DOE 18/12/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TIFICAÇÃO DESTE TERMO, CUJA OBRIGATORIEDADE EXISTE 
DESDE 16/01/2018, CONFORME INCISO III, ART 1º. DA INSTRUÇÃO 
NORMATIVA 10/2017, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir 
de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital (art. 79, parágrafo 1º, inciso 
IV e art. 80, inciso IV, da Lei nº 15.614/2014), sob pena de se sujeitar às 
penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA 
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 07 de dezembro de 2020.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº126/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2020.06654
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.05708
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, 
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 
815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica 
INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.06654, o contri-
buinte E S DE LIMA AUTO PECAS, CGF: 06.001967-0, para através de 
seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO 
EM ÁGUA FRIA, A COMPROVAR A AQUISIÇÃO, VINCULAÇÃO E A 
ATIVAÇÃO DO MODULO FISCAL ELETRÔNICO, ATE A DATA DA 
CIENTIFICAÇÃO DESTE TERMO, CUJA OBRIGATORIEDADE EXISTE 
DESDE 16/01/2018, CONFORME INCISO III, ART 1º. DA INSTRUÇÃO 
NORMATIVA 10/2017, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir 
de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital (art. 79, parágrafo 1º, inciso 
IV e art. 80, inciso IV, da Lei nº 15.614/2014), sob pena de se sujeitar às 
penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA 
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 07 de dezembro de 2020.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº127/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2020.07951
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.05705
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, 
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 
815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que 
fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.07951, o 
contribuinte VERTEX - COMERCIO VAREJISTA DE SANEANTES 
E SERVIÇOS DE ENGEN, CGF: 06.942861-1, para através de seu(s) 
dirigente(s) ou responsável(is), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM 
ÁGUA FRIA, TERMO EMITIDO P/SANAR O VICIO FORMAL DO T.I 
202006650, EVITANDO ARGUIÇÃO DE NULIDADE, FICANDO O 
CONTRIB. INT. A ADQUIRIR,VINCULAR E ATIVAR MFE ATE DATA 
DA CIÊNCIA DESTE TERMO CONF. EXIGÊNCIA DO ART. 1, INCISO 
V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/17, dentro do prazo de 05 (cinco) 
dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital (art. 
79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, da Lei nº 15.614/2014), sob 
pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 
07 de dezembro de 2020.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº128/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2020.07940
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.05703
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no 
uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 
825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTI-
MADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.07940, o contribuinte E 
C DOS SANTOS SILVA COMERCIO VAREJISTA, CGF: 06.938709-5, 
para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), junto à CÉLULA DE 
EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, TERMO EMITIDO P/SANAR O VICIO 
FORMAL DO T.I 202006715, EVITANDO ARGUIÇÃO DE NULIDADE, 
FICANDO O CONTRIB. INT. A ADQUIRIR,VINCULAR E ATIVAR 
MFE ATE DATA DA CIÊNCIA DESTE TERMO CONF. EXIGÊNCIA 
DO ART. 1, INCISO V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/17, dentro 
do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a 
publicação deste Edital (art. 79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, 
da Lei nº 15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na 
legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 04 de dezembro de 2020.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº129/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2020.07948
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.05699
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no uso 
de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do 
Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO 
de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.07948, o contribuinte ACNO 
INFORMATICA E TECNOLOGIA EIRELI - EPP, CGF: 06.928391-5, 
para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), junto à CÉLULA DE 
EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, TERMO EMITIDO P/SANAR O VICIO 
FORMAL DO T.I 202006689, EVITANDO ARGUIÇÃO DE NULIDADE, 
FICANDO O CONTRIB. INT. A ADQUIRIR,VINCULAR E ATIVAR 
MFE ATE DATA DA CIÊNCIA DESTE TERMO CONF. EXIGÊNCIA 
DO ART. 1, INCISO IV, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/17, dentro 
do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a 
publicação deste Edital (art. 79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, 
da Lei nº 15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na 
legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 07 de dezembro de 2020.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº130/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2020.07943
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.05701
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, 
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 
815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que 
fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.07943, 
o contribuinte JMP COMERCIO DE ALIMENTOS E MATERIAIS 
DE CONSTRUCAO LTDA, CGF: 06.294155-0, para através de seu(s) 
dirigente(s) ou responsável(is), junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM 
ÁGUA FRIA, TERMO EMITIDO P/SANAR O VICIO FORMAL DO T.I 
202006719, EVITANDO ARGUIÇÃO DE NULIDADE, FICANDO O 
CONTRIB. INT. A ADQUIRIR,VINCULAR E ATIVAR MFE ATE DATA 
DA CIÊNCIA DESTE TERMO CONF. EXIGÊNCIA DO ART. 1, INCISO 
V, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/17, dentro do prazo de 05 (cinco) 
dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação deste Edital (art. 
79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, da Lei nº 15.614/2014), sob 
pena de se sujeitar às penalidades previstas na legislação do ICMS. CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 
07 de dezembro de 2020.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº131/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2020.07944
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.05709
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no 
uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 
825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTI-
MADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.07944, o contribuinte 
FARMACIA E DROGARIA BRAZ EIRELI - ME, CGF: 06.260608-5, 
para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), junto à CÉLULA DE 
EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, TERMO EMITIDO P/SANAR O VICIO 
FORMAL DO T.I 202006717, EVITANDO ARGUIÇÃO DE NULIDADE, 
FICANDO O CONTRIB. INT. A ADQUIRIR,VINCULAR E ATIVAR 
MFE ATE DATA DA CIÊNCIA DESTE TERMO CONF. EXIGÊNCIA 
DO ART. 1, INCISO I, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/17, dentro 
do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a 
publicação deste Edital (art. 79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, 
da Lei nº 15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na 
legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 07 de dezembro de 2020.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº132/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2020.07946
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.05780
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, no 
uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 
825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTI-
MADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.07946, o contribuinte 
PALATIUM LOUNGE EVENTOS LTDA - ME, CGF: 06.237993-3, 
para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), junto à CÉLULA DE 
EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, TERMO EMITIDO P/SANAR O VICIO 
FORMAL DO T.I 202007070, EVITANDO ARGUIÇÃO DE NULIDADE, 
FICANDO O CONTRIB. INT. A ADQUIRIR,VINCULAR E ATIVAR 
MFE ATE DATA DA CIÊNCIA DESTE TERMO CONF. EXIGÊNCIA 
DO ART. 1, INCISO III, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 10/17, dentro 
do prazo de 05 (cinco) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a 
publicação deste Edital (art. 79, parágrafo 1º, inciso IV e art. 80, inciso IV, 
da Lei nº 15.614/2014), sob pena de se sujeitar às penalidades previstas na 
legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO 
TRIBUTÁRIA, em Água Fria, 07 de dezembro de 2020.
Edileuza Alves de Moura
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº133/2020
TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2020.07939
MANDADO DE AÇÃO FISCAL Nº2020.05781
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM ÁGUA FRIA, 
no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 
815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica 
INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº 2020.07939, o contri-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº281  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2020