE A DATA DA CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/2017, dentro 
do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital (art. 79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, da Lei nº 
15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, 
em Fortaleza Centro, 08 de dezembro de 2020.
Edilson Mendes Filho
ORIENTADOR CEXAT FORTALEZA CENTRO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO N°009/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO N°2020.06003
MANDADO DE AÇÃO Nº2020.05029
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 
815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.06003, o contribuinte 
ASSOCIACAO DE DIFUSAO DE PRODUTOS RELIGIOSOS, CGF: 06.643477-7, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), junto à 
CÉLULA DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA CENTRO, A COMPROVAR A AQUISIÇÃO, VINCULAÇÃO E A ATIVAÇÃO DO MODULO FISCAL 
ELETRONICO, ATE A DATA DA CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO , CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 27/2016 E 10/2017, dentro do 
prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital (art. 79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, da Lei nº 
15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECURÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, 
em Fortaleza Centro, 09 de dezembro de 2020.
Edilson Mendes Filho
ORIENTADOR CEXAT FORTALEZA CENTRO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO N°09/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO 2020.06694
MANDADO DE AÇÃO FISCAL N°2020.05099
O ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA- CEXAT CAUCAIA, No uso de suas atribuições le gais e tendo em vista os artigos 
815 e 825 do Decreto 24.569/97, FAZ SABER que o contribuinte MARIA ELZENIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA ME , CGF N°06.482552-3 , fica 
INTIMADO no TERMO DE INTIMAÇÃO N°2020.06694, através de seu dirigente ou responsável, dirigir-se à CELULA DE EXECUÇÃO EM CAUCAIA, 
no sentido de cumprir a obrigação tributária. COMPROVAR A AQUISIÇÃO, A VINCULAÇÃO E ATIVAÇÃO DO MODULO FISCAL ELETRONICO 
-MFE, ATÉ A DATA DA CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO, CUJA OBRIGATORIEDADE EXISTE DESDE 01/10/2019, CONFOME ARTIGO 1, INC. 
V, DA IN 10/2017. no prazo de 5(cinco) dias, contados a partir de 15(quinze) dias após a publicação deste Edital, sob pena de se sujeitar às penalidades 
previstas na legislação. CELULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA, em CAUCAIA, 09 de dezembro de 2020.
Jose Roberto Severiano Gomes
ORIENTADOR DA CELULA DE EXECUÇÃO DE CAUCAIA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO N°010/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO N°2020.05996
MANDADO DE AÇÃO 2020.05023
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 
815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.05996, o contri-
buinte SANCHO E MACEDO SERV E COM DE MAT MEDICO HOSPITALAR LTDA, CGF: 06.433668-9, para através de seu(s) dirigente(s) ou 
responsável(is), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM FORTALEZA CENTRO, A COMPROVAR A AQUISIÇÃO, VINCULAÇÃO E A ATIVAÇÃO 
DO MODULO FISCAL ELETRONICO, ATE A DATA DA CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO , CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA 27/2016 E 
10/2017, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital (art. 79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso 
IV, da Lei nº 15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECURÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Fortaleza Centro, 09 de dezembro de 2020.
Edilson Mendes Filho
ORIENTADOR CEXAT FORTALEZA CENTRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº281  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020